Gisella Hiche, no Rio de Janeiro (RJ) | Imagem: Arquivo do Fora do Eixo
No dia 16 de junho, Dominic Barter, puxou uma roda sobre círculos restaurativos na tenda do “Gaia Home”, na Cúpula dos Povos. Ele não apenas nos contou sobre do que se trata essa prática como também propôs aos presentes que fizéssemos um círculo para termos uma ideia sobre como funciona cada uma das etapas. A grande diferença entre a justiça restaurativa e a justiça penal é que a primeira não tem como objetivo punir o autor de uma agressão, mas sim reparar os danos causados às pessoas envolvidas nesse processo, que nem sempre é a vítima (até porque pode-se usá-la em casos de homicídio), mas toda comunidade afetada pelo dano.
Outro aspecto importante é que não se pode obrigar alguém a participar desse processo, a participação é voluntária.
Segundo definição do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, justiça restaurativa é um processo em que “vítima e ofensor, bem como demais outros indivíduos ou membros da comunidade que foram afetados pelo conflito em questão, participam ativamente na resolução das questões oriundas desse conflito, geralmente com a ajuda de um facilitador.”
Dominic citou algumas pré-condições essenciais para que se possa fazer um círculo restaurativo. São elas: encontrar as fontes de poder na comunidade em questão e se engajar com elas; achar um espaço físico onde esses círculos possam acontecer; alguém que saiba como facilitar o processo; avisar a comunidade que esse processo existe e como funciona;
Para Dominic, é importante que as pessoas possam reconsiderar suas opiniões sobre “conflito”, pois no geral, tendemos a vê-lo como algo que deve ser evitado, quando na verdade, eles são uma oportunidade para transformação. O problema é que culturalmente nos habituamos ver os conflitos como uma situação em que necessariamente um ganha e outro perde. Na justiça restaurativa, tem-se a oportunidade de realmente ter um diálogo em que vítima e agressor podem falar sobre seus sentimentos, emoções, e reparar os danos nas diversas esferas.
A melhor notícia é que quem estiver em algum conflito poderá começar um círculo aqui na Cúpula dos Povos, entendendo que estamos criando uma comunidade por esses dias. Basta ir à Gaia Home e falar com o pessoal!
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