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22 de jul. de 2013

ESMAM abre inscrições para seminário sobre Justiça Restaurativa

O seminário é uma parceria da Rede e o Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Defensoria Pública, Unicef, FUNAC, CMDCA, Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini e Governo do Maranhão.

Para debater e expor as possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito judicial e comunitário, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil, em parceria com as instituições e órgãos que a integram, promoverá no período de 7 a 9 de agosto, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão – Sítio Rangedor, o Seminário Justiça Restaurativa – Tecendo a Rede. As inscrições, gratuitas, estão abertas até o dia 31 de julho.
Para garantir uma vaga, servidores e magistrados do Judiciário estadual deverão acessar o sistema acadêmico Tutor, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Membros do Ministério Público, policiais, defensores públicos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e outros profissionais que atuam no sistema socioeducativo, poderão se inscrever por meio dos telefones: (98) 3235-3231 / 3235-3945 / 3235-3903 ou pelo e-mail: esmam@tjma.jus.br.
O Seminário busca expor as práticas da Justiça Restaurativa naresolução de conflitos envolvendo adolescentes e jovens. Para isso, especialistas abordarão os métodos já vislumbradas na lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, sensibilizando os profissionais que nele atuam para efetivar essas práticas diferenciadas de lidar com o conflito.
 A REDE – Atua em São Luís desde o ano de 2009. É uma articulação de 20 organizações governamentais e não-governamentais. Tem como objetivos ampliar e qualificar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto, desenvolver práticas restaurativas e implementar políticas públicas voltadas a adolescentes em conflito com a lei.
JUSTIÇA RESTAURATIVA – é uma forma diferenciada de lidar com o conflito, pois traz a vítima e a comunidade para compor a solução do problema, objetivando responsabilizar o agressor para além do modelo punitivo atualmente vigente, considerando causas e consequências geradas pelo fato ocorrido. Para a Justiça Restaurativa a vítima tem papel fundamental na composição de  uma solução, enquanto o agressor é estimulado e sensibilizado a reparar os danos provocados.
Confira no menu abaixo, a programação completa do seminário.

Comunicação ESMAM
(98) 3235-3231 – ramal 220
Versão para impressão. Original pode ser encontrado em http://www.tjma.jus.br/esmam/visualiza/publicacao/402828
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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
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  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.