Adolescentes e jovens do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), seção Ceará, irão participar como convidados do Fórum Nacional de Adolescentes do Sistema Socioeducativo, em Brasília, nos dias 21 e 22 de março. Os adolescentes que passaram ou que estão passando pelo sistema socioeducativo brasileiro, além de adolescentes convidados, se encontrarão para trocar ideias, experiências e para exercer o direito à participação.
O fórum reunirá adolescentes de todo o Brasil e tem como objetivo fortalecer o direito à participação de adolescentes inseridos no sistema de justiça juvenil com a finalidade de garantir as normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
Os adolescentes irão refletir sobre o sistema socioeducativo, debater sobre o marco legal de proteção a partir do olhar do adolescente, além de construir parâmetros de condutas futuras para garantir o respeito aos direitos humanos de adolescentes, além de possibilitar uma ampla mobilização nacional de adolescentes para o exercício do direito à participação.
Para Lucas Alves, 15 anos, “É preciso escutar os adolescentes, é necessário utilizar a lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) na prática”.
Segundo Felipe Vasconcelos, 19 anos, o evento é um grande passo, um marco histórico para mudanças no sistema socioeducativo. “Vamos tirar encaminhamentos dos próprios jovens, não vai ser o promotor ou juiz ditando, mas sim os próprios jovens”.
Durante o evento os adolescentes irão apresentar o livro Vozes - que pensam os/as adolescentes sobre ato infracional e as medidas socioeducativas. A publicação objetiva escuta e análise das opiniões de adolescentes em conflito com a lei acerca de atos infracionais e do sistema socioeducativo em cinco estados. Para realização do projeto houve articulação entre Terre des hommes Lausanne no Brasil (Tdh Brasil) e ABMP.
O evento contará com quatro comissões que será composta pelos adolescentes: comissão de educomunicação, comissão de síntese, comissão de avaliação e comissão de recreação; onde eles irão exercer o empoderamento. O fórum conta com resultados pré-estabelecidos como: Constituir movimentos/espaços políticos permanentes e próprios de adolescentes da justiça juvenil; Construir parâmetros para orientar a formulação do plano decenal socioeducativo; Elaboração de um manual sobre o sistema socioeducativo a partir dos olhares dos adolescentes.
O Conselho Consultivo, parceira entre ABMP do Ceará e Tdh Brasil, busca o empoderamento juvenil em prol da construção de uma realidade de direitos instituída pelos próprios adolescentes.
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CAMILA CACAU
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