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26 de abr. de 2013

Tdh firma parceria com a Secretaria Estadual de Educação para implementação das Práticas Restaurativas nas escolas estaduais


Promover a paz escolar, estimulando crianças e adolescentes na construção de uma sociedade menos violenta, em que o diálogo seja ferramenta para prevenção da violência e busca de resolução de conflitos.  É com esse objetivo que será realizado o seminário e workshop sobre a temática “Como prevenir e mediar situações de conflito e violências nas escolas?”.
    O seminário ocorre no dia 26 de abril, na Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, com o objetivo de oportunizar a troca de experiências e aprendizagens sobre mediação de conflito e práticas restaurativas em escolas públicas, fortalecendo as competências locais.
    No evento, será assinado o termo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para implementação do Projeto "Por uma Cultura de Paz: Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas em Escolas" em quatro escolas públicas da rede de ensino estadual: Padre Guilhermino; Luiza Távora; Miriam Porto Mota e Maria da Conceição Porfírio Teles. O projeto pioneiro usa as práticas restaurativas como possibilidade para resolução de conflitos através do diálogo, em que autor e vítima, em um espaço seguro, podem compreender os motivos dos conflitos e deliberarem sobre quais ações devem ser tomadas para a reparação de danos. O projeto também visa à participação de alunos como facilitadores dos processos de resoluções de conflitos contribuindo com o protagonismo e empoderamento destes.
    O evento será divido em duas partes, a primeira será o seminário "dialogando sobre práticas, mediação de conflitos e Práticas Restaurativas nas escolas" e a segunda parte será o workshop: passo a passo para a implantação da Mediação Escolar e Práticas Restaurativas.
    No seminário, que irá ocorrer pela manhã, serão discutidos os alcances e desafios da mediação de conflitos e das Práticas Restaurativas nas escolas, a partir da experiência do Ministério Público de São Paulo, bem como apresentando a experiência desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceira com Tdh Lausanne no Brasil.
    No período da tarde, será realizado o workshop “Passo a passo para a implementação de Mediação Escolar e Práticas Restaurativas”. O workshop será para convidados, entre eles representantes das escolas estaduais, no qual serão debatidas as experiências de São Paulo e Ceará com mediação escolar e práticas restaurativas nas escolas, abordando temas como as pré-condições para implementação de programas de resolução de conflitos, fluxo de atendimento, articulação escolar, autonomia e prática dos facilitadores.
    O Workshop será facilitado por Antônio Carlos Ozório Nunes, Promotor de Justiça de São Paulo, coordenador do programa de mediação e práticas restaurativas nas escolas do Ministério Público de São Paulo e autor do livro “Como restaurar a paz nas escolas”.
    O evento é uma realização de Terre des hommes Lausanne no Brasil, Ministério Público do Estado do Ceará, Escola Superior do Ministério Público e Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará.

SERVIÇO
Seminário "dialogando sobre práticas, mediação de conflitos e Práticas Restaurativas nas escolas”.
Data: 26 de abril.
Horário: 8h -12h
Local: Escola Superior do Ministério Público
Inscrições: As inscrições para o seminário serão feitas no local do evento.

-- 
CAMILA CACAU
Estagiária de Comunicação

Rua Pereira Valente, N° 1.655 - casa 20
Cep.: 60160 - 250 - Fortaleza/CE - Brasil
Tel: + 55 85 3263 11 42
Cel: + 55 85 8703 15 10 | Twitter: @tdhbrasil
www.tdh.ch | www.tdhbrasil.org
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“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
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  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.