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6 de abr. de 2012

MP lança o Núcleo de Justiça Restaurativa


O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou hoje o lançamento do Núcleo de Justiça Restaurativa. O Projeto é uma iniciativa das Promotorias de Justiça da Educação em parceria com o Departamento de Gestão Escolar (DGE) da Secretaria Municipal de Educação, e tem por objetivo construir estratégias para solucionar conflitos no ambiente escolar a partir da parceria com escolas, família e comunidade.
O Núcleo é financiado pelo MP/RN em parceria com o Ministério da Justiça e vai funcionar no prédio das Promotorias de Justiça da Educação (Av. Marechal Floriano Peixoto nº 550), contando com uma equipe multidisciplinar composta de psicóloga e assistente social, coordenada pelo Promotor de Justiça Raimundo Silvio Dantas Filho.
O Projeto vai atuar inicialmente no âmbito municipal, a partir da realização de círculos restaurativos nas escolas, que consistirão em reuniões com os envolvidos no suposto conflito na presença de um membro do Núcleo, das famílias e da comunidade.
Desde ontem o MPRN realiza eventos voltados ao lançamento do Núcleo de Justiça Restaurativa. Na terça (03-04) foi realizado um Workshop de Justiça Restaurativa com o palestrante Antônio Carlos Ozório Nunes, que é Promotor de Justiça do estado de São Paulo e autor do livro Como restaurar a paz nas escolas. O evento foi direcionado à equipe do Núcleo, Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais e Presidentes de Conselhos Escolares Municipais. Na ocasião foram trabalhadas estratégias de combate à violência nas escolas, tais quais gerenciamento positivo do conflito, relação de parceria através do diálogo e identificação de sentimentos e necessidades daqueles envolvidos na situação.
Na manhã de hoje, quarta (04-04), o Núcleo foi oficialmente lançado na Procuradoria-Geral de Justiça pelo seu Coordenador Promotor de Justiça Raimundo Silvio em parceria com o Palestrante Antonio Carlos, o qual reforçou a importância do papel do Ministério Público em parceria com a família, sociedade e escola na solução dos problemas gerados pela violência. Estiveram presentes a equipe multidisciplinar que atuará no projeto, representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, UFRN, coordenadores e professores da rede municipal.
Autor: Assessoria de Imprensa do MPRN
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“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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