Curso em Justiça Restaurativa

Curso em Justiça Restaurativa Objetivos: Formar lideranças em Justiça Restaurativa; Embasar teoricamente a formação dos Coordenadores de Práticas Restaurativas; Apoiar a Criação de Grupos de Estudos e Difundir a Implantação da Justiça Restaurativa. Dados gerais Carga horária: 40h/aula Total 40 vagas por turma Local: Santa Maria Encontros diários com 4h/aula, durante 10 dias Horário das aulas: das 14h às 18h  CALENDÁRIO Datas Conteúdo 1ª Aula Justiça como Valor e Justiça como Função 2ª Aula Justiça Restaurativa e Cultura de Paz 3ª Aula Uma Justiça fundada em valores 4ª Aula Conceitos Fundamentais de Justiça Restaurativa 5ª Aula Justiça Restaurativa e responsabilidade 6ª Aula Práticas Restaurativas 7ª Aula Comunicação Não Violenta 8ª Aula Exposição geral de metodologias e princípios da Justiça Restaurativa na prática 9ª Aula Aplicações das práticas restaurativas 10ª Aula Procedimentos Restaurativos Sistemática O curso acontecerá em 10 Aulas. O programa e roteiro seguirá o conteúdo da apostila “Iniciação em Justiça Restaurativa – Subsídios de Práticas Restaurativas para a Transformação de Conflitos”, e do Manual de Práticas Restaurativas, publicações do Projeto Justiça 21. Os conteúdos temáticos propostos deverão ser abordados nestas aulas, além de compreender também, o alinhamento da proposta de trabalho no âmbito do curso e fora dele, atividades de integração do grupo, avaliações ex-ante e ex-pos, sobre o trabalho desenvolvido.  A metodologia didática será de exposição dialogada, com apoio na apostila e manual, projeções de slides, vídeos de casos atendidos e editados, trabalhos e dinâmicas em grupos, simulação dos procedimentos Restaurativos. Compromisso pessoal O candidato compromete-se à freqüência de 75% dos encontros. Participar das discussões em aula, das dinâmicas e trabalhos em grupo, no intuito de viabilizar a capacitação em Justiça Restaurativa. Esse grupo poderá reunir-se, no período do curso e posteriormente, para compartilhar dos conteúdos programados, bem como para planejar e articular a introdução da Justiça Restaurativa no respectivo espaço de trabalho. Programa: 1. Justiça como Valor e Justiça como Função. Justiça como valor. Relações Sociais. Conflitos. Normas. Justiça como Função. Reafirmação de valores: o verdadeiro valor da Justiça. Transformações da função do juiz e democratização da Justiça. 2. Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. Justiça e Retaliação. Justiça no Estado Moderno e o Monopólio da Violência. Garantias Penais. Justiça de Guerra e Justiça de Paz. 3. Uma Justiça fundada em valores. Anomia, Heteronomia e Autonomia. Falhas na socialização. Crise do controle heterônomo. Justiça, Pedagogia e Educação em Valores. Resolução de conflitos como oportunidade de aprendizagem. Processos e Valores Restaurativos. Valores Fundamentais da Justiça Restaurativa. 4. Conceitos Fundamentais  de Justiça Restaurativa.Subsídios das Nações Unidas sobre Justiça Restaurativa. Conceitos Fundamentais de Justiça Restaurativa. Sistemas de Justiça – Shannon Moore. Interpretações da Justiça – Howard Zehr. 5. Justiça Restaurativa e responsabilidade.Democracia, Autoridade e Responsabilidade. Justiça Punitiva e Desresponsabilização. Punição, Tratamento e Responsabilização. Vergonha Reintegrativa. Interpretações da Responsabilidade segundo Zehr. Responsabilidade e empatia. 6. Práticas restaurativas.Cultura Restaurativa.  Modelos de Práticas Restaurativas. 7. Comunicação Não Violenta. Muitos conflitos surgem pela forma como nos comunicamos 8. Exposição geral de metodologias e princípios da Justiça Restaurativa na prática. A Justiça Restaurativa é eminentemente vivencial, o processo de aprendizagem só se completa com a experiência prática. 9. Aplicações das Práticas Restaurativas O que são e como se aplicam as Práticas Restaurativas. Procedimentos Restaurativos. 10. Procedimento Restaurativo. O passo a passo do procedimento restaurativo. Pré-Círculo: Apropriação do caso. Resumo dos fatos. Composição do Círculo. Convite aos participantes. Reavaliação da pertinência.  Termo de Consentimento. Princípios e Valores da Justiça Restaurativa. Círculo: Logística e preparativos finais. Acolhimento. Concentração. Instalação. Introdução. Abordagem dos fatos.  Momentos do Círculo: Compreensão Mútua, Auto-responsabilização e Acordo. Pós-Círculo: Documentação.  Comunicação dos resultados do encontro. Implementação e acompanhamento do acordo. Relatório complementar. Descumprimento do acordo. Ministrante  Isabel Cristina Martins Silva – Atualmente trabalha como Servidora na 3ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de Santa Maria e na Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, Bacharel em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria, RS (FAMES), Formação em Coordenadora de Práticas Restaurativas pela Escola Superior da Magistratura/AJURIS, RS, Pós-Graduanda do Curso de Especialização em Direito com ênfase na temática da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, formação em Mediação Judicial pelo CNJ, membro do Comitê de Prevenção à Violência da SEDUC/RS. Mais informações, FADISMA.