Oficializado na manhã desta terça-feira (16), durante evento que contou com a presença do Des. Joenildo de Sousa Chaves, coordenador da Infância e Juventude de MS, o Programa de Justiça Restaurativa na Escola a princípio atuará em três escolas estaduais de Campo Grande.
O Programa de Justiça Restaurativa na Escola é uma ação que foi instituída pelo acordo de cooperação técnica nº 01/2012, assinado em 14 de agosto pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, e a Secretaria de Estado de Educação, cuja proposta tem como público-alvo os alunos da rede estadual de ensino.
Também estiveram presentes no evento o Coordenador de Políticas para o Ensino Médio e Educação Profissional, Ildinei Alves de Oliveira, representando a Professora Maria Nilene Badeca da Costa, Secretária de Estado de Educação; o superintendente de Assistência Socioeducativa da Secretaria de Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel Hilton Vilassanti Romero; o delegado titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaij), Roberval Maurício Cardoso Rodrigues, além de diretores, coordenadores e alunos. Durante a solenidade foram apresentadas as escolas estaduais que participarão de início do Programa e quais serão as pessoas que trabalharão nessas escolas.
Neste ano, o Programa funcionará como piloto em três escolas estaduais. Passarão pela experiência as comunidades escolares da Hércules Maymone, Arlindo de Andrade Gomes e da escola José Maria Hugo Rodrigues.
De acordo com informações da Coordenadoria da Infância e Juventude, essa será uma oportunidade de avaliar o trabalho a ser desenvolvido nessas escolas para promover um diagnóstico da situação encontrada. A partir de então poderá ser feito um cronograma para as atividades a serem desenvolvidas no próximo ano.
Em um segundo momento, o Programa de Justiça Restaurativa na Escola deve ser estendido para 82 escolas, dentre a Capital e o interior do Estado. Saiba mais – A justiça restaurativa é um mecanismo prático para a resolução de conflitos de forma extrajudicial, com a participação efetiva dos envolvidos no problema e de outros membros da comunidade.
Uma das premissas da justiça restaurativa é a substituição da punição do infrator pela restauração da relação entre as partes. A Coordenadoria da Infância e Juventude ficará responsável pela capacitação das pessoas que atuarão com os infratores em âmbito escolar e prestará apoio institucional, técnico e administrativo às ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação nas escolas.
A Justiça Restaurativa nas Escolas é uma prática relativamente nova em território sul-mato-grossense, mas já é utilizada em outros estados brasileiros. A medida visa conscientizar e oferecer instrumentos que permitam a criação de ambientes seguros para crianças e adolescentes, por meio de encontros com a comunidade, realizados nas escolas, para promoção de atividades de orientação e apoio às famílias e ao protagonismo juvenil. As escolas encontram na prática da justiça restaurativa a forma para solucionar conflitos entre alunos e entre alunos e professores.
TJMS/MA.
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