Trinta e um presos do Presídio Central de Porto Alegre participam de um curso que ensina a controlar a raiva, o rancor e os desejos de vingança para que os conflitos do cotidiano sejam resolvidos sem violência. Com a participação voluntária, o curso Básico de Fundamentos e Práticas em Justiça Restaurativa é destinado a presos de um pavilhão exclusivo para os internos que passaram por tratamento contra dependência química.
“Procuramos desenvolver uma cultura de práticas restaurativas onde a violência não seja culturalmente ou socialmente tolerada”, disse teólogo Manoel Feio da Silva, da Pastoral Carcerária, que promove o curso em parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
O curso, que começou no dia 22 de março e vai até a próxima sexta-feira (20/4), será composto de cinco encontros — um a cada semana. Os detentos participam de círculos de discussões sobre as possibilidades de solução pacífica para os problemas de relacionamento. Nessa unidade prisional, as disputas entre facções não raramente terminam em espancamento, com internos feridos e mortos.
Segundo Manoel Feio, no momento, a Pastoral Carcerária analisa proposta da direção do presídio de oferecer o curso também para os “chefes” de galerias da unidade, como são conhecidos os líderes das facções de presos. O curso serviria para pacificar a relação entre os internos como um todo.
“Seria uma forma de utilizar a liderança dos chefes de galerias para multiplicar a mentalidade da solução pacífica dos conflitos, que caracteriza as práticas de Justiça Restaurativa”, explica o representante da Pastoral Carcerária, acrescentando que todos os profissionais que hoje ministram as aulas já foram alunos de cursos semelhantes aos que estão sendo feitos junto aos detentos.
O Presídio Central de Porto Alegre foi considerado o pior do país pela CPI do Sistema Carcerário, concluída pela Câmara dos Deputados em 2008. Atualmente, ele abriga cerca de 4,6 mil detentos, quase o dobro de suas 2,6 mil vagas. Por causa da superlotação, da violência e dos graves problemas estruturais, o presídio está proibido de receber novos detentos a partir de 1º de maio, conforme determinação da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
A Pastoral Carcerária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários são parceiras do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que promove ações de reinserção social para a prevenção da reincidência criminal. A iniciativa tem o apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ). O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann, coordenador do departamento, falou sobre a importância da Justiça Restaurativa para a solução pacífica dos conflitos e a redução da reincidência criminal.
"Este projeto desenvolvido pela Pastoral Carcerária constitui um dos eixos fundamentais para se trabalhar com a transformação do sujeito. Trazer a ideia da justiça restaurativa é não só inovador, mas um desafio no caminho da reinserção social, sobretudo porque se está, no caso concreto, procurando lidar com os vários aspectos da personalidade do preso após, e não antes, como ocorre geralmente, da aplicação da pena", afirmou o juiz do CNJ.
Com informações da Agência CNJ de Notícias.
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