Evento no TJ lançou publicações com frases de adolescentes que estão sendo ressocializados
Com a presença de adolescentes sob sentença judicial que cumprem medidas socioeducativas em regimes de internação e aberto em Teresina, foi lançado nessa terça-feira (30), o programa "Justiça Juvenil Restaurativa do Estado do Piauí" no auditório do Tribuna de Justiça do Piauí. A estratégia do TJ vai capacitar funcionários dos órgãos da área da justiça restaurativa e dar suporte metodológico à implementação do programa de justiça juvenil restaurativa dentro das Casas de ressocialização de jovens e adolescentes.
Um termo de cooperação técnica foi assinado hoje entre o TJ, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania e a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, e a Fundação “Terre des Hommes”, entidade suíça com sede no Brasil que dá suporte aos métodos de justiça restaurativa e solução de conflitos e a programas de apoio à juventude. É uma maneira dos órgãos trabalharem conjutamente para a melhoria da assistência aos locais que atendem jovens e adolescentes infratores.
O juiz Antônio Lopes, titular da 2ª Vara da Infância e Adolescência do Piauí, disse que o projeto é benéfico na medida em que os centros de atendimento aos adolescentes possuem várias deficiências. “A instância da 2ª Vara é responsável pelo conhecimento e execução da sentença dos processos que envolvem os menores e Conselho Nacional de Justiça determina que façamos o acompanhamento e uma fiscalização mensal aos locais que recebem os adolescentes. Acredito que com as capacitações dos profissionais, o projeto vai melhorar o atendimento nesses locais, pois vai ficar mais fácil detectar, monitorar e sanar os problemas”.
Renato Bezerra, diretor executivo da "Terre des Hommes" em Fortaleza, falou que o projeto está integrado com outros Estados como Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte, e serve como um canal de comunicação entre as políticas ligadas à Justiça juvenil restaurativa, na busca de melhorias socioeducacionais para os centros de apoio aos adolescentes que cumprem medidas educativas em todo o Brasil.
Projeto VOZES
Durante o evento, adolescentes do Centro Educacional Masculino e uma adolescente do Centro Educacional Feminino de Teresina autografaram a publicação impressa e virtual "Vozes", da qual são co-autores. A obra é resultado do Projeto Vozes, que ouviu em todo o país adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas, em regime de internação e em regime aberto.
Em cada estado foram ouvidos 40 adolescentes. A publicação discorre sobre o que pensam os adolescentes sobre os atos infracionais, a aplicação das medidas socioeducativas e a ideia de justiça, de acordo com Renato Pedrosa. O projeto é uma parceria com o "Terre des Hommes", que em Teresina, ouviu 34 adolescentes de regimes privados e semi abertos.
“A realização do projeto tenta escutar sobre o que pensam os adolescentes, através de dinâmicas de grupo, e acaba trazendo uma reflexão sobre os atos que eles cometeram, e partir disso, faz com que compreendam o mundo e a sociedade ao seu redor, se reconheçam como cidadãos e até faz com que consigam ter algum tipo de valorização pessoal e auto-estima”, explicou sobre alguns resultados positivos do Vozes.
Fabiana Dias, de 19 anos, interna do CEM desde 2011, foi uma das adolescentes ouvidas pelo projeto e é uma das co-autora do Vozes. Ela garante que hoje é uma pessoa melhor, porque consegue entender que o crime que cometeu é errado. “Agora me sinto alguém e hoje (aqui) autografando o livro me vejo até como uma estrela, porque nunca na minha vida eu passei por isso. Precisamos aprender com os erros, para não errar mais. Foi o que aconteceu comigo e o projeto me ajudou a entender melhor”, falou emocionada.
Capital Teresina. 30 de julho de 2013.
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