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26 de jun. de 2008

Livro: Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime




Características:

Título: Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime
Autor: Sica, Leonardo
Editora: Lumen Juris
Edição : 2007
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 263
I.S.B.N.: 9788537500750


Sinopse:

Crítico convicto e bem preparado do discurso racionalista de legitimação do poder de punir, Leonardo Sica afirma que o suposto controle dos impulsos de vingança privada c a racionalização da resposta aos fatos considerados criminosos não modificam a realidade, pois que o exercício deste poder de sancionar penalmente implica grave supressão de garantias individuais e direitos civis. (...) O livro apresenta-se repleto de propostas sedutoras de solução. Dissecando com sofisticação intelectual as inúmeras experiências do (amplo) gênero, Leonardo Sica procura superar o desafio e mostrar que é possível restaurar no lugar de punir. O autor também pretende demonstrar que as iniciativas em vigor no Brasil, atualmente, fundadas no modelo consensual da Lei dos Juizados Especiais são por demais tímidas, (u.) O teste de fogo do livro por ironia chega de forma dramática com os episódios reais de criminal idade que apontaram no Brasil deste Último ano. A tese é defendida na USP, no Largo de São Francisco, centro de São Paulo, na quarta-feira que se seguiu às ações de enfrentamento levadas adiante por grupo criminoso no Estado, mas principalmente na própria cidade. Àquela altura o medo tomava conta do imaginário coletivo. A cidade viveu estes dias paralisada. Nos jornais a repercussão indicava, quase à unanimidade, que a resposta haveria de ser dada com o incremento da violência legal. Mais prisão, mais tempo na prisão, mais isolamento na prisão, mais sofrimento aos presos. Esta era a demanda que, despida de qualquer racional idade, dominava o ar que se respirava. Foi neste contexto que, corajosamente, Leonardo Sica propôs menos de tudo isso, em resumo menos sofrimento. Ainda neste contexto o autor, em troca, propôs mais racional idade na forma de compreensão dos atos e de reação a eles. A Justiça Restaurativa e a mediação penal não confere voz exclusivamente à vítima. Por meio dela os agentes também falam e é possível perceber demandas derivadas da escassez pós-moderna que condena à invisibilidade grupos formados por centenas de milhares de pessoas. (...) Esta prova dura a que se submeteu o livro, então tese que se defendia em clima de preocupação generalizada, demonstra, ao meu juízo, que em horas de pouca luz tornam-se necessários, mais do que isso, imprescindíveis, os "homens em tempos sombrios" de que nos falava Hanna Arendt. O livro, porém, fala de experiências de lucidez em horas dramáticas. A obra considera possibilidades outras, para fora do círculo punitivo, como tentativa de quebrar o ciclo de violência. Não há inocência quer nas propostas, quer na visão do autor. O que existe de concreto pesado e investigado com métodos científicos são práticas sociais que 190dem ser aperfeiçoadas para dar conta da ruptura necessária desta corrente de violência que vai tornando quase insuportável a vida diária. Superar o teste de fogo dos episódios que têm conclamado reações de caráter meramente simbólico, permeadas pelos instrumentos de Lei e Ordem, é por certo o primeiro grande embate que se apresenta à Justiça Restaurativa.

Um comentário:

Anônimo disse...

Olá Professor, cheguei a informação de seu livro pela Pós Graduação em Ciências Criminais do Jus Podivm em Salvador, através da professora Alice Bianchini, tendo em vista que minha tese roda pela possibilidade de Mediação, Conciliação e Arbitragem na área Criminal.
Por indicação, me recomendou a leitura do livro do Sr.

Agradeço se possível um contato,
Bruno Freitas
bratsso@gmail.com

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
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  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.