Mais de 300 pessoas participaram da abertura do seminário internacional “Justiça Restaurativa: um novo paradigma”, na manhã desta terça-feira (19), no auditório Queiroz Filho, no edifício-sede do Ministério Público de São Paulo.
Autoridades na mesa principal, durante a abertura do seminário sobre Justiça Terapêutica
O seminário é uma realização conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Escola Paulista da Magistratura (EPM), do MEDIATIVA – Instituto de Mediação
Transformativa, do Consulado Geral dos Estados Unidos e da Associação Paulista do Ministério Público.
Diretor da ESMP, Mário Sarrubbo: busca de novo paradigma para Justiça
Na abertura do evento o diretor da ESMP, Mário Luiz Sarrubbo, destacou a importância do evento: “Estão aqui reunidos profissionais das áreas jurídica e social, buscando um novo paradigma para a nossa Justiça”. E
completou: “Também está em discussão a Justiça Penal Juvenil, cuja principal função é tentar trazer jovens de volta para a comunidade, para a sociedade. A Justiça Terapêutica é o caminho mais curto para que isso
possa acontecer”.
Diretor da EPM, Armando Sérgio de Toledo: nova forma de solução dos conflitos
O diretor da EPM, Armando Sérgio Prado de Toledo, ressaltou: “Este seminário mostra a importância de se debruçar de forma mais contínua sobre a Justiça Terapêutica, que traz nova forma de solução de conflitos”.
Coordenadora do MEDIATIVA, Vânia Curi: maior evento da Justiça Terapêutica
A coordenadora da equipe de capacitação “Justiça em Círculo”, do Mediativa, Vânia Curi Yazbek lembrou a participação de diversos professores no evento: “Eles vão trazer novas metodologias, diferentes das que temos utilizado aqui em São Paulo”. Ela também destacou que este é o maior evento desde 2006, quando começou a participar do projeto Justiça Restaurativa.
Secretária de Justiça, Eloísa Arruda: maneira inovadora de encarar conflitos
A secretária de Justiça e Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, destacou: “A Justiça Restaurativa é uma maneira inovadora de encarar conflitos existentes em nossa sociedade”. Ela lembrou a preocupação do governo estadual com a população carcerária: “O governo está aberto para qualquer iniciativa que possa evitar o encarceramento de pessoas, que não é bom para ninguém”
Procurador-geral Márcio Elias Rosa: compromisso com futuras gerações
O procurador-geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa prestou uma homenagem ao promotor Antonio Carlos Ozório Nunes, atualmente assessor da área de Educação do Centro de Apoio da Tutela Cível e Coletiva, e um dos idealizadores do evento. “Por meio desta homenagem, também quero lembrar todos os promotores e procuradores que enfrentam discussão permanente se os métodos ortodoxos de Justiça são
ou não suficientes”.
Márcio Elias Rosa também lembrou: “Não se faz Justiça se distanciando do homem. É preciso que nós do MP, a sociedade civil, o Judiciário, tenhamos permanentemente uma agenda de discussão de problemas e também o compromisso com futuras gerações para melhorar e aperfeiçoar a Justiça”.
Após a abertura, foram realizadas as palestras e os debates. A primeira palestra foi feita pelo vice-diretor do Instituto Latino Americano de Práticas Restaurativas, Manuel Delgado Chu, com o tema “Práticas
Restaurativas”.
Em seguida o conselheiro e promotor dos direitos da criança Jean Schmitz, abordou o tema “Criando Regiões Restaurativas: da teoria à prática”.
Mesa de debates: Vânia Curi, Manoel Delgado, Jean Schmitz, Antonio Carlos Ozório Nunes, Egberto de
Almeida e Lélio Ferraz de Siqueira Neto
A parte da tarde foi reservada aos debates, com o tema “A função das práticas Restaurativas nos programas socioeducativos e na articulação da rede intersetorial”. Os debatedores foram os promotores e assessores da área de Educação, Antonio Carlos Ozório Nunes e Lélio Ferraz de Siqueira Neto, da área da Infância e Juventude, do CAO Cível; o juiz da Vara Especial da Infância e Juventude do TJ/SP e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da EPM, Egberto de Almeida Penido; a coordenadora do MEDIATIVA, Vânia Curi Yazbek; o vice-diretor do Instituto Latino Americano de Práticas Restaurativas, Manuel Delgado Chu; e conselheiro e promotor dos direitos da criança Jean Schmitz.
Também estiveram presentes ao evento o ouvidor do MP, procurador de Justiça Fernando José Marques; o assessor jurídico Igor Lima Goettenauer de Oliveira, representando o secretário de Reforma do Ministério da Justiça, Flávio Croce Caetano; a adida cultural do Consulado dos Estados Unidos da América do Norte em São Paulo, Danna Van Brandt; além de diversos promotores e procuradores de Justiça, magistrados, advogados, defensores públicos, operadores do Direito, educadores, assistentes sociais, psicólogos, servidores e estagiários do MP e público em geral.
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