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15 de jun. de 2013

Especialista norte-americana ministra curso sobre práticas de Justiça Restaurativa

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 13/06/2013 às 15:13

A Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará sedia nos período de 17 a 20 e de 24 a 27 de junho, o curso “Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz”, ministrado pela professora norte-america Kay Pranis, referência no seu país em Justiça Restaurativa e especialista em Círculos de Construção de Paz. O objetivo do curso é formar novos facilitadores em círculos de construção de paz em centros comunitários, escolas, presídios e igrejas localizadas em áreas rurais e urbanas com altos índices de violência.
O público-alvo dessa capacitação são os servidores do Estado que atuam na área da infância, defensores públicos, promotores de Justiça e magistrados. Segundo o gerente de Planejamento do programa Pro Paz, Simão Bastos, o curso representa mais uma etapa para a implantação da prática de Justiça Restaurativa no Pará. “Uma formação desse tipo leva os participantes a refletirem sobre os desafios e obstáculos que o Pará enfrenta para a implantação da Justiça Restaurativa por meio de um processo educativo para todos os servidores do estado, e nada melhor do que contar com uma pessoa que há anos vem ministrando cursos em diversos países exatamente com essa temática”, explicou.
Desde 1998, a professora Kay Pranis, que atua na Mennonite University, em West Virginia (EUA), e na Simon Fraser University, do Canadá, em cursos relacionados a Círculos de Justiça Restaurativa, promove cursos e treinamentos nos Estados Unidos, orientando sobre os modos de implantação e disseminação da Justiça Restaurativa. E desde 2003, ela leva esses conhecimentos ao público do Canadá, Costa Rica e Brasil.
A programação encerra no dia 28 de junho, com uma palestra da especialista aberta ao público em geral, no auditório “Desembargador Agnano Monteiro Lopes”, do Fórum Civil da Capital, localizado na Praça Felipe Patroni, bairro da Cidade Velha, das 9h às 11h. Para se inscrever basta acessar o link http://esmpa.overseebrasil.com.br/noticia.php?id=45.
O evento é uma ação do Grupo de Trabalho em Justiça Juvenil Restaurativa do Estado do Pará, composto pelo Governo do Estado (Pro Paz, Fasepa, Segup, Seduc e EGPA), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Belém, ONG Terre des Hommes e Unicef. Desde 2012 o grupo desenvolve ações para a implantação da Justiça Juvenil Restaurativa no Estado do Pará.

Texto:
Brena Moreira - Pro Paz
Fone: (91) 3201-3633 / (91) 8895-6960
Email: brenamoreira@gmail.com

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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