Artigo: Justiça Restaurativa em Maringá

Por Neemias Moretti Prudente


Ao ler O Diário nesta quinta-feira, dia 20, me deparei com uma reportagem que me trouxe felicidade e esperança, levando-me a crer, cada dia mais, na Justiça Restaurativa.

A reportagem intitulada "Presos são julgados em sala da delegacia", de Roberto Silva, na página A7, noticiava que uma sala da 9ª Subdivisão Policial (SDP) de Maringá foi improvisada na tarde de quarta-feira, dia 19, para a realização de uma série de audiências do Juizado Especial Criminal (Jecrim). Esta tomada de decisão veio por parte do juiz José Cândido Sobrinho e da promotora de Justiça Eliane Librelotto.

O que me chamou mais atenção foi a situação que ocorreu com os presos acusados de agredir um colega de cela. Que após ouvirem conselhos do magistrado, pediram desculpas ao agredido, que renunciou ao processo, e selaram um pacto de paz.

O caso citado acima mostra traços da denominada Justiça Restaurativa, no qual este articulista que vos escreve, tratou em artigo publicado neste jornal, sob o título "Justiça Restaurativa no âmbito criminal", na data de 4 de setembro.

A Justiça Restaurativa traz novo olhar sobre o delito, em que num processo informal, voluntário, colaborativo, solidário, de consenso, através da mediação, conciliação, etc., as partes envolvidas no conflito (vítima, infrator e demais envovidos) mediante encontros restaurativos, conduzidos por profissionais capacitados (operadores do direito, psicólogos, assitentes sociais, etc.) venham a construir soluções, mediante o diálogo, para a restauração das relações entre o agressor e a vítima. As soluções, resultantes das obrigações assumidas no acordo restaurativo, pode variar, desde a reparação, a restituição, a prestação de serviços, até e simplesmente a um pedido de desculpas.

No caso em tela, embora sem a especificidade dos princípios, valores e procedimentos recomendados, apresenta-se traços de uma Justiça Restaurativa, em que mediante os conselhos do referido magistrado, os agressores pediram desculpas a vítima e esta renunciou ao processo formal, chegando a uma solução restaurativa, ou seja, firmando o pacto de paz.

Parafraseando o saudoso amigo e criminólogo humanista Juarez Cirino dos Santos, não existe métodos certos ou errados, mas, sim, métodos melhores e piores.

Estes operadores do direito estão desenvolvendo métodos alternativos e melhores, levando-nos a esperança, em que o perdão, o amor e a paz dominem nossos corações e nosso modo de viver.

Que todos possamos seguir os ensinamentos de Jesus Cristo, segundo o evangelho de Mateus, capítulo 5, versículo 25-26: "entra em acordo sem demora com o teu adversário, enquanto estás com ele a caminho, para que o adversário não te entregue ao juiz, ao oficial de justiça, e sejas recolhido à prisão. Em verdade te digo que não sairás dali, enquanto não pagares o ultimo centavo".

Parabéns ao juiz José Cândido e a promotora Eliane pela iniciativa e aos envolvidos no conflito, vocês deram um "show restaurativo".


Fonte: PRUDENTE, Neemias Moretti. Justiça Restaurativa em Maringá. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 21 set. 2007. Opinião, A2.