| Monografia nº 52 - Justiça restaurativa: da teoria à prática |
| Premiada Raffaella da Porciuncula Pallamolla |
A justiça restaurativa se destaca no cenário internacional contemporâneo como uma forma de resolução de conflitos diversa do modelo penal tradicional. Surge como uma resposta à pequena atenção dada às vítimas no processo penal e em razão do fracasso da pena privativa de liberdade para promover a ressocialização do apenado. A investigação feita neste trabalho permitiu verificar que o modelo restaurativo possui princípios diversos do modelo de justiça criminal e sustenta, dentre outras coisas, a participação da vítima na resolução dos conflitos, a reparação do dano e a responsabilização do ofensor de maneira não estigmatizante e excludente. Visa a reduzir a imposição de penas (principalmente a privativa de liberdade), com a inclusão de formas não violentas de resolução de conflitos que privilegiam o diálogo entre as partes implicadas no delito. Contudo, frente à pluralidade de experiências restaurativas encontradas e às diferentes formas de articulação deste modelo com o sistema de justiça criminal, surgem críticas à justiça restaurativa que precisam ser abordadas por versarem, por exemplo, sobre a extensão da rede de controle penal e a preservação das garantias do acusado. Por fim, a partir da análise teórica do(s) modelo(s) de justiça restaurativa, e do debate entre seus críticos e defensores, buscou-se verificar os caminhos de sua implementação (e institucionalização) no Brasil.
Como citar:
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM
Nota do Blog: Caros Leitores do Blog. Este trabalho da Raffaella é fruto da dissertação do mestrado na PUC/RS. Tenho acompanhado o trabalho dela desde o inicio e sei que ela fez um excelente trabalho, com intensa pesquisa mesmo e muito suor. Será uma grande referência sobre Justiça Restaurativa no Brasil e Exterior. Com certeza esse trabalho é motivo de alegria para todos nós, estudiosos da Justiça Restaurativa. A Raffaella PARABÉNS...Muito sucesso...Valeu por está grande contribuição.
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