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19 de set. de 2009

Projeto Justiça 21 apresenta Justiça Restaurativa no Maranhão



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No último dia 14, iniciou o Curso Básico em Justiça Restaurativa, no município de São José de Ribamar, na grande São Luís. A atividade será desenvolvida durante toda esta semana e é voltada para a formação de lideranças comunitárias, técnicos do sistema de atendimento socioeducativo, assistência social, profissionais da justiça e educação, policiais e guardas municipais e jovens, apresentando os principais pontos da Justiça Restaurativa. Cerca de 42 profissionais participam da formação.

O curso é ministrado pelas Coordenadoras de Procedimentos Restaurativos do Juizado da Justiça Juvenil de Porto Alegre, Fabiana Nascimento de Oliveira e Lenice Pons Pereira. Esta é a primeira vez que o Projeto realiza uma formação em outro estado do país.

Promovido pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José de Ribamar, a Prefeitura de São José de Ribamar e a Fondation Terre des hommes (Tdh), em parceria com o Projeto Justiça para o Século 21, o curso é uma das etapas formativas que antecedem a implementação de uma experiência piloto, inédita no Maranhão, de Justiça Juvenil Restaurativa, no município de São José de Ribamar.

A abertura da atividade contou com a presença do Secretario Municipal da Assistência Social, Trabalho e Renda, Ribamar Dourado e da coordenadora de projetos da Fondation Terre des hommes.

O evento conta com o apoio da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, articulação de organizações governamentais e não governamentais que trabalham a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto e difusão do paradigma restaurativo.

Por seus resultados extremamente positivos, a Organização das Nações Unidas (ONU) têm aconselhado a que todos os países adotem as práticas restaurativas nos seus respectivos sistemas de Justiça.

Fonte: Justiça para o século 21. 16/09/2009.
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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.