Justiça Restaurativa em Debate: O que o Dr. (a) acha da Justiça Restaurativa?

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5 de nov. de 2008

Forum IBCCRIM

Tema: A Situação da Mulher Encarcerada

Mediador pelo IBCCRIM: IBCCRIM - Juíza em São Paulo e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia

Entrevistado(a): Kenarik Boujikian Felippe

Data: 26-03-2008 - 11:00:00

Por: Neemias M. Prudente - Maringá - PR Data: 26-03-2008

Bom dia Dr. Kenarik. O que a Senhora acha da Justiça Restaurativa? e no Brasil? Muito obrigada. Abraço.

Neemias. Olá! Eu não tenho experiência na aplicação da Justiça Restaurativa. Pelas informações que tenho, s círculos restaurativos têm apresentado resultados positivos em São Paulo e são aplicados exclusivamente na área da infância e juventude. Trata-se de uma nova política "criminal" que pode ter o sentido de não encarceramento, embora sua aplicação, o quanto sei, tem sido restrita a situação de menor violência e neste tanto existem outras soluções.

29 de set. de 2008

Forum IBCCRIM

Tema: O Sistema Acusatório e o Processo Penal Brasileiro

Mediador pelo IBCCRIM: IBCCRIM

Entrevistado(a): Geraldo Prado, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Professor Adjunto de Processo Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá

Data: 19-03-2008 - 11:00:00

Por: Neemias Moretti Prudente - Maringá - PR Data: 19-03-2008

Bom dia Dr. Geraldo Prado. A pergunta é: O que o senhor acha da Justiça Restaurativa? E no Brasil, a Justiça Restaurativa é um diferencial ou não? Grato.

Prezado Neemias: ainda estou estudando o tema. Vejo, porém, com os melhores olhos todas as iniciativas destinadas a diminuir a violência do sistema penal. A Justiça Restaurativa e a mediação penal tem este propósito. É necessário, entretanto, que não se caia na esparrela dos Juizados Especiais Criminais que fundam o consenso na ameaça de pena! Restaurar deve ser alternativa ao modelo tradicional, pensada e trabalhada conscientemente a partir da convicção, ao meu juízo indiscutível, de que "um mal por outro mal" somente multiplica os males!!! Grande abraço

22 de set. de 2008

Forum IBCCRIM: Alessandra Teixeira

Tema: O PCC e a Política Prisional Brasileira na Contemporaneidade

Mediador pelo IBCCRIM: IBCCRIM -

Entrevistado(a): Alessandra Teixeira

Mestre e Doutoranda em Sociologia pela USP, Pesquisadora do sistema de justiça e Presidente da Comissão do Sistema Prisional do IBCCRIM

Data: 12-03-2008 - 11:00:00

Por: Neemias M. Prudente - Maringá - PR Data: 12-03-2008

O que a Dr. acha da Justiça Restaurativa? Seria uma solução para o enfrentamento da criminalidade e uma alternativa ao carceré?

A justiça restaurativa, assim como as penas alternativas, só seriam uma alternativa à prisão se realmente se impusessem como novo paradigma em substituição à prisão, e não de modo periférico como ocorre. Ela não pode ser destinada apenas aos crimes que já não seriam apenados com prisão, caso contrário apenas há uma aparência de alternativa.

17 de set. de 2008

Forum IBCCRIM - Maria Lúcia Karam

Tema: A Violência e a Cidade do Rio de Janeiro
Mediador pelo IBCCRIM: IBCCRIM - Juíza aposentada
Entrevistado(a): Maria Lucia Karam
Data: 05-03-2008 - 11:00:00

Por: Neemias M. Prudente - Maringá - PR Data: 05-03-2008

Olá...Bom dia Maria Lúcia. O que Dra. acha da Justiça Restaurativa?

Acho que uma "justiça restaurativa" só pode funcionar se for totalmente desvinculada da idéia de "crime".

Forum IBCCRIM - Alberto Silva Franco

Tema: Crimes Hediondos
Mediador pelo IBCCRIM: IBCCRIM - Presidente do IBCCRIM (Gestão 2007 e 2008)
Entrevistado(a): Alberto Silva Franco
Data: 16-01-2008 - 11:00:00

Por: Neemias M. Prudente - Maringá - PR Data: 16-01-2008

Prezado Dr. Alberto. Fico feliz de poder participar deste forum, com a participação de um dos maiores juristas humanistas da atualidade. A pergunta é: O modelo de justiça restaurativa poderia ser aplicado em conflitos de acentuado potencial ofensivo, a saber,
os crimes denominados "hediondos?

Caro Neemias. Dependendo do conflito ocorrido, poderseía pensar na possibilidade do modelo da justiça restaurativa. Por ex., no caso que me referi na resoposta antecedente, ou seja, na hípótese do pg 1º-A do art. 273 do CP. Creio no entanto que em se tratando de crimes de conflitos extremamente graves, ainda não estamos preparados para usar o modelo da justiça restaurativa.

10 de set. de 2008

Forum IBCCRIM - Sergio Salomão Shecaira

Tema: Direito Penal Juvenil

Mediador: IBCCRIM:

Entrevistado(a): Sergio Salomão Shecaira

Ex-presidente do IBCCRIM (gestão 1997-1998), atual Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Data: 05-12-2007 - 11:00:00

Por: Neemias Moretti Prudente - Maringá - PR Data: 05-12-2007

Bom Dia Dr. Shecaira. Devido a falência do sistema penal em lidar com questões relativas a infratores juvenis (também infratores adultos), qual a vossa posição acerca da aplicação da Justiça Restaurativa? Seria uma boa alternativa?

É uma alternativa extremamente válida. Há inúmeras experiências em curso. O Ministério da Justiça patrocina 4 experiências que posso considerar interessantes. Há livros novos sobre o tema e creio que tudo isso ainda frutificará de maneira efetiva. Deveríamos usar um pouco mais da "diversion", postura que sugere o não envolvimento de juízes e promotores a solução dos conflitos.

Forum IBCCRIM - Alvino Augusto de Sá

Tema: Reintegração Social do Condenado ]

Mediador pelo IBCCRIM: IBCCRIM - Doutor em Psicologia Clínica, professor de Criminologia da Faculdade de Direito da USP, membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais, psicólogo (aposentado) da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

Entrevistado(a): Alvino Augusto de Sá

Data: 28-11-2007 - 11:00:00

Por: Fernanda - Piracicaba - SP Data: 28-11-2007

Bom dia professor! O Sr. acha que as medidas alternativas como a reparação do dano podem contribuir para a reintegração do condenado?

Não posso negar que a reparação do dano seja uma medida justa para a vítima. Poderá tb ser útil para o condenado, na medida em que, através dela, mediante um processo assistido e monitorado de reflexão, ele tenha oportunidade de viver outras dimensões do relacionamento humano. O risco da reparação é que ela seja aplicada de forma isolada, assumindo um caráter meramente punitivo, enfatizando unicamente o "erro" de conduta da parte do condenado e não possibilitando a este uma oportunidade de verbalizar as "verdades" de sua história, de melhor refletir sobre elas e de contribuir para que outros tb melhor reflitam.

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).

“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust

Livros & Informes

ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.

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