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21 de jun. de 2013

Pastoral Carcerária no RGS prioriza justiça restaurativa e formação cristã

A Pastoral Carcerária no Rio Grande do Sul tem focado atenções para a formação dos agentes e sua melhor organização. Quem garante é irmã Imelda Maria Jacoby, uma das quatro coordenadoras estaduais, eleita em assembleia em 2012.
A atual coordenação tem representantes das quatro províncias eclesiásticas do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Pelotas, as três últimas criadas em abril de 2011, pelo papa Bento 16.
Ao site da PCr nacional, irmã Imelda explica como a pastoral tem ampliado as formações em justiça restaurativa e também valorizado a formação cristã nos cárceres, apesar da limitação da quantidade de agentes. Diante do panorama de que a maioria dos presos têm entre 18 e 30 anos, a irmã alerta: “é necessário que todo o Rio Grande do Sul tenha uma atenção bem clara à juventude que está nos presídio”.
Site PCr – Em 2012, em assembleia, a Pastoral Carcerária no Rio Grande do Sul elegeu nova coordenação. Desde então, quais têm sido as prioridades de ação?
Irmã Imelda Maria Jocoby – Assumimos aquilo que foi assumido no nacional, exatamente por serem necessidades nossas também: a formação e a organização. A partir disso, já tivemos um encontro a nível estadual, em março, com todos os coordenadores diocesanos e mais algumas pessoas para repassar às dioceses aquilo que nós vimos na assembleia nacional de novembro de 2012. Basicamente, assumimos dois aspectos. O primeiro, a sensibilização para a justiça restaurativa, porque nós, no Rio Grande do Sul, tivemos a oportunidade de participar da formação que o nacional da pastoral nos concedeu sobre os fundamentos da justiça restaurativa, a escola ESPERE [Escola de Perdão e de Reconciliação], pois para haver mudança na estrutura da justiça punitiva é preciso, em primeiro lugar, experienciar e perceber o quanto cada um de nós tem violência dentro de si, trabalhar isso pessoalmente para depois também chegar dentro dos presídios, no relacionamento que temos como a pessoa apenada.
Site PCr – Essa sensibilização já tem produzido resultados?
Irmã Imelda – Esse trabalho de sensibilização foi muito significativo. No Rio Grande do Sul, diversas dioceses estão solicitando esse curso. Há pouco, fizemos um em Passo Fundo, com a presença de agentes penitenciários, membros da Pastoral Carcerária e educadores. Sem falar da participação de estudantes de teologia, algo que eu considero um avanço muito grande, porque nós precisamos colocar esses fundamentos da justiça restaurativa a nível mais amplo, para atingir também os sacerdotes.
Site PCr – E quanto ao segundo aspecto assumido, qual é?
Irmã Imelda – O segundo aspecto que trabalhamos é a formação cristã. Nós repassamos esse conteúdo que recebemos da coordenação nacional, o multiplicamos em apostilas para as dioceses. Então, a formação cristã está em todas as dioceses, não digo que esteja sendo aplicada na íntegra, mas já chegou. O encontro formativo de março, que não foi a assembleia, ajudou a capacitar os coordenadores diocesanos, já que uma coordenação regional não tem possibilidade de chegar a todas as dioceses. Já estive fazendo esse repasse, dando esse reforço de conteúdo, para as coordenações diocesanas em Passo Fundo, Uruguaiana, Santo Ângelo, Pelotas e Porto Alegre.
Site PCr – De modo geral, como as autoridades veem o trabalho da pastoral no Rio Grande do Sul?
Irmã Imelda – Existe muita abertura por parte dos poderes públicos a nosso trabalho, sentimos que a pastoral tem credibilidade. Por outro lado, tenho notado, após assumir a coordenação e conhecer mais a realidade do estado, que temos poucos agentes, e assim a presença da Pastoral Carcerária está carente. Daí a necessidade de investimentos, trabalhos que necessitamos fazer para que realmente a pastoral seja visível dentro das unidades prisionais. É uma carência que eu percebo e que os poderes públicos também percebem. Então, temos credibilidade, mas nossa presença é insuficiente pela quantidade de agentes de pastoral.
Site PCr – E o que tem sido feito para reverter essa falta de agentes?
Irmã Imelda – Temos feito, corajosamente, junto com o Setor Juventude do Rio Grande do Sul, um trabalho de desafiar os assessores do setor, que são sacerdotes e irmãs, a um contato direto com o Presídio Central, em Porto Alegre. Fiz um trabalho de preparação com eles, é equipe de 30 pessoas, e fomos, em grupos, ao presídio, que é um caos, horrível, um dos piores do Brasil. Os assessores foram às galerias do presídio e tiveram contato direto com a realidade, em que a grande maioria dos presos é de jovem. Chegou-se ao consenso de que há um desafio: é necessário que todo o Rio Grande do Sul tenha uma atenção bem clara à juventude que está nos presídios. Fiquei muito feliz com a ida dos assessores, e disse a eles que tenho certeza de que agora nas dioceses, eles terão uma atenção especial à realidade prisional.
Site PCr – Outras unidades prisionais no estado têm situações parecidas com a do Presídio Central?
Irmã Imelda – Há necessidades urgentes em todas as unidades, como a superlotação. É necessário realmente que se faça algo. Somos contrários ao encarceramento em massa, que leva à degradação do ser humano. Estamos tentando minimizar essa situação com a nossa presença, com o apoio, com o trabalho de base, juntamente com os que atuam pelos direitos humanos. Temos realizado, por exemplo, semanas missionárias dentro dos presídios, com os sacerdotes. O encarcerado necessita desse apoio espiritual e a nossa presença no presídio é para ser também este rosto de Jesus, da Igreja. Seria muito bom que o clero, como um todo, pudesse acreditar no valor e na importância de sua presença no presídio. Temos feito essa experiência na Arquidiocese de Passo Fundo, com uma semana intensiva, em que há um missionário para atender os presos, visitar cela por cela, conversar com eles, fazer momentos celebrativos, incluindo a celebração para o sacramento da Reconciliação, que é um direito que preso tem.

Por Daniel Gomes, assessor de imprensa da Pastoral Carcerária Nacional

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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