Nos dias 10 e 11, integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS estiveram na Comarca de Três Lagoas para capacitar a equipe de executará as ações do projeto Justiça Restaurativa na Escola, uma experiência piloto na comarca, implantada em razão de uma parceria da juíza titular 1ª Vara Criminal, Rosângela Alves de Lima Fávero, e a Escola Estadual Dom Aquino.
Com a participação de mais de 25 pessoas entre diretores, coordenadores, professores, de um delegado federal, de representantes do Ministério Público e de órgãos da rede social como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).
De acordo com Maria Cecília da Costa, psicóloga e analista de ações socioeducativas na Coordenadoria da Infância e Juventude, nem bem o projeto foi implantado já é possível colher frutos. "O MP deseja implantar um núcleo, em parceria com o Poder Judiciário; diretores de outra escola estadual de Três Lagoas manifestaram interesse no projeto e uma professora de Dourados, que estava na capacitação, já anunciou que levará nossa proposta para implantar em Dourados", disse ela.
Para quem não conhece o Projeto Justiça Restaurativa na Escola, o objetivo é a solução de conflitos no ambiente escolar, seja aluno x aluno. aluno x professor, de maneira preventiva, evitando que o conflite se torne uma ação judicial e se concretizem os atos infracionais.
"E as expectativas são as melhores. A juíza está muito animada com a implantação do núcleo e estima uma redução significativa de, no mínimo, 30% no número de ações em que figurem adolescentes como autores de atos infracionais".
Saiba mais - Embora seja uma prática relativamente nova em território sul-mato-grossense, a Justiça Restaurativa nas Escolas vem sendo utilizada em outros estados brasileiros, como São Paulo, Rio Grande do Sul.
Importante ressaltar a dificuldade que pais, professores e diretores têm em lidar com o tema violência nas escolas, atualmente manifesta de diferentes maneiras nos estabelecimentos de ensino. Assim, as escolas encontram na prática da justiça restaurativa a forma para solucionar conflitos entre alunos e entre alunos e professores.
A justiça restaurativa é um mecanismo prático para a resolução de conflitos de forma extrajudicial, com a participação efetiva dos envolvidos no problema e de outros membros da comunidade. Uma das premissas da justiça restaurativa é a substituição da punição do infrator pela restauração da relação entre as partes.
Autor: Secretaria de Comunicação Social
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