Justiça Restaurativa propõe humanização dos indivíduos

Para socióloga, diálogo entre a vítima e o agressor permite a responsabilização pelos atos cometidos, e não apenas a punição

Jessica Gustafson

FREDY VIEIRA/JC

Carolyn afirma que sistema penal é uma nova estrutura de escravatura

Os antigos índios norte-americanos acreditavam que dentro de cada homem existiam dois lobos: um bom, repleto de compaixão e amor, e um cruel, incapaz de perdoar. Para Carolyn Boyes-Watson, professora de Sociologia e diretora-fundadora do Centro de Justiça Restaurativa da Suffolk University, em Boston, Estados Unidos, a área em que trabalha é uma das maneiras de se lidar com o lobo bom que existe dentro do ser humano. Na manhã de ontem, Carolyn ministrou a palestra Justiça não é um Esporte para Espectadores, no 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa, realizado no Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

“Os seres humanos são animais morais, sendo a Justiça parte inerente do homem. Assim, ela não pode ser feita por outra pessoa, é preciso participação. Essa vertente restaurativa junta a vítima e o agressor para a realização de um diálogo, face a face. Esse método faz com que a vítima veja o agressor de forma mais humana, sem excluir essas multifaces do ser”, explica a professora. Carolyn relata que o sistema judicial dos EUA demanda que as pessoas que trabalham nele passem por um processo de “desumanização”, desativando a empatia e a compaixão. A Justiça Restaurativa pode ajudar as pessoas a restaurar a confiança nos indivíduos.

“O desengajamento moral é perturbador no sistema judiciário. Isso porque terceiros não podem se engajar no processo de Justiça. Ela não pode ser delegada, pois é como o amor, a amizade e a espiritualidade. Parte da tragédia do sistema penal é que se pede aos trabalhadores que nele atuam que deixem seus corações em casa”, afirma.

Carolyn acredita que, quando se conhece a história do inimigo, ele deixa de ser um inimigo. Outra proposta que a vertente restaurativa faz é a da reparação genuína, na qual vítima e agressor pensam em como seria a compensação justa. Segundo a professora, o método possibilita a responsabilização do ato, e não apenas o recebimento de uma punição. De acordo com ela, os norte-americanos não acreditam na reintegração dentro da comunidade de uma pessoa que cumpriu pena, porque notam que dentro da prisão essa pessoa não conquistou sua redenção.

“É necessária a reparação genuína do dano, que acontece quando realmente se assume uma responsabilidade. Os ofensores não são objetos que precisam de punição, e, sim, pessoas que precisam assumir responsabilidades. Quando a Justiça acontece de verdade, ela muda a vida de alguém, possibilitando que o ofensor floresça como ser humano”, diz.

Um dos grandes obstáculos para a implantação da Justiça Restaurativa é a mudança de pensamento dos que trabalham nas prisões. Além disso, Carolyn cita os interesses políticos e econômicos como entraves do processo. Ela relata que, nos anos de 1980, existiam 800 mil presos nos Estados Unidos. Hoje há 2,7 milhões, sendo a maioria pessoas pobres, negras e marginalizadas.

“Nós construímos uma infraestrutura fantástica de punição, baseada em interesses. É como uma nova estrutura de escravatura”, critica. “Até que ponto o agressor estava errado e até que ponto a vítima estava certa? Acredito que a Justiça Restaurativa permite que as pessoas encontrem dentro delas essa moral e que, a partir daí, discutam uma solução”, conclui.

Jornal do Comércio.