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15 de set. de 2009

MJ lança manual de Mediação Judicial

Brasília, 10/08/09 (MJ) – Para auxiliar magistrados e gestores públicos no processo de resolução de conflitos, o Ministério da Justiça lança nesta terça-feira (11), às 18h, em Brasília, o manual de mediação judicial. Com 246 páginas, a obra contém orientações sobre como realizar uma mediação, além de indicações sobre como fazer um treinamento e como avaliar o trabalho desenvolvido pelo mediador.

O manual de mediação judicial é resultado da parceria do Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de Brasília (UNB).

O governo federal vem incentivando a utilização de métodos alternativos, nos quais as atenções voltam-se para o diálogo por meio do processo de mediação. Pode-se definir a mediação como restabelecimento do diálogo entre as pessoas que se encontram em um impasse, ajudando-as a chegar a um acordo. Para tanto, é necessário que o mediador seja um profissional capacitado, que pode ser psicólogo, advogado, médico, administrador ou assistente social.

Na cerimônia de lançamento do manual, também será feita a abertura do III Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos para Magistrados Estaduais, inspirado nas diretrizes estabelecidas pelo Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Já foram realizados 10 cursos para multiplicadores em cinco Estados do país, entre eles, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná além do Distrito Federal. Aproximadamente 300 Magistrados entre juízes estaduais e federais foram capacitados.

Para acessar o manual, clique aqui
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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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