Funcionando em São José de Ribamar desde 2009, o projeto RestaurAÇÃO continua difundido as práticas da Justiça Juvenil Restaurativa nos municípios da Grande Ilha de São Luís e da região tocantina.
Somente este mês, foram promovidos dois importantes encontros que envolveram profissionais ligados a área da assistência social e proteção das crianças e adolescentes das cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, além de Imperatriz e Açailândia.
A primeira reunião aconteceu no início do mês no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de São José de Ribamar. O segundo foi promovido na última segunda-feira (28) no CREAS da Raposa. Nas duas oportunidades, os agentes envolvidos receberam, como forma de capacitação, informações sobre o projeto e suas ações de promoção de uma cultura de não violência.
O projeto RestaurAÇÃO ainda prevê para o biênio 2012/13 cursos de capacitações de facilitadores e a disseminação da Justiça Restaurativa para os municípios envolvidos e para o interior do Estado, em especial nas cidades de Açailândia e Imperatriz, com uma meta de capacitar 100 profissionais da área de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O projeto RestaurAÇÃO
Justiça Juvenil Restaurativa, iniciativa pioneira no Maranhão, vem funcionando como um importante mecanismo de resolução de conflitos envolvendo jovens e adolescentes e de promoção de uma cultura de não violência.
Desenvolvido em parceria pela Fundação Terre des hommes, Prefeitura ribamarense, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ministério da Justiça, o projeto, cuja sede funciona na Rua 06, Casa nº 636c, bairro Vila Sarney Filho (localizado nas Vilas de São José de Ribamar, uma das regiões mais populosas do município), já beneficiou centenas de pessoas (entre crianças, adolescentes, jovens, famílias e comunidade) com a realização de práticas restaurativas.
A implementação do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa em São José de Ribamar agrega a cooperação de 20 espaços (entre atores governamentais e comunitários) que realizam e disseminam as práticas restaurativas, tendo capacitado 72 facilitadores de círculos restaurativos.
Entre as atividades do projeto está à articulação das lideranças comunitárias dos diferentes espaços do município para a difusão e implantação da Justiça Restaurativa, uma nova maneira de entender e fazer a Justiça. Ela possibilita que as partes envolvidas direta ou indiretamente em uma situação de conflito possam, através do diálogo, buscar a reparação e a restauração dos danos causados pelo conflito e promover a harmonia.
Na prática, a Justiça Restaurativa funciona quando as pessoas que foram afetadas por algum tipo de conflito (como uma briga, uma violência, um furto ou um assalto) se reúnem voluntariamente para juntas estabelecerem pelo diálogo um plano de ação que atenda às necessidades e garanta o direito de todos os afetados, com esclarecimento e atribuição de responsabilidades. Este prática é acompanhada por um facilitador, pessoa capacitada que vai ajudar no processo de resolução dos conflitos.
É importante destacar que o município de São José de Ribamar foi escolhido pela Terre des hommes para receber o projeto devido ao fato de possuir eficientes políticas públicas, implantadas pelo governo municipal, direcionadas para as crianças e adolescentes e com foco na inclusão social e geração de emprego e renda.
Glaucio Ericeira – Assessor de Comunicação e Imprensa PMSJR
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