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30 de abr. de 2018

Es urgente saber de lo que se habla, antes de hablar

Posted: 28 Apr 2018 01:58 AM PDT
"El presidente del Parlamento de Andalucía, Juan Pablo Durán, ha mostrado este viernes su deseo para que la justicia restaurativa se articule en España a nivel nacional, con la inversión, planificación y cambios normativos que se requiera, y que se defina "con más claridad" la aplicación de este modelo de mediación recomendado por la Unión Europea." "Durán ha destacado que Andalucía ha dado pasos importantes en el ámbito de la mediación como procedimiento de resolución de conflictos sin necesidad de llegar a juicio."

Esto es el extracto de una noticia de ayer,  a raíz de unas Jornadas que hubo sobre Justicia Restaurativa. Quiero pensar que es el periodista, el que entendió mal y no el político porque me niego a creer que a fecha de hoy, los políticos, sigan sin saber qué es Justicia Restaurativa.
Os dejo unos segundos para reflexionar sobre lo que ha dicho y seguimos un poco más abajo...tic tac tic tac tic tac-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------tic tac tic tac ----------------------------------------------------------------------------



Bien, primero creo que nadie sabe a fecha de hoy definir Justicia Restaurativa, sin utilizar la palabra mediación. Lo segundo es que parece que piensan que la Justicia Restaurativa es un modelo de mediación, y ojo al dato, no distingue mediación de mediación penal, con lo que por eso, el buen señor acabo diciendo lo de siempre , que es una alternativa al juicio y es un mecanismo alternativo.

No sé si la culpa la tienen los políticos, que no quieren escuchar, o la tenemos los profesionales que no acabamos de dejar claro que Justicia Restaurativa no es un modelo de mediación, que la mediación restaurativa, lo siento pero no existe, que no es un mecanismo alternativo, y no que no es exclusivamente para evitar el juicio. 

Desde las dos asociaciones que presido, llevamos años reclamando la claridad de conceptos, programas restaurativos que no de mediación penal solo, en diferentes ámbitos pero no ayuda nada la actitud de los políticos (no hay más sordo, que el que no quiere escuchar), ni la de organismos como el CGPJ, que aunque me han dicho mil veces que distinguen perfectamente que Justicia Restaurativa no es mediación, siguen hablando de mediación intrajudicial y siguen incluyendo en esta mediación intrajudicial, los programas de Justicia Restaurativa.
Está bien que hablemos de mediación penal o reunión víctima-infractor pero deberíamos tener  en cuenta que se pueden usar otras herramientas, como las conferencias o los círculos, que además son mucho más restaurativos. Si se hacen estas jornadas, debería quedar claro estas cosas, sin embargo, perpetuamos una y otra vez, los errores, que se reflejan en prensa y llegan al ciudadano, y así la sociedad, la comunidad jamás verá con buenos ojos la Justicia Restaurativa porque se creen que es una justicia blanda, y que trata de negociar un acuerdo con el infractor que te ha dañado....

Es indignante que después de tantos años, esto siga pasando, pero claro tampoco ayuda los mediadores que han visto que la mediación no da de sí, y se pasan directamente a la Justicia Restaurativa, los teóricos que después de leer un libro y escribir varios artículos soñaron que son expertos y sobre todo los que quieren ir a todas las jornadas y congresos y se presentan como expertos en todo...esto tampoco ayuda.

Me parece perfecto que se una cada día más gente a la #revolucionrestaurativa pero por favor, si no se aporta nada positivo, mejor que se mantengan al margen.

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
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  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.