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18 de jun. de 2019

Recife vai sediar seminário de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa




Encontro será para construção de um Marco Legal de Cultura de Paz para a cidade do Recife, com participação de várias instituições e órgãos envolvidos na temática

Será realizado nesta terça-feira (18) no auditório do Banco Central o I Seminário Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O evento é uma promoção da Secretaria de Segurança Urbana  do Recife e acontecerá das 8h30 às 17h.
O encontro será para construção de um Marco Legal de Cultura de Paz para a cidade do Recife, com participação de várias instituições e órgãos envolvidos na temática.
No mês de março, estruturas de prevenção à violência e cultura de paz da secretaria, os Compaz e a Rede de Bibliotecas pela Paz, em parceria com a Rede de Justiça Restaurativa de Pernambuco e com o Espaço de Diálogo e Reparação da UFPE convidaram instituições e atores da área para construção de uma rede para apontar caminhos, práticas e soluções.
Cinco encontros foram realizados no Compaz Escritor Ariano Suassuna para compartilhar o interesse em unir experiências e resultados exercidos em suas ações. Assim, surgiu a Rede Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. Mais de 50 representantes participam do grupo que tem como objetivo criar políticas públicas integradas com foco na Cultura de Paz e no caminho para a incorporação das práticas restaurativas.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
  • 8h30 – Mesa de abertura
– Murilo Cavalcanti – Secretário Municipal de Segurança Urbana;
– Ana Rita Suassuna – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos;
– Daniella Duca – Diretora Executiva de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação;
– Ingrid Zanella – Vice-presidente da OAB-PE;
– Ana Paula Maravalho – Conciliadora Judicial no Centro de Conciliação Judicial – CEJUSC – Justiça Federal de Pernambuco;
– Antônio Carlos de Aguiar – Diretor Executivo do Instituto Dom Helder;
– Reginaldo Nascimento – Coordenador do Núcleo Comunitário de Conflitos do Ibura.
  • 9h – Mesa
– Marcelo Pelizzoli – Professor da UFPE, Rede de Justiça Restaurativa e EDR/UFPE – Tema: Paradigma restaurativo;– Murilo Cavalcanti – Secretário Municipal de Segurança Urbana. Tema: experiências exitosas de prevenção à violência;
– Ivan Marques – Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz – Tema: Integração das instituições e da sociedade na prevenção à violência;
Mediador: Marcelo Palizzoli
  • Intervalo de 12h15 a 13h30
  • 13h30 – Mesa
– Luiz Carlos Figueiredo – Desembargador – Tema: Justiça Restaurativa na infância e juventude;
– Eliete Ferreira – Gestora da Escola Estadual Poeta Antônio Maria /Secretaria Estadual de Educação – Tema:Experiências de Justiça Restaurativa na escola;
– Solange Bezerra – ONG Ruas e Praças – Tema: Práticas restaurativas com meninos em situação de rua;
– Socorro Barros – Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da FUNASE – Tema: Práticas de Justiça Restaurativa nas medidas socioeducativas da FUNASE.
Mediadora: Hebe Pires – TJPE

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
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  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.