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31 de mai. de 2012
JUSTIÇA RESTAURATIVA E PRISÃO
Conferência
- Dra. Marta Santos Pais, Representante Especial del Secretario General de las Naciones Unidas en materia de Violencia contra el Niño..
- Prof. Dr. Jean Zermatten, Presidente del Comité de Derechos del Niño de las Naciones Unidas.
- Prof. Dr. John Hagedorn, Universidad de Illinois, Estados Unidos.
- Chuka Umunna MP, Secretario de Estado Británico de Negocios, Innovación y Competencias.
- John Drew, Consejo de Justicia Juvenil para Inglaterra y Gales - Reino Unido.
- Prof. John Pitts, Universidad de Bedfordshire, Reino Unido.
- Prof. Dr Frieder Duenkel, Universidad de Greifswald, Alemania.
- Prevención y medidas extrajudiciales para niños y jóvenes en conflicto con la ley.
- Bandas juveniles y revueltas en áreas urbanas: promover la inclusión social.
- Los derechos del niño y la reducción de costes.
- Buenas prácticas en materia de justicia juvenil y búsqueda de un marco común de referencia internacional.
- El rol de Internet y las redes sociales y su influencia sobre los Derechos del niño y en la participación de los jóvenes.
Lo próximo…
En lo referente a la Conferencia y a su organización, por favor contacte con ijjo2012@progressevents.co.uk o visite la página web www.ijjo2012.org.uk. En esta ocasión para la organización de esta 5ª Conferencia Internacional, el OIJJ contará con el apoyo profesional de Progress Events Ltd.
Para información general sobre la Conferencia puede ponerse en contacto con nosotros en la siguiente dirección london2012@oijj.org
Victims, Offenders and Communities in Restorative Justice
- 7th Biennial Conference of The European Forum for Restorative Justice1. Victims and Restorative JusticeAlthough restorative justice puts victims and offenders at the heart of the response of crime, concerns are voiced about the position of victims in restorative justice practices. The European Forum is the promoter in a research project on the needs, experiences and position of victims in restorative justice. Preliminary results of this research will be presented and we invite people to hold workshops on this topic – victims and restorative justice – to enrich the debates and distinguish crucial themes. Furthermore, the European Commission has drafted a new Directive on Victims (18 May 2011) to replace the current Framework Decision on the Standing of Victims in Criminal Proceedings (2001); an update on the restorative justice elements of the draft will be available at the Conference.2. Offenders and Restorative JusticeWhen it comes to offenders and restorative justice, a first focus often lies with recidivism but broader issues are at stake such as offender rehabilitation and reintegration into the community. We explicitely invite people working in probation and the criminal justice system to submit workshop proposals focusing on their experience of restorative justice and working with offenders.3. The Community and Restorative JusticeAs restorative justice develops, we see more ways of how it can progress to include more meaningful participation by the community, for example through different forms of conferencing and circles. Furthermore, more areas within the community can be distinguished where restorative justice practices can be used in schools and the workplace, for example. We invite workshop proposals on bringing restorative justice in the community.
- ÁmbitoEuropa
- OrganizaciónThe European Forum for Restorative Justice (Foro)
- MateriaJusticia, Restaurativa
- Celebración
- Helsinki Finlandia
- Más Información
- Hooverplein st.
3000 Leuven Bélgica - karolien@euforumrj.org
- http://www.euforumrj.org
- Hooverplein st.
DEADLINE EXTENSION | Call for Papers: III International Congress on Mediation: Mediation and Arbitration , 18th-20th October 2012, Lisbon
Projeto dissemina Justiça Restaurativa na Grande Ilha de São Luís
Glaucio Ericeira – Assessor de Comunicação e Imprensa PMSJR
Diretor da Susepe fala sobre Classificação de Presos e Justiça Restaurativa em programa da Rádio Piratini
Diretor da Susepe fala sobre Classificação de Presos e Justiça Restaurativa em programa da Rádio Piratini
Justiça Restaurativa - Princípios e Estratégias em Resolução de Conflitos
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Justiça Restaurativa - Princípios e Estratégias em Resolução de Conflitos, veja os slides, clique aqui.
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Esma promove simpósio sobre Justiça Restaurativa com 40 vagas para juízes e servidores do TJPB
29 de mai. de 2012
Coordenadoria da Infância implanta projetos no interior de MS
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25 de mai. de 2012
Coordenadoria da Infância implanta projetos no interior
24 de mai. de 2012
Coordenadoria da Infância leva projetos ao interior de MS
Em Mato Grosso do Sul, a Coordenadoria da Infância e da Juventude - responsável pela implantação de programas e projetos - aproveitou a semana para implantar o Projeto Padrinho, o Projeto Adotar e a Justiça Restaurativa nas comarcas de Jardim e Bonito.
Em Jardim, mais de 100 pessoas prestigiaram a solenidade de lançamento do Projeto Padrinho, realizada com a presença dos prefeitos de Jardim, Carlos Grubert, e de Guia Lopes, Jácomo Dagostin, além de representantes da sociedade local e de profissionais que atuam na área.
Nesta quarta-feira (23), uma equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude começou o treinamento de pessoas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar,
coordenação do abrigo local, área da saúde, educação, CMDCA, além de psicólogos e assistentes sociais do Poder Judiciário que atenderão no desenvolvimento dos projetos.
A efetivação das ações nas comarcas está nas metas da coordenadoria e, em alguns casos, os juízes também apontam a necessidade da implantação. Em Jardim, o projeto Padrinho e o Projeto Adotar serão executados pela a psicóloga Lydia Pellat e as assistentes sociais Maria Stela Figueiredo e Ângela Ribas.
Na comarca existem duas entidades de acolhimento, como são chamados os abrigo: um em Guia Lopes, onde estão abrigadas 12 meninas com idade entre 0 e 14 anos, e outro em Jardim, onde ficam 13 meninos acolhidos, de 7 a 17 anos. A proposta da Projeto Padrinho na localidade é beneficiar as crianças e adolescentes das duas cidades.
Na capapcitação estão as psicólogas Rosa Pires Aquino (da Coordenadoria), Renata Giancursi (da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande) e Maria Cecília da Costa, analista de medidas socieducativas para aplicação da Justiça Restaurativa.
Em Bonito, uma solenidade está sendo preparada pela juíza Paulinne Simões de Arruda que, entusiasmada, vê no lançamento dos projetos a realização de um sonho. Com intensa programação, o evento encerra com destaque as atividades que abrangem o tema adoção.
De acordo com a juíza, as crianças do Instituto Visão da Vida serão os responsáveis pela apresentação dos hinos nacional, do Estado e do município - tanto pelo canto quanto pelos instrumentos musicais. Será deles também a responsabilidade de recepcionar os convidados do evento, já que se equilibram em pernas de pau.
Da abertura participam o Des. Joenildo de Sousa Chaves, Coordenador da Infância e Juventude de MS; a juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital; e a juíza Maria Isabel de Matos Rocha, idealizadora do Projeto Padrinho em Campo Grande no início dos anos 2000.
Para emocionar o público, dois testemunhos importantes: um casal que recentemente adotou um bebê e uma mulher que tem 14 filhos, sendo 10 adotados. Na cidade de Bonito, cuja população não ultrapassa 20 mil habitantes, existe apenas um abrigo, com 12 crianças - meninos e meninas de 2 a 14 anos. Deste total, apenas quatro estão prontos para adoção.
"Estamos muito animados com o lançamento dos projetos porque na comarca temos uma peculiaridade: toda vez que se implanta uma proposta nova, a comunidade abraça a causa. Só de anunciarmos o lançamento, muitas pessoas já nos procuraram e se dispuseram a ajudar. As 100 camisetas preparadas para o evento, o coquetel que será servido na solenidade e o espaço físico para a realização da cerimônia de lançamento - tudo é fruto de parcerias já estabelecidas. Acadêmicas do curso de assistência social já se apresentaram como voluntárias, enfim, as expectativas são grandes - principalmente porque não vamos abraçar somente as crianças abrigadas, mas as que estão em situação de risco e as que são monitoradas pela justiça. Não tenho dúvidas que veremos mudanças na forma de ver a adoção em um curto espaço de tempo", disse Paulinne.
Atuarão no Projeto Padrinho, sob supervisão da juíza, a psicóloga Lydia Pellat e a assistente social Eliane Santos. A animação é tamanha que já se criou um e-mail para que a comunidade tenha oportunidade de sanar dúvidas: bon-projetopadrinho@tjms.jus.br.
Mais de 300 pessoas estão sendo esperadas para o lançamento, que será realizado no Hotel Zagaia, a partir das 19 horas.
22 de mai. de 2012
WORKSHOP JUSTIÇA RESTAURATIVA DIA 01º DE JUNHO EM SP - RUA ARAÚJO Nº 124 - CENTRO - SP- próximo Estação República do Metrô.
"...restaurar laços sociais, assumir a responsabilidade peos danos e gerar comportamentos futuros mais harmonicos" howard zehr.
O
FERECER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES E PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA RESTAURATVA E AS APLICAÇÕES PRÁTICAS EM DIVERSOS CONTEXTOS.
PÚBLICO ALVO: profissionais da educação, saúde, assistencia social, profissionais e estudantes operadores do direito e psicologia, e da rede de atendimento da infância e juventude
VALOR: R$ 120,00
HORÁRIO : 08;30H ÀS 12:30H E 13:30H ÀS 16:30H DIA 01º DE JUNHO DE 2012
INSCRIÇÕES: www.mediativa.org.br
21 de mai. de 2012
A justiça restauradora
Negociadores sul-africanos pós-apartheid optaram por anistiar quem admitisse publicamente ter violado direitos humanos, aplicando uma forma de justiça não destinada a ‘punir’, mas a ‘curar’.
TJDFT encerra curso de Mediação Básica nesta quinta-feira
A juíza Lea Martins Sales, da 2ª Vara Criminal de Samambaia, encerrou nesta quinta-feira, 17/5, o curso de Mediação Básica promovido pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
A juíza é uma das Coordenadoras do Programa Justiça Restaurativa no TJDFT, que é realizado no Fórum do Núcleo Bandeirante. Segundo a magistrada, com os cursos sobre o tema realizados pela Escola de Administração Judiciária, é possível ter pessoal capacitado para atuar no programa específico, que busca resgatar a convivência pacífica no ambiente afetado pelo crime.
A juíza enfatizou ainda os princípios fundamentais para o trabalho de mediação, como ética e respeito ao próximo, e destacou: "No futuro, para uma justiça justa, é preciso pensar na mediação e justiça restaurativa como política criminal para resolução de conflitos".
O programa Justiça Restaurativa funciona no Fórum do Núcleo Bandeirante, coordenado pelos juízes Léa Sales e Asiel Henrique de Souza, e busca propiciar que vítima e agressor se encontrem em ambiente adequado e seguro, para que, de forma consensual, os infratores compreendam a dimensão das sequelas materiais e psicológicas de seus atos e decidam por não repeti-los, resgatando, portanto, a convivência pacífica no ambiente afetado pelo crime.
TJDFT
Seduc tem até 30 de junho para combater violência nas escolas
A Tribuna.
“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.
"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).
"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).
“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust
Livros & Informes
- ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
- AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
- ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
- AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
- CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
- FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
- GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
- Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
- KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
- KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
- LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
- MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
- MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
- OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
- PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
- PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
- ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
- ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
- SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
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- SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
- SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
- SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
- SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
- SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
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- SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
- SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
- SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
- VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
- VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
- ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.