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22 de nov. de 2013

Encontro debate a importância da cultura de paz e da justiça restaurativa


Fábio Costa/Ag. Pará
Várias autoridades participaram no Hangar da abertura do I Encontro de Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos, que prossegue até sexta-feira

    Da Redação
    Agência Pará de Notícias
    Atualizado em 21/11/2013 às 16:43

    A prática da cultura de paz e da justiça restaurativa no Pará começou a ser debatida nesta quinta-feira (21), no I Encontro de Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos, realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. A abertura contou com a presença de 330 pessoas, incluindo a integrante do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, o secretário Especial de Promoção Social, Alex Fiúza de Melo, o diretor geral da Escola de Governo do Pará, Ruy Martini, a presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, Terezinha Cordeiro, e o coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Belém, Fábio Atanásio de Moraes.
    Na primeira palestra do Encontro, Izabela Jatene abordou o tema "O Universo Relacional entre o Eu e o Outro - Compreensão da Diferença na Construção da Cultura de Paz", destacando a importância da construção da cultura de paz no Estado, e da troca de experiências entre os convidados e os palestrantes de outros Estados e países da América Latina. "Tratar sobre a prática da justiça restaurativa com palestrantes de outros lugares tem um valor de extrema importância, e agora, tendo a base da cultura de paz, mostramos que é capaz de unirmos esforços, melhorando a relação entre o Eu e o Outro. Quando vemos a participação de diversas pessoas de vários locais, percebemos que a rede de proteção está se fortalecendo", afirmou.
    Segundo Izabela Jatene, a realização do Encontro de Cultura de Paz facilita a capacitação de educadores, para que eles possam introduzir a prática da justiça restaurativa e a mediação de conflitos nas escolas. "Implantado a cultura de paz nas escolas eles conseguem evitar o conflito e revalorizar a relação entre as pessoas. Dentro das Unidades Socioeducativas da Fasepa, aqueles conflitos que geraram uma privação de liberdade possam ser revisados e revistos sobre uma nova perspectiva", acrescentou.
    Quem também ministrou palestra na manhã desta quinta-feira foi o procurador e defensor de menores e incapazes de Buenos Aires (Argentina), Atílio Alvarez. Com o tema "Justiça Juvenil Restaurativa na Convenção Internacional dos Direitos da Criança da ONU", ele falou sobre o modelo de justiça restaurativa desenvolvida na Argentina e em outros países da América Latina. "Esse é um modelo social que integra o jurídico no campo social, que é muito amplo. Realizamos um trabalho de intervenção social entre os adolescentes em conflitos com a lei, suas vítimas e seus familiares e temos a responsabilidade de reparar possíveis danos sofridos, por meio de programas e métodos distintos do processo judicial e de responsabilidade penal", disse ele.
    As palestras prosseguem à tarde. O Encontro será encerrado nesta sexta-feira (22). O Encontro de Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos é realizado pelo governo do Estado, por meio do Programa Pro Paz, da ONG Terre des Hommes e Unicef, em parceria com a Fasepa, Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), Universidade Federal do Pará (UFPA), EGPA, Escola Superior de Magistratura, Tribunal de Justiça do Estado, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

    Texto:
    Tiago Furtado - Pro Paz
    Fone: (91) 3201-3633 / (91) 8193-3156
    Email: hsf.tiago@gmail.com

    Pro Paz - Por uma Cultura de Paz
    Centro Integrado de Governo - CIG (Avenida Nazaré, 871) CEP: 66035-170
    Fone: (91) 3201-3725 / 3201-3724
    Site: www.propaz.pa.gov.br Email: fernanda.leitao@propaz.pa.gov.br / fernandaleitao11@gmail.com

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    Livros & Informes

    • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
    • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
    • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
    • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
    • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
    • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
    • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
    • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
    • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
    • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
    • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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    • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
    • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
    • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
    • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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    • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.