Resolução de conflito deve ser pautada pela reconstrução familiar

Utilizar a sensibilidade do juiz para uma abordagem voltada à reestruturação da família valendo-se do mecanismo da terapia, como alternativa para a solução dos conflitos sociais de ordem familiar. Este foi o conceito apresentado pela psicóloga Júlia Rocha, por meio da palestra Um diálogo entre a Terapia Familiar Sistêmica e as Práticas Restaurativas. A sugestão da profissional aos magistrados presentes, principalmente aos que atuam em Juizados Criminais, é que não apenas determinem a punição daqueles que praticam violência contra entes da própria família, mas, principalmente, que facilitem a reconstrução dessa estrutura familiar. A idéia foi repassada no Primeiro Seminário Mato-grossense Sobre os Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos, realizado em Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá).

Os participantes consideraram a idéia inovadora e oportuna. “Achei espetacular essa nova abordagem, pois o juiz precisa ter essa compreensão de forma mais ampla”, avaliou o juiz Jamilson Haddad Campos, que atua na Terceira Vara Cível de Tangará da Serra. Para a magistrada Serly Marcondes Alves, que atua no Primeiro Juizado Especial de Cuiabá, essa nova forma de se trabalhar os conflitos familiares proporciona à sociedade opções de restauração de todo o processo, de forma a conferir o restabelecimento do ser humano na sua plenitude.

A palestrante do Estado do Pernambuco apresentou exemplos bem sucedidos de forma a esclarecer a metodologia empregada em parceria com equipes multidisciplinares e o Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a psicóloga, nas práticas restaurativas, o juiz envia as partes para a terapia familiar oferecida pelo SUS. Na determinação judicial, o magistrado estabelece o tempo em que o casal deverá participar das sessões de terapia para, só então, participar de uma audiência de conciliação.

“É preciso ter a visão de que geralmente quando o indivíduo procura a Justiça, ele está em busca de seu próprio reconhecimento enquanto pessoa. E esse reconhecimento tem mais significação do que se costuma atribuir”, avaliou a psicóloga. Acrescentou que é necessário que o magistrado trabalhe as diferenças de cada um. No ponto de vista da especialista, apenas com a visão voltada para tratar os conflitos de maneira restaurativa, utilizando a terapia como instrumento de apoio, será possível transformar os indivíduos e também aceitá-los dentro de um determinado contexto. Para que isso seja possível, a psicóloga apontou que algumas ações podem ser desencadeadas por meio de parcerias com faculdades, instituições públicas para facilitar a oferta desse tipo de serviço para a população.

O Primeiro Seminário Mato-grossense Sobre os Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos foi aberto na noite do domingo e segue até terça-feira (18/11). Na tarde desta segunda-feira, os trabalhos prosseguiram com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, com o tema Políticas Públicas de Mediação Comunitária. Em seguida, o tema abordado foi Promoção e Desenvolvimento de uma Alternativa Cidadã: colóquios em torno a contribuição do Poder Judiciário para a efetivação das formas alternativas de soluça ode conflito em Mato Grosso, ministrada pela especialista professora Sílvia Regina Melhorança.

EXEMPLO DE MATO GROSSO - Durante o debate, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Sebastião de Arruda Almeida apresentou aos magistrados o trabalho pioneiro realizado por meio do Juizado Criminal de Cuiabá com a Justiça Terapêutica para a solução de pequenos conflitos. O responsável pelo projeto, juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, pontuou aos presentes que o sucesso de trabalhos dessa natureza somente pode surtir resultado se for desenvolvido com equipe multidisciplinar e com respaldo da rede pública de saúde. O juiz acrescentou que é possível trabalhar com casos de dependentes químicos e alcoólatras se houver uma estrutura pública voltada para a solução desses conflitos sociais.

Jornal Documento - Várzea Grande, 17/11/2008 - 18:55.