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13 de nov. de 2012

Belém é sede do III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa


Eunice Pinto/ Ag. Pará
A palestrante canadense Catherine Bargen falou sobre o projeto de justiça restaurativa comunitária executado em Britsh Columbia, província do Canadá

    Da Redação
    Agência Pará de Notícias
    Atualizado em 12/11/2012 às 21:00

    Foi aberto nesta segunda-feira (12) o III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento, promovido pelo Pro Paz, em parceria com outros órgãos do governo, apresenta modelos e experiências bem-sucedidas em países em que o modelo deu certo, enfocando, no Pará, políticas públicas que possibilitem a implantação desse tipo de ação.
    O evento tem a participação de palestrantes do Pará, de Estados do Nordeste e de países como Canadá e Estados Unidos. São parceiros no simpósio a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a organização não governamental (ONG) Terre Des Hommes e o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (Unicef).
    Na abertura do evento, o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, destacou a importância do Pro Paz para a garantia de direitos e a implementação da justiça restaurativa. “Os projetos do Pro Paz apresentam diversas atividades que garantem os direitos da comunidade e a aproxima do Estado, como o Pro Paz nos Bairros, Pro Paz nas Escolas e Pro Paz Cidadania”, afirmou.
    “Esse simpósio desperta o interesse pela qualidade dos palestrantes presentes aqui no Hangar. Todos têm conhecimento do tema, que merece ser mais debatido mesmo com as diversas atividades já promovidas pelo Estado”, continuou o titular da Segup. O coordenador do escritório do Unicef em Belém, Fabio Atanásio de Morais, disse que o simpósio mostra a importância que Pará dedica à justiça restaurativa.
    História - O público do simpósio pôde conhecer mais sobre justiça restaurativa com João Salm, que fez uma breve apresentação histórica sobre o tema. “Este tema é muito importante para ser falado de maneira complexa; quanto mais simplificada, maior é a chance de ele alcançar um grande número de pessoas”, declarou. “O governo está de parabéns pela organização do evento e por abrir um debate de grande importância para o Estado e para o Brasil”, reforçou.
    A representante da Fundação Socioeducativa do Pará (Fasepa), Terezinha de Jesus Morais Cordeiro, falou em seguida sobre “Experiências em justiça restaurativa no Pará”, ao lado da psicóloga Francicrei Santos da Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Elas apresentaram projetos de justiça restaurativa que deram certo no Estado e que diminuem o número de conflitos entre vítima e agressor.
    À tarde, a palestrante canadense Catherine Bargen falou sobre o projeto de justiça restaurativa comunitária executado em Britsh Columbia, província do Canadá, e apresentou projetos e desafios que sua equipe enfrenta diariamente. “Temos novos desafios. Apesar de o Canadá ser um dos berços da justiça restaurativa, parte da população não apoia este procedimento, mas aos poucos vamos conquistando novos apoiadores”, afirmou.
    Para Catherine, é gratificante saber que após o surgimento da justiça restaurativa, mais lugares estão apostando essa solução. “É muito bom saber que um Estado da Amazônia está praticando justiça restaurativa e ainda por cima com projetos próprios. Podemos aprender bastante aqui no Pará”, encerrou.
    O III Simpósio de Justiça Restaurativa continua nesta terça-feira (13), no Hangar, nos horários de 8 às 13 horas e das 14h30 às 17h30.

    Texto:
    Brena Moreira - Pro Paz
    Fone: (91) 3201-3633 / (91) 9333-7755

    Pro Paz - Por uma Cultura de Paz
    Avenida Nazaré, 871
    Fone: (91) 3201-3725

    Agência Pará. 

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    • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
    • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
    • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
    • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
    • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
    • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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    • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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