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10 de jul. de 2013

Manifesto em apoio ao Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos

Gostaria de informá-lo que há no site uma petição pública intitulada Abaixo-assinado MANIFESTO pela ciência e democracia na Faculdade de Direito Penal da UFPR contra o arbitrário descredenciamento (encabeçado pelo Diretor da Faculdade Ricardo Marcelo) do Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos do Programa de Pós-Graduação da UFPR sendo que tal abaixo-assinado já conta com o apoio de grandes expoentes nacionais e internacionais como Eugenio Raúl Zaffaroni, Massimo Pavarini, Nilo Batista, Juarez Tavares, Eugênio Pacelli, Katie Arguello, Geraldo Prado, Salo de Carvalho, Amilton Bueno de Carvalho, Vera Regina Pereira de Andrade, entre tantos outros. Até o presente momento o manifesto já obteve mais de 450 adesões.

Aproveito a oportunidade para solicitar ao ilustre Professor que divulgue a existência desta petição em seu blog e, caso deseje participar da luta contra esta injustiça, assine o manifesto.

link para a petição pública é

Cordialmente,
Luciano Cirino dos Santos.

Vamos assinar. O Mestre merece nosso carinho, admiração, respeito e também apoio !!!

30 de dez. de 2011

Que venha 2012!!!






Queridos Amigos e Colegas, 




Mais um ano se passa e outro novinho está entrando.

Desejo a cada um de vocês, e aos que lhe são caros, um Feliz e Próspero 2012, com muita Paz, Saúde e Sucesso. 

52 sábados. 53 domingos, 13 fins de semana prolongados. 14 feriados e 366 dias novinhos. Prontos para viver. Aproveite!

Estes são meus votos a você. 

Que venha 2012 e que possamos continuar construindo JUNTOS. 

Forte Abraço
Neemias M. Prudente. 
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11 de out. de 2011

A triste realidade

diz: [ UM MORRE, MILHÕES CHORAM / MILHÕES MORREM NINGUÉM CHORA]
Chade, Mali, Angola, Costa do Marfim, Moçambique, Guiné Bissau, Serra Leoa, Somália, Quênia, Etiópia, Eritreia, Dijibouti, Timor Leste, Senegal, Ruanda, Haiti, Zimbabwe.
São apenas ‘alguns‘ países que sofrem com guerras civis, epidemias, fome, sede, pobreza, seca e gente que morre aos ‘montes‘ todos os dias.

18 de jul. de 2010

Caros amigos (as),

Estão todos convocados para participarem das conferências estaduais de Direitos Humanos e do DF para lutarmos pela aprovação, nos Grupos de Trabalho e nas Plenárias,  da proposta de inclusão da Justiça Restaurativa nos Planos Estaduais de Direitos Humanos.
Essa convocação é feita por sugestão de Márcia Martini, Superintendente de Integração de Políticas de Direitos Humanos de Minas Gerais e fundadora do IBJR, que já está preparando, em seu relatório para o Eixo VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA, a proposta de inclusão da JR em seu Estado.
Em Brasília, estou participando dos trabalhos para a III Conferência Distrital e estarei também fazendo o mesmo.
As conferências estaduais e do DF são preparatórias da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que se realizará de 15 a 18 de dezembro próximos, em Brasília.

Mais informações: http://11conferenciadh.com

Abraços
Renato Sócrates

24 de jan. de 2010

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PNDH3

O Plano Nacional de Direitos Humanos -  o PNDH 3, de cuja formulação participou o Prof. Marcos Rolim,estabelece como diretriz e objetivo estratégico a criação de núcleos de justiça comunitária e incentivar projetos pilotos de Justiça Restaurativa, como forma de analisar seu impacto e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro, sob responsabilidade do Ministério da Justiça.

Confiram nas páginas 105, 145 e 156 do PNDH3!

Abraços
Renato

20 de mar. de 2009

Blog - Cristo Vive em Mim (CVM)



Prezados,



Visem e Participem do meu novo Blog "Cristo Vive em Mim (CVM)".

Um blog cristão com a missão de pregar o envangelho. Relatar a verdade que é Jesus o filho do Deus vivo. Jesus é o caminho, a verdade e a vida.


Acessem: http://cristovm.wordpress.com



Graça e Paz
Neemias

18 de mar. de 2009

Caros (as),

Uma notícia animadora para o movimento restaurativo é que o PL 7006/2006 foi devolvido sem manifestação pelo Deputado ACM Neto e o novo relator é o Deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

A íntegra do PL 7006/2006 pode ser acessada no link:

http://www2.camara.gov.br/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=323785

A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, como sabem, está também estudando a inscrição da Justiça Restaurativa no novo Código de Processo Penal.

Atenciosamente
Neemias

31 de jan. de 2009

NOTA DE FALECIMENTO

O IBCCRIM comunica, com pesar, que no dia 29 de janeiro de 2009, faleceu o criminólogo e emérito professor Louk Hulsman. Nascido em 1923, na Holanda, o professor Louk lecionava desde 1964 Direito Penal e Criminologia na Universidade de Rotterdam. Participou da resistência contra a ocupação nazista durante a Segunda Grande Guerra e foi preso pela própria polícia holandesa (àquela época a serviço das forças de ocupação), e enviado para um campo de concentração, de onde conseguiu fugir. E foi justamente nesta época, questionando reclusão conduzida pela polícia de seu próprio País, que Hulsman começou a duvidar da eficácia da prisão. Louk Hulsman esteve no Brasil no ano de 2000, a convite do IBCCRIM, para palestrar sobre Política de Drogas na Holanda, durante o VI Seminário Internacional do IBCCRIM. Em uma de suas entrevistas, declarou: “descobri que a não ser excepcionalmente, o sistema penal jamais funciona como querem os princípios que pretendem legitimá-lo”. O pensamento abolicionista penal de Hulsman pode ser conhecido em obras catalogadas no acervo da Biblioteca do IBCCRIM. Leia, abaixo, a homenagem feita pelo professor Sérgio Salomão Shecaira, presidente do IBCCRIM (gestão 1997-1998) ao professor Louk Hulsman.

Homenagem ao professor Louk Hulsman

"Lamentável a morte do emérito professor Louk Hulsman, da universidade de Rotterdam. Tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente em 1991, durante Congresso Internacional de Vitimologia, realizado no Rio de Janeiro. Hulsman, natural da Holanda, era um dos mais notáveis defensores do Abolicionismo Penal. Em 1998, no mês de novembro, o IBCCRIM fez um Seminário com a participação do emérito professor holandês e com outros grandes abolicionistas, como Nils Christie e Thomas Mathiesen, editanto a obra "Conversações Abolicionistas', na coleção de Monografias. Hulsman influenciou uma geração inteira de pensadores críticos, que entendiam que a abolição do sistema penal é uma meta a ser atingida, em um sistema burocrático a anômico. Além de ter proferido inúmeras conferências no Brasil, algumas das quais no IBCCRIM, quer no Seminário Internacional, quer em seminários e eventos regionais, Hulsman influenciou uma geração de autores, na enfática critica ao sistema punitivo. Perde o pensamento sociológico e jurídico um dos seus mais significativos membros. A despeito de ter 85 anos de idade, Hulsman continuava a ter admirável lucidez e invejável atividade acadêmica, proferindo palestras e conferências por todo o mundo".

Sérgio Salomão Shecaira

22 de jan. de 2009

Chamada de Artigos

SOCIOLOGIA JURÍDICA
http://sociologiajur.vilabol.uol.com.br/


Chamada para artigos


A Revista Sociologia Jurídica (http://sociologiajur.vilabol.uol.com.br/) receberá, até o dia 30 de Janeiro de 2009, colaborações inéditas de artigos que tenham afinidade com sua política editorial.
Não serão avaliados trabalhos que não estejam em estrita conformidade com as normas para publicação (vide seção Política Editorial).
Dúvidas poderão ser esclarecidas por intermédio do e-mail: sociologiajur@yahoo.com.br

31 de dez. de 2008

PRÓSPERO ANO NOVO!!!!!! FELIZ 2009!!!!!

Caros Amigos, Colegas e Leitores do Blog.


Quero desejar a todos um Próspero Ano Novo, com Muita Paz, Saúde, Realizações, Sucesso e Dinheiro no Bolso. Que 2009 possa ser um ano com muitas vitórias, construções e aprendizagem.

FELIZ 2009!!!!!

São os meus sinceros votos para você e os que lhe são caros.

Abraços e boas festas!!!!
Neemias M. Prudente

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.