Curso promovido pelo Instituto Brasileiro de Práticas Restaurativas e Instituto Latino Americano de Práticas Restaurativas no período de 12 a 20 de agosto, das 8 às 18h, abordará as práticas restaurativas. O tema já é objeto de projeto da Comarca de São José de Ribamar. O curso será realizado na Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública (Rua 7, quadra A, nº 01, São Francisco), parceira da iniciativa.
As aulas serão ministradas pelo facilitador Jean Schmitz, de Lima (Peru). O Curso Nacional de Práticas Restaurativas tem entre o público alvo magistrados, advogados, agentes penitenciários, policiais, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros e líderes comunitários.
Projeto RestaurAÇÃO - Para a Comarca de São José de Ribamar, as práticas restaurativas já são realidade desde 2009, quando foi implementado na unidade o Projeto RestaurAÇÃO. A iniciativa foi resultado da parceria da 2ª Vara - à época tendo como titular a juíza Teresa Cristina Mendes -, Ministério Público e Defensoria Pública da comarca, prefeitura do município e Fondation Terre de Hommes, e é voltado para a resolução de conflitos envolvendo adolescentes e jovens, de forma pacífica. O projeto tem o apoio do Ministério da Justiça.
A Justiça Restaurativa é o objetivo do projeto desenvolvido através da realização de práticas restaurativas, e com a participação ativa da comunidade, na busca de uma cultura de não violência.
Capacitação - O início se deu no segundo semestre de 2009, com a capacitação de lideranças comunitárias, profissionais da assistência social, do sistema de Justiça, da Secretaria de Juventude, professores e diretores de escolas para atuarem como facilitadores de círculos restaurativos na comunidade de São José de Ribamar, promovendo a participação ativa dos cidadãos na resolução pacífica dos conflitos, envolvendo vítima, ofensor e comunidade.
No dia 12 de setembro de 2010, a inauguração do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa, na Vila Sarney Filho (São José de Ribamar) marcou a conquista do espaço para a realização de práticas restaurativas, formação e articulação das lideranças comunitárias dos diferentes espaços do município para a difusão e implantação da Justiça Restaurativa.
Seminário - A capacitação de 72 facilitadores de círculos restaurativos e a co-realização de do 1º Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa em São Luís, evento que reuniu 391 participantes e sensibilizou os operadores da justiça na temática, estão entre as ações do projeto.
No seminário, participaram do Curso Básico sobre Justiça Restaurativa 33 magistrados de comarcas da capital e do interior do Estado.
Marta Barros
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA
(98) 3198-4624
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