Na próxima segunda-feira (25/6), o Conselho Nacional de Justiça fornecerá um curso básico em conciliação e mediação aos professores da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo é o fortalecimento do ensino das técnicas e noções práticas de resoluções negociadas de conflito nos cursos de Direito. É a primeira vez que um curso desse tipo é dedicado especialmente aos professores universitários. O curso acontecerá no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Será ministrado por instrutores que participaram do primeiro curso de formação em mediação oferecido pelo CNJ, em setembro de 2011.
É esperado que, com os treinamentos, os instrutores possam contribuir com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e, a médio prazo, com a mudança da grade curricular, adequando às necessidades em mediação atuais do mercado de trabalho.
O movimento pela conciliação pretende alterar a cultura da litigiosidade, considerada um entrave para a modernização e celeridade do Judiciário, e promover a busca de soluções para os conflitos mediante essa prática.
Além da UnB, outras universidades serão contempladas. O próximo curso será levado aos docentes da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto. Serão 40 horas semanais, divididas em oito horas por dia, por cinco dias. O curso será ministrado por três instrutores. Participam alunos, professores, além de mestrandos e doutorandos de Direito. Depois disso, os docentes farão um estágio supervisionado para que possam consolidar seus conhecimentos.
Instrutores
O juiz André Gomma de Azevedo, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, fala da importância do curso. “Nosso objetivo é formar o maior número possível de instrutores em mediação e conciliação no Brasil. Há dez anos, tínhamos um número muito pequeno de instrutores e praticamente todos da iniciativa privada. Atualmente já temos 105 instrutores em fase de certificação e cada um desses deve oferecer sem ônus ao tribunal de origem cinco cursos básicos de mediação. Com isso, estamos conseguindo progressivamente formar cada vez mais instrutores e muitos destes são servidores públicos que podem oferecer esses treinamentos a custos ínfimos.”
A iniciativa faz parte das ações de Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, previstas na Resolução 125/2010, que tem como um dos seus objetivos reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais e pacificar as partes em conflito.
“O intuito do CNJ é estabelecer uma mudança de cultura; sair da cultura do litígio para a da resolução de conflitos. Os cursos de conciliação têm como finalidade preparar pessoas, profissionais, juízes e servidores, a auxiliarem na mediação e conciliação das questões. Serem orientadores capacitados. E isso em várias áreas, nos mais diversos tipos de conflito", disse o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ.
Com informações da Agência CNJ de Notícias.
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