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30 de nov. de 2012
CNJ no Ar apresenta 2ª etapa de simpósio sobre Justiça Restaurativa
Justiça Restaurativa: Vepma de Rio Branco promove curso para acompanhamento de dependentes químicos e suas famílias
Convite para Reunião Ampliada do Núcleo Estudos em Justiça Restaurativa
Porto Alegre, 29 de novembro de 2012.
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Convite para Reunião Ampliada do Núcleo Estudos em Justiça RestaurativaConvido para Reunião Ampliada do Núcleo Estudos em Justiça Restaurativa para o próximo dia 10 de dezembro, segunda-feira, a partir das 14h, na Escola Superior da Magistratura, na Rua Celeste Gobbato nº 229. Pauta: 1) Comunicações. 2) Experiências em Justiça Restaurativa, a partir do relato de casos. 3) Encerramento das Atividades do Ano. Observações: Reunião aberta para todas as pessoas interessadas em conhecer experiências exitosas em Justiça Restaurativa. Favor confirmar a presença pelo seguinte endereço: secretaria@justica21.org.br A sua participação é muito importante. Afonso Armando Konzen, Coordenador. |
Rua Celeste Gobbato, 229 - Bairro Praia de Belas CEP: 90110-160 Porto Alegre/RS - Brasil Fone: (051) 3284.9000 - Fax:(051)3224.7254 - E-mail: esm@ajuris.org.br |
Antes de imprimir este e-mail, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. |
29 de nov. de 2012
El maltrato a los animales y su relación con la falta de un valor restaurativo: la empatía
Lançamento do livro “Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça”
Quando: 06/12/2012 às 14h
Onde: Plenarinho III da Assembleia Legislativa
Rua da União, 439, 2º andar do anexo I, Recife – PE
Quando: 06/12/2012 às 14h
Onde: Plenarinho III da Assembleia Legislativa
Rua da União, 439, 2º andar do anexo I, Recife – PE
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- Mediação coletiva: uma construção à luz dos Direitos Humanos
- Reflexões a partir dos fundamentos e do Método da Comunicação Não Violenta (CNV)
- A falência do sistema de justiça juvenil e a recuperação restaurativa: mudando as lentes do problema infracional
- A Justiça Restaurativa e os Direitos Humanos: superando antigos paradigmas punitivos
- Refletindo sobre a justiça restaurativa e a mediação transformativa no âmbito da justiça juvenil
- La comprensión del prejuicio en la actualidad como forma de mediar conflictos y combatir la violência
- Mediação familiar: pedagogia da comunicação Justiça Comunitária e emancipação na América Latina: a educação como pedagogia política
- Aprender a comunicar-se: primeiro passo para melhor convivência escolar
- Mediação de conflitos na escola: reflexão e ação para a vida
- Entraves à mobilização para o exercício da cidadania na comunidade do Pina: reflexões sobre o crescimento econômico e a não garantia de direitos
- Entre vozes e gemidos… Uma luz: os mecanismos tradicionais de resolução de conflitos e o pluralismo jurídico contemporâneo
- Experiência de mediação de conflitos coletivos: desafios da prática educativa em Direitos Humanos
- Práticas restaurativas juvenis e a mediação vítima-ofensor na 2ª vara da infância e da juventude de João Pessoa-PB: relato de uma experiência
- Mediação: empoderamento e inclusão social por meio do diálogo
“A mediação coletiva à luz dos direitos humanos funda-se nos princípios humanistas por acreditar que estes favorecem a convivência democrática e se assentam em valores como democracia, justiça social e dignidade da pessoa”.
28 de nov. de 2012
27 de nov. de 2012
Justiça Restaurativa Indígena realiza capacitação em Amambai
26 de nov. de 2012
Vitimologia e Direitos Humanos - O Processo Penal sob a Perspectiva da Vítima
Vanessa De Biassio Mazzutti, 144 pgs.
Publicado em: 20/11/2012
Editora: Juruá Editora
ÁREA(S)
SINOPSE
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema de atendimento e efetivação de seus direitos.
São traçadas as principais características e acontecimentos da vitimologia e do movimento vitimológico, a classificação (ou tipologia) das vítimas e vitimização, assim como a ocorrência do fenômeno da vitimologia no Brasil e no panorama internacional. A análise também é feita sob o enfoque do status da vítima no sistema penal, em especial no ordenamento pátrio.
A Justiça Restaurativa também é apresentada no presente trabalho, a qual eleva o ofendido ao patamar de parte vital na solução do conflito, sem se descuidar ainda da questão relativa à reparação integral do dano e à atuação dos Centros de Atendimento às Vítimas de Crime.
CURRÍCULO DO AUTOR
Vanessa De Biassio Mazzutti é Mestre em Ciências Jurídicas pela UENP. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo CESUSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora de Direito Penal e Direito Constitucional na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) Campus Bandeirantes. Juíza de Direito Criminal. Membro do Co-mitê Executivo Estadual junto à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.
SUMÁRIO DA OBRA
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La Mediación Penal y Penitenciaria
La Mediación Penal y Penitenciaria
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
Fonte: Comunicação do TJSP
Jovens infratores
Hoje, no Brasil, cerca de 90 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas. O Caminhos da Reportagem mostra a realidade dos adolescentes que entram em conflito com a lei e têm que pagar por seus crimes.
A equipe foi ao Maranhão, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e revela o dia a dia das unidades de internação, além de histórias dos jovens que tentam reconstruir a vida por meio das medidas socioeducativas.
Dados da reportagem mostram que muitos dos centros não apresentam condições mínimas para a recuperação dos jovens. No Maranhão, nossa equipe flagra o estado precário de um centro de internação que levou o Ministério Público a entrar com uma ação para fechar o local. Em São Paulo, outra unidade mostra que é possível realizar um trabalho de recuperação eficaz, apesar das dificuldades.
Link para matéria:http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem/episodio/jovens-infratores
23 de nov. de 2012
Oficina aborda cobertura midiática sobre adolescente em conflito com a lei e as práticas restaurativas
Metodista oferece curso novo para o programa de Pós-Graduação Lato Sensu
Concurso de redação promove paz escolar e busca reflexão sobre violência no bairro Bom Jardim
Ação vem no contexto de aplicação das práticas restaurativas na escola Catarina Lima que objetivam diminuir violência no centro de educação
¿Por qué la Justicia Restaurativa ayuda a las víctimas?
17 de nov. de 2012
I Seminário Internacional de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Mediação
Apresentação Inscrição Programação Trabalhos
Objetivos
Promotores
Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ
DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais
Coordenação e Organização
Comissão Organizadora:
Drª. Fabiana Marion Spengler
Dr. Gilmar Antonio Bedin
Dr. Doglas Cesar Lucas
Apoio
Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul - Fapergs
Contato
Rua do Comércio, 3000
Bairro Universitário - Ijuí - RS - 98700-000
Secretaria do Programa de Mestrado em Direito
Fones: 55 - 3332 - 0545
E-mail: ppgd@unijui.edu.br
Hospedagem
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Para mais informações, clique aqui.
“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.
"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).
"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).
“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust
Livros & Informes
- ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
- AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
- ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
- AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
- CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
- FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
- GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
- Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
- KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
- KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
- LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
- MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
- MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
- OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
- PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
- PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
- ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
- ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
- SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
- SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
- SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
- SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
- SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
- SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
- SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
- SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
- SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
- SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
- VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
- VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
- ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.