Programa visa levar para o ambiente prisional a resolução de conflitos de forma pacífica. Matéria do jornal Diário da Manhã fala sobre o trabalho que o CDHEP realiza em presídios do Brasil.
Por: Daniele Canfil
A Susepe – Superintendência dos Serviços Penitenciários, através da 4ª Região Penitenciária, trouxe ao Presídio Estadual de Erechim o projeto de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos que busca resolver os conflitos internos e externos de forma pacífica. O projeto iniciou com a formação dos servidores, em dois cursos realizados em Passo Fundo e Porto Alegre, e agora o programa está sendo colocado em prática dentro da unidade prisional.
A coordenadora do programa de Perdão e Justiça Restaurativa do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – São Paulo, Petronella Maria Boonen, que ministrou um dos cursos aos agentes, esteve em Erechim durante todo o dia de ontem (22), realizando filmagens acerca do trabalho realizado na unidade prisional. O material será compilado em um DVD que será apresentado em todo Brasil.
Ela conta que este projeto está sendo trabalhado em diversos presídios do Brasil, onde os servidores estão sendo capacitados sobre os fundamentos e práticas da Justiça Restaurativa. Ele se estende aos apenados, a relação deles com os servidores, família e sociedade e, também, entre os próprios servidores. “Os trabalhos começam com o apenado reconhecendo o que fez, assumindo as responsabilidades por aqui e tendo vontade de restaurar.
Mas para que isso seja possível o ambiente tem que ser restaurativo”, observa.
Para Petronella, o Presídio Estadual de Erechim sai na frente porque os agentes e a própria direção já realizaram a formação, e estão investindo para que o ambiente torne possível de se restaurar. “Aqui a direção está preocupada em fazer isso tanto internamente no presídio quanto na relação dos apenados com a sociedade. Não é possível ser só um presídio restaurativo, você tem que ter uma comunidade que queira dar oportunidade para esse preso se restaurar e as vítimas serem restauradas”, aponta.
A primeira etapa é o sistema carcerário dar possibilidade às pessoas se restaurarem e compor os laços familiares. Mas o segundo momento, e porque não o mais importante, é a sociedade também entrar nessa relação.
Para a psicóloga e coordenadora regional do Programa da Justiça Restaurativa da 4ª Região Penitenciária, Neise Borowski, à medida que o ambiente do presídio se torna mais pacífico, certamente melhora para o servidor e para o apenado. “Inclusive para que ele não cometa outros tipos de crime aqui dentro, mas que ele aprenda mais uma forma de se relacionar com os colegas de cela, os agentes e assim estará aprendendo a se relacionar melhor com a sociedade em geral”, enfatiza. Grupos de estudo em Passo Fundo e Porto Alegre
A 4ª Região Penitenciária realiza, na primeira quarta-feira do mês, um grupo de estudo sobre Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos. O encontro acontece na faculdade Imed em Passo Fundo, às 14 horas. Já em Porto Alegre o grupo acontece na Escola Penitenciária, sempre na segunda quinta-feira de cada mês, também às 14 horas. Toda a população é convidada a participar e estudar o tema.
O que é Justiça Restaurativa?
As práticas restaurativas compreendem um conceito ampliado de justiça, e, assim, transcendem a aplicação meramente judicial de princípios e valores da Justiça Restaurativa. Além do campo da justiça institucional, as reflexões propostas pelo modelo Restaurativo permitem visualizar e reconfigurar a forma como as pessoas atuam nas atividades judicativas quotidianamente, nos relacionamentos, nas instâncias informais de julgamentos, em ambientes como a família, escola ou trabalho.
Por isso, embora partindo do âmago do Sistema Jurídico e confrontando concretamente as práticas da Justiça Institucional, os princípios e métodos da Justiça Restaurativa podem ser estendidos aos mais diversos campos de aplicação, revelando grande potencial na resolução de conflitos e pacificação social.
Círculo Restaurativo
É um encontro entre pessoas diretamente envolvidas em uma situação de violência ou conflito, seus familiares, seus amigos e a comunidade. Este encontro, orientado por um coordenador, segue um roteiro pré-determinado, proporcionando um espaço seguro e protegido onde as pessoas podem abordar o problema e construir soluções para o futuro.
O procedimento como um todo se divide em três etapas: o pré-círculo (preparação para o encontro com os participantes); o círculo (realização do encontro propriamente dito) e o pós-círculo (acompanhamento). O Círculo não se destina a apontar culpados ou vítimas, nem a buscar o perdão e a reconciliação, mas a percepção de que nossas ações nos afetam e afetam aos outros, e que somos responsáveis por seus efeitos.
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