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21 de mai. de 2012

TJDFT encerra curso de Mediação Básica nesta quinta-feira

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A juíza Lea Martins Sales, da 2ª Vara Criminal de Samambaia, encerrou nesta quinta-feira, 17/5, o curso de Mediação Básica promovido pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. 

A juíza é uma das Coordenadoras do Programa Justiça Restaurativa no TJDFT, que é realizado no Fórum do Núcleo Bandeirante. Segundo a magistrada, com os cursos sobre o tema realizados pela Escola de Administração Judiciária, é possível ter pessoal capacitado para atuar no programa específico, que busca resgatar a convivência pacífica no ambiente afetado pelo crime. 

A juíza enfatizou ainda os princípios fundamentais para o trabalho de mediação, como ética e respeito ao próximo, e destacou: "No futuro, para uma justiça justa, é preciso pensar na mediação e justiça restaurativa como política criminal para resolução de conflitos". 

O programa Justiça Restaurativa funciona no Fórum do Núcleo Bandeirante, coordenado pelos juízes Léa Sales e Asiel Henrique de Souza, e busca propiciar que vítima e agressor se encontrem em ambiente adequado e seguro, para que, de forma consensual, os infratores compreendam a dimensão das sequelas materiais e psicológicas de seus atos e decidam por não repeti-los, resgatando, portanto, a convivência pacífica no ambiente afetado pelo crime. 


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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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