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17 de jul. de 2013

Curso Justiça Restaurativa em Belo Horizonte

Conflitos, transgressões e, muitas vezes, crimes fazem parte das relações humanas e do cotidiano urbano, desafiando nossas respostas habituais
Propomos uma reflexão sobre essa realidade, um caminho para acolhê-la e uma resposta a partir da intervenção restaurativa. Para isso é necessário que as pessoas sejam empoderadas e aprendam a lidar com a raiva, a dor, o luto, e com a sensação de impotência para não reproduzir o ciclo da violência  
Segundo o filósofo Paul Ricoeur, o tribunal de justiça é incapaz de reconciliar as partes, porque não tem condições de reconhecer suas necessidades até o fim. A Justiça Restaurativa pode modificar essa situação, pelo processo dialógico que favorece o reconhecimento do outro, a responsabilização e a restauração. Nesse processo, a punição é superada por uma intervenção construtiva, agregadora e dialogal.
Muitas situações em nossa vida cotidiana—como sujeitos e cidadãos, assim como membros de uma instituição seja ela escola, tribunal ou presídio—estão a nos pedir respostas que interrompam o ciclo da violência, instaurem o direito e restaurem o justo. Podemos dar nossa contribuição.
No mês de agosto teremos a oportunidade de ampliar nossos conhecimentos sobre o tema  Justiça Restaurativa,  com Petronella Maria Boonen doutora e mestra em sociologia da educação pela Universidade de São Paulo/USP, com tese sobre Justiça Restaurativa. Petronella também é graduada em Ciências Sociais pela USP e tem especialização em mediação de conflitos pela PUC-SP. É integrante da Congregação das Missionárias Servas do Espírito Santo.
Fundadora da linha Perdão e Práticas Restaurativas do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, São Paulo dá cursos da Escola de Perdão e Reconciliação e de Justiça Restaurativa em diversos lugares com público ligado principalmente à área educacional, social, prisional e pastoral. 
Local: Centro Loyola -  Rua Sinval de Sá,  700 - Cidade Jardim– Belo Horizonte- MG
  Dia 23/08: sexta feira de 19h às 21:30h
Conferência: Um panorama da J. Restaurativa
Dia 24/08  , sábado de 8:30h as 17:30h
Dia 25/08 , domingo  de 8:30 as 12:00h. 
Contribuição  de R$ 50,00 para cobrir os custos.
Contato : esperebh@yahoo.com.br  
Para inscrição no curso favor preencher o formulário no link abaixo e clicar enviar ao final : 
https://docs.google.com/forms/d/1pBuj3FIoeXPuk4ceuhCTQjSM5IIOEvNAgC84rcNPBps/viewform

TEMAS: SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA
· Justiça Restaurativa: definições e debates
· Justiça Restaurativa: sua prática
· Passos e tempos na restauração
· O desenvolvimento da Justiça Restaurativa  .

CONCEITOS FUNDANTES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA  
1. Sobre a justiça justa
· O justo
· A justiça dinâmica
· A justa justiça universal
· O justo e a punição
2 .Sobre o reconhecimento
· Igualdade de direito
· Pluralidade de singularidades
· Autorrealização e distribuição justa de recursos
· Valorização plena através do modelo de estatuto
· Na condição de corpo incircunscrito
3. Sobre o perdão
· Perdão como dádiva
· Perdão e memória
· Perdão como ação pública
· Perdão e psicologia
· Perdão e Justiça Restaurativa
4. Sobre a verdade
· A arte de (re)construir a verdade
· Construção da verdade e controle social
· Espaço de tensão e luta
5 .Sobre a reconciliação
· Uma expectativa da Justiça Restaurativa
· Bases para a reconciliação
· Níveis de reconciliação
· O lugar da dor
· O poder
6. Sobre a cidadania
· A construção da cidadania através do discurso
· A reflexão como condição
· A vergonha como instrumento de cidadania
· A subcidadania, uma questão educacional

EXPERIÊNCIA
· A Justiça Restaurativa no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo - SP
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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.