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1 de jun. de 2013

Bullying e Justiça Restaurativa

Mariana Lopes
Equipe da Justiça Restaurativa ouve os alunos (Foto: Marcos Ermínio)
Equipe da Justiça Restaurativa ouve os alunos (Foto: Marcos Ermínio)
Tudo começou com uma indireta postada no Facebook, depois vieram as provocações verbais e bem diretas. E a gota d’água foi uma ligação na qual uma das alunas ameaçou bater na outra caso ela não parasse de persegui-la. A história foi parar na diretoria da escola na qual as duas estudam e poderia tem um desfecho trágico. Mas não teve.
Desde fevereiro deste ano, um projeto chamado Justiça Restaurativa faz o trabalho de reconciliação entre alunos em três escolas de Campo Grande e, assim, tenta diminuir o índice brigas e violência.
Na escola estadual José Maria Hugo Rodrigues há mais de 20 anos, a diretora adjunta Aparecida Gonçalves Costa traça um perfil das causas e circunstâncias das confusões. Ela afirma que, na maioria dos casos, a rixa começa fora do colégio e o problema externo é resolvido durante os intervalos ou saída da aula.
Segundo a diretora adjunta, meninas entre 12 e 16 anos são as que mais se envolvem em brigas. “Quase sempre é porque uma deu em cima do namorado da outra ou algo do tipo, hoje também é muito comum a confusão ser desencadeada nas redes sociais, até mesmo com um simples comentário, por tudo eles se inflamam e depois vão tirar satisfação com o outro na escola”, explica Aparecida.
Em situações assim, a diretora afirma que é difícil a escola ter controle. “É um problema externo, além do mais, as pessoas estão muito intolerantes, umas com as outras, não podem olhar diferente, que já querem resolver na porrada, inclusive as meninas”, justifica a educadora.
Garota de 14 anos desabafa que foi a primeira vez que teve a oportunidade de ser ouvida (Foto: Marcos Ermínio)
Garota de 14 anos desabafa que foi a primeira vez que teve a oportunidade de ser ouvida (Foto: Marcos Ermínio)
Outro caso que chegou às mãos da equipe da Justiça Restaurativa envolveu oito adolescentes de uma escola. A confusão começou em um poliesportivo, quando um garoto pediu emprestada a bicicleta de um colega da escola para outro adolescente.
No outro dia, durante o intervalo da aula, o dono da bicicleta foi tirar satisfação com o aluno que fez a intermediação, alegando que ele tinha devolvido o veículo danificado. De pronto, o adolescente se esquivou e disse que foi o colega quem usou a bicicleta.
Ele, então, foi procurar o garoto que realmente usou o veículo e este disse que havia deixado a bicicleta no local na mesma condição que pegou. Os dois saíram aos socos e chutes e ainda envolveram mais seis alunos na briga.
Resultado - Como o projeto ainda tem pouco tempo de atuação, não há um balanço que mostre efetivamente os resultados. Contudo, a equipe afirma que as reconciliações têm dado certo e diminuído as brigas nas escolas, que, segundo a diretora adjunta Aparecida, toda semana acontece pelo menos uma.
O caso da adolescente que abriu esta matéria ainda está em andamento com a Justiça Restaurativa. Já foram ouvidas as duas meninas e os pais delas. E a constatação das psicólogas e do professor é de que nem toda vítima é vítima e nem todo agressor é de fato agressor.
“Nunca me ouviram, sempre fui acusada sem poder explicar o que tinha acontecido, mas agora foi diferente, eu tive a chance de falar”, desabafa a adolescente, de 15 anos. Ela conta que só ligou na casa da outra aluna porque não aguentava mais ser provocada.
O bullying é dos fatores que provoca briga nas escolas (Foto: Marcos Ermínio)
O bullying é dos fatores que provoca briga nas escolas (Foto: Marcos Ermínio)


Bullying – Outro problema que resulta em brigas nas escolas é o bullying. A Justiça Restaurativa está atende uma menina de 14 anos que a professora encontrou uma faca na mochila dela. A justificativa para a arma foi direta. “Ela disse que queria furar uma colega de sala que não parava de perturbá-la, com piadinhas”, conta os profissionais que atenderam a garota.
Outro adolescente que sofre do mesmo preconceito, também de 14 anos, disse que por quase um ano aguentou provocações de outros alunos, e da atuação do projeto, a situação foi controlada. “Não somos amigos, mas hoje convivemos bem, eles não me ofendem mais, está tudo bem”, conta o garoto.
Reflexo – Segundo a psicóloga do projeto Célia Rocha Calarge, o contexto dentro de casa reflete diretamente no comportamento dos adolescentes. Ela explica que na maioria dos casos nos quais os alunos são agressivos há histórico de desestrutura familiar.
Quando o caso é mais complexo e exige uma atenção especial, os envolvidos e os familiares são encaminhados para psicólogos ou assistentes sociais. “Em casos extremos, fazemos visitas nas casas dos alunos também, não é um trabalho que se limita à escola, precisamos saber de todo o contexto”, afirma a equipe.
A equipe só não interfere nas medidas disciplinares aplicadas pelas diretorias das escolas. “Suspensão, advertência ou até mesmo expulsão é de responsabilidade do colégio, nosso trabalho é evitar que o aluno seja estigmatizado como criminoso e que os casos no juizado de menor diminua”, explica os profissionais da Justiça Restaurativa.
O projeto é realizado nas escolas estaduais Professor Hércules Maymone, Arlindo de Andrade Gomes e José Maria Hugo Rodrigues, mas o objetivo é ampliar para mais colégios até o segundo semestre. A idealização do projeto é uma parceria entre a Secretaria de Educação do Estado e o tribunal de Justiça, através da Coordenadoria da Infância e Juventude.

BULLYING não é brincadeira.

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

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“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
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  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
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  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
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