Apontar os principais motivos de conflitos em ambientes como escolas, empresas e, inclusive, em família não é das tarefas mais difíceis, afinal, a maioria deles é motivada por questões simples, desentendimentos facilmente resolvidos com uma boa conversa, mas que, geralmente, resultam em agressões verbais e, até mesmo, nas vias de fato – violência.
Os constantes casos de agressões e desentendimentos, que geram demandas em diversas esferas da sociedade, são prejudiciais para todo o sistema, seja no Judiciário ou nas redes sociais locais. Pensando exatamente neste problema, uma ação foi constituída pelo acordo de cooperação técnica nº 01/2012, assinado em 14 de agosto do ano passado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, e da Secretaria de Estado de Educação, cuja proposta tem como público-alvo os alunos da rede estadual de ensino.
Inicialmente, o projeto piloto da Justiça Restaurativa – que, além de ser desenvolvido em Mato Grosso do Sul (MS), alcança os estados de Porto Alegre, São Paulo e Distrito Federal – é colocado em prática em três instituições de ensino da rede estadual de Educação. Em entrevista, a psicóloga Maria Cecília da Costa, que atua diretamente no desenvolvimento da ação, em MS, conta o objetivo do trabalho, os desafios e as oportunidades de mudança que a sociedade ganha.
Qual é o principal objetivo da Justiça Restaurativa?
Maria Cecília da Costa (M.C.): Nós estamos em busca de restaurar as relações que foram perdidas, relações humanas, que com essa quebra de valores que se tem visto vão ficando esquecidas, isto é, restaurar relações em todos os ambientes, seja na escola ou no âmbito familiar e social, de um modo geral.
Como a Justiça Restaurativa atua nas instituições de ensino e com as famílias dos estudantes?
M.C.: O trabalho consiste na mediação de conflitos, colocando as partes frente a frente para discutir e encontrar uma solução comum, evitando, assim, que estes problemas de fácil resolução cheguem desnecessariamente às esferas jurídicas.
Quais são os conflitos mais comuns no ambiente escolar?
M.C.: Com muitos jovens reunidos, há questões que infelizmente já fazem parte da rotina deles, como o Bullying, a ameaça, o porte ilegal de armas, seja de fogo ou não, a homofobia, a violência verbal, vias de fato e o *Artigo 171 do Código Penal.
Em quais instituições de ensino o projeto já está sendo trabalhado e qual é o público atual atendido?
M.C.: O projeto piloto está em execução em três escolas de Campo Grande-MS: Hércules Maymone, Arlindo de Andrade Gomes e José Maria Hugo Rodrigues. Ao todo, serão 4700 alunos e 370 professores envolvidos na busca pela cultura da paz. Além da comunidade escolar, o projeto da Justiça Restaurativa visa atingir, também, as famílias desses alunos, que estão diretamente envolvidos com sua rotina, sua postura e suas ações dentro do ambiente escolar. O projeto ainda deve se estender a 82 escolas, dentro da Capital e no interior do Estado.
O projeto, que, segundo a psicóloga Maria Cecília, tem sido bem recebido pela comunidade, busca colocar em prática aspectos como a aproximação familiar, a aceitação das diferenças, tudo com o acompanhamento dos pais, responsáveis e da direção das escolas. Todo o grupo, afirma Maria Cecília, precisa comprar a ideia, sendo que o desafio é mostrar ao aluno que é preciso colocar-se no lugar do outro, como uma atitude de respeito ao espaço e à personalidade de cada indivíduo, na instituição escolar.
A psicóloga finaliza: “Um dos princípios da Justiça Restaurativa é o ‘empoderamento’ das vítimas sobre suas vidas, aliviar as tensões que ocorrem nestes ambientes e, consequentemente, organizar a vida e as perspectivas de cada indivíduo”.
*”Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.”
19 de Junho de 2013
Por Assessoria de Imprensa OMEP/BR/MS
Por Assessoria de Imprensa OMEP/BR/MS
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