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3 de nov. de 2008

Três experiências na transformação de conflitos




Transformação de Conflitos para Cidades Inseguras é o nome de uma iniciativa na América Latina de enfrentar o desafio da prevenção da violência em três países - três ambientes muito diferentes. O braço latino-americano da American Friends Service Committee (AFSC) tem visado a insegurança dos cidadãos e a transformação de conflitos no México, Peru e Colômbia.



A proposta é recuperar práticas tradicionais de resolução de conflitos entre jovens que se viram obrigados a migrar para as favelas peruanas; reabilitar os espaços públicos como espaços de lazer para jovens estigmatizados no México; diminuir a violência entre torcedores de futebol na Colômbia. Em todos os casos, a idéia é quebrar estereótipos, permitindo atividades de desenvolvimento comunitário.



"Nós estamos tentando trabalhar nas cidades; estamos reabrindo a discussão do conceito da Idade Média segundo o qual, se você se muda para uma cidade, você se torna um cidadão", diz Jorge Laffitte, diretor regional da AFSC para a América Latina e o Caribe.



Isso vem à tona num momento em que falar de violência urbana é falar de violência armada. "Hoje, 74% da população latino-americana e caribenha vive nas cidades, então se você quer ter impacto na vida das pessoas pobres, você deve trabalhar nas cidades", diz Lafitte. E é precisamente essa população - na sua opinião - que está sujeita a uma erosão de direitos - acompanhada de insegurança.



"Nós não acreditamos em medidas repressivas de segurança que - em essência - lidem com os conflitos de maneira que leve à erosão dos direitos, a mais prisões, a mais armas. Acreditamos em um novo paradigma: a Transformação de Conflitos".



Em síntese, a Transformação de Conflitos cuida de quatro aspectos do conflito: as posturas e comportamentos dos indivíduos; relações entre grupos (a existência do "perfil racial", por exemplo); fatores culturais - incluindo visões de mundo tradicionais como o machismo. Por fim, lida com questões estruturais como a pobreza e a criminalização.



Não contente com a teoria, a AFSC lançou três projetos piloto no dia 29 de setembro na América Latina, depois de um processo que incluiu consultas regionais com universidades, tomadores de decisão, profissionais e formuladores de políticas.



Herança indígena no Peru, tribos urbanas no México e torcedores de futebol na Colômbia



No Peru, a iniciativa de transformação de conflitos busca recuperar práticas indígenas de justiça restaurativa em comunidades que sofrem com as gangues. O foco é El Callao, uma área próxima de Lima com várias gangues de rua - segunda ou terceira gerações de pessoas deslocadas pela guerra contra o Sendero Luminoso.



"Nós suspeitamos que eles tenham herdado a resolução de conflitos indígena dos seus pais (falantes de quechua ou outras línguas indígenas). Queremos saber se elementos de justiça restaurativa ainda existem na sua cultura - conscientemente ou não - e se esses elementos podem ser usados para trabalhar com criação de paz hoje em dia", diz Annie Paredes, membro da ProDialogo - a ONG parceira no projeto, apoiada pela AFSC.



A ProDialogo cria uma plataforma de transformação através do contato com grupos e atores locais. A ferramenta principal são as atividades de narração de histórias que incentivarão os membros mais antigos ou líderes migrantes da comunidade a informarem os membros mais jovens sobre formas tradicionais, nativas ou ancestrais de se resolverem disputas - formas antes eram praticadas nas áreas rurais, antes da mudança para as cidades.



"Em alguns casos, as comunidades já haviam estabelecido diferentes meios de resolução de conflitos, então é crucial saber como eles funcionam, aproveitando experiências locais". De acordo com Annie Paredes, coordenadora do projeto peruano, eles começarão com a realização de workshops sobre negociação, diálogo e transformação de conflitos - abertos aos três principais atores em questões de segurança, que são: instituições de segurança, organizações locais de cidadãos e - é claro - as gangues de rua.



No México, o desafio da transformação de conflitos está nas chamadas tribus urbanas. "Especialmente nas áreas pobres, há diversas culturas juvenis - que conhecemos como "tribus urbanas" - que enfrentam uma desnecessária hostilidade por parte das pessoas locais. O seu uso dos espaços públicos - como as praças - deixa a população muito nervosa. Eles foram criminalizados", diz Laffitte, que sustenta que, embora vistos como perigosos ou potencialmente criminosos, "a maioria nunca foi presa".



'Um segmento das barras manipulado pelos paramilitares'



"Como se esses jovens fossem a causa da insegurança", explica Lourdes Morales, da Alianza Civica - o parceiro mexicano da AFSC. As políticas adotadas para enfrentar o problema têm sido violentas e intolerantes, na opinião de Morales, "como, por exemplo, as mortes na boate News Divine em maio passado na Cidade do México, precipitadas pela ação da polícia de deter o consumo de álcool por menores", diz.



"Atualmente, estamos conduzindo uma pesquisa de campo preliminar. Há insegurança na região, com uma grande porcentagem de jovens, altos índices de desemprego e evasão escolar, e poucas oportunidades para a livre expressão das suas identidades", diz Morales. O objetivo é criar uma plataforma de transformação de conflitos, para gerar mudança nas relações entre os variados grupos de Colonia Miravalle, no distrito de Iztapalapa - lugar do projeto piloto, criado para replicação.



Na Colômbia, o experimento de transformação de conflitos se voltou para uma outra área de ambigüidade entre lazer e insegurança: os barra bravas, ou torcedores de futebol. "Há uma associação de torcedores que está tentando mudar a percepção da sociedade e da polícia; eles querem ser vistos como partidários do esporte, não da violência", diz Laffitte.



Mas não é tão simples assim. "Um segmento das barras está sendo manipulado pelos paramilitares nos centros urbanos Eles se aproveitam de acontecimentos violentos para ganhar terreno na comunidade. A maioria dos conflitos são entre as próprias barras. Será que podemos transformar o conflito entre eles?" - esta é a questão que Laffitte levanta. É essa a questão que vem à tona nesses três pequenos experimentos em transformação de conflitos: o que faz as pessoas fazerem a paz?



Tradução: Bernardo Tonasse


Comunidade Segura.

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  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.