Alunos envolvidos em briga são reunidos para tratar do assunto; número de ocorrências cai.
A. namorava G., que era o preferido de M., e ambas estudavam na 8ª série. Fofocas e intrigas motivadas pelo ciúme resultaram em briga, com socos e pontapés, em uma escola estadual de Guarulhos, na Grande São Paulo. Em vez de serem expulsas, as duas alunas foram chamadas para participar de um círculo restaurativo. Um ano depois, A. e M. são amigas.
Esse projeto vem dando resultados perceptíveis, mas ainda não quantitativos, em colégios estaduais da capital, de São Caetano do Sul e de Guarulhos. Não houve, por exemplo, reincidência nos casos que passaram pela experiência.
Os círculos são feitos por meio do conceito da justiça restaurativa, em que vítima e agressor falam sobre motivos e conseqüências do ato. É feito em parceria entre o Tribunal de Justiça, Secretaria Estadual da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, e atende casos de menor gravidade nas escolas, como brigas entre alunos, bullying (termo em inglês usado para descrever atos de violência física ou psicológica) e agressão contra professores.
Os encontros têm o intuito de suprir as necessidades emocionais e materiais das vítimas e também fazer com que o infrator assuma responsabilidade pelo ato, mediante compromissos, mas sem a perspectiva vingativa da punição. “Ninguém está abrindo mão dos seus direitos, nem é toma lá, dá cá”, explica o juiz Egberto de Almeida Penido, do setor piloto de justiça restaurativa do Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude. Dessa forma, estudantes como A. renovaram seu comportamento.
“Tinha brigado com o namorado naquele dia. Quando vi o grupinho de meninas com aquelas fofocas, não tive dúvida: fui para cima delas”, conta. A., 15 anos, foi ouvida por um grupo de professores, colegas, assistentes sociais, conselheiros tutelares e técnicos da Vara da Infância e Juventude. Falou das suas angústias. M. pôde dizer o que a levou a criar as intrigas. Orientadas por uma pauta, as duas só saíram do círculo depois de refletirem e organizarem uma campanha de conscientização contra a violência.
SOLUÇÃO
A. diz que seu rendimento escolar melhorou e que deixou de criar confusão. “Era encrenqueira”, confessa. “Ela mudou em tudo”, diz o professor de biologia Aldirlei Donizete Garcia, mediador do círculo restaurativo na escola Professora Salime Mudeh, periferia de Guarulhos.
O objetivo do projeto, iniciado em São Caetano em 2005 e expandido para Heliópolis, na zona sul da capital, é evitar que o problema vá parar na Justiça. “Se esses problemas não fossem resolvidos no círculo, haveria boletim de ocorrência, o aluno seria expulso e excluído”, diz o juiz da Infância e Juventude de Guarulhos, Daniel Issler. “Se não fizermos nada, esse jovem vai voltar no Fórum, só que algemado, porque roubou, traficou ou matou.”
O Estado de São Paulo, Vida, Segunda-feira, 16 junho de 2008.
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