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5 de mar. de 2013

Curso Justiça Restaurativa


O Círculo de Construção de Paz é um processo de diálogo estruturado que permite a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes aos conflitos e a busca da sua transformação em atmosfera de segurança e respeito. O método vem sendo utilizado nos mais variados espaços de convivência social. Ajuda crianças, adolescentes, jovens e adultos a se conectar entre si, melhorar a comunicação e transformar conflitos em ações positivas e criativas.
O método propicia a criação de um espaço seguro e respeitoso, para que prevaleça a fala e a escuta qualificada. Possibilita encontros capazes de abordar questões difíceis, promovendo a compreensão entre os participantes, prevenindo dificuldades nos relacionamentos e ajudando na superação de conflitos interpessoais.
O Círculo pode ser usado tanto na prevenção como na transformação de conflitos. Inclui aplicações de Justiça Restaurativa, pois favorece o senso de pertencimento e de autorresponsabilização, além de fortalecer o senso de comunidade e promover a Cultura de Paz.
Voltado a aplicações práticas, o Curso objetiva formar facilitadores de Círculos de Construção de Paz, além de sensibilizar lideranças para a utilização das práticas circulares em espaços institucionais, comunitários e acadêmicos. No Curso, os participantes serão apresentados aos valores fundamentais dos processos circulares e a uma abordagem restaurativa dos conflitos, bem como aos elementos estruturais necessários ao planejamento e à condução de Círculos de Construção de Paz, tendo como principal ferramenta didática a vivência do processo circular.

Natureza da Formação

Curso livre, de caráter vivencial, intensivo e de curta duração.

Objetivo

Formar facilitadores de Círculos de Construção de Paz para atuar na prevenção e na transformação de conflitos e sensibilizar as lideranças para a utilização da metodologia das práticas circulares nos seus espaços institucionais, comunitários ou acadêmicos com vistas à transformação de conflitos.

Público-alvo

Profissionais, acadêmicos e lideranças da Justiça, Educação, Assistência Social, Segurança, Saúde e áreas afins, operadores da rede de atendimento à criança e ao adolescente, lideranças comunitárias e gestores e servidores de organizações governamentais e não governamentais.

Carga-horária

40 horas-aula de 40 minutos a hora-aula.

Local

Escola Superior da Magistratura,
Rua Celeste Gobbato, 229, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, RS,
Telefones: (51) 3284-9000 ou 3284-9022.

Investimento

À vista: R$ 460,00
Parcelado: Entrada de R$ 240,00 + 1 parcela de R$ 240,00. Total R$ 480,00

Material didático

Será fornecido gratuitamente pelo Programa Justiça para o Século 21, tendo sido produzido sob o patrocínio do Programa Criança Esperança da Rede Globo/UNESCO e impresso pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Matrículas

De segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, na sede da ESM ou pela internet.
*A matrícula só será confirmada após o pagamento do boleto bancário.
*A Escola reserva-se o direito de não formar novas turmas caso não haja número mínimo de alunos, a critério da Direção.
Procedimento para matrícula:
1) Preencher o formulário de matrícula disponível aqui ou diretamente na sede da Escola, (rua Celeste Gobbato, 229 – Porto Alegre/RS), gerar boleto, imprimi-lo e pagá-lo na rede bancária.
2) Enviar cópia do RG e CPF para o e-mail secretaria@justica21.org.br ou pelo fax (51)3224-7254.

Documentação obrigatória para inscrição:
Carteira de identidade e CPF.

Certificado

Será fornecido certificado aos participantes com presença igual ou superior a 75%. Recomenda-se frequência de 100%, em razão da natureza da formação.

Vagas

Limitadas a 25 alunos por turma.

Conteúdo Programático

Conceito, princípios, fundamentos e valores da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz;
Práticas restaurativas, com exemplos;
Círculos de Construção de Paz: origem, princípios filosóficos e suas diferentes aplicações;
Círculos de Construção de Paz e sua relação com a Justiça Restaurativa;
Elementos estruturais dos Círculos de Construção de Paz:
- Cerimônias de abertura e de encerramento;
- Objeto da Palavra;
- Check-in e Check-out;
- Valores e diretrizes;
- Perguntas norteadoras;
- Contação de histórias;
- Construção de consenso.
Fluxo de processo circular;
Vivência do papel de Facilitador no planejamento de Círculos.

Corpo Docente

Alceu Wanderlei Valin de Lima
Débora Viera dos Santos
Fátima De Bastiani
Graziela Lais Tonet
Katiane Boschetti Silveira
Lenice Pons Pereira
Paulo Henrique Moratelli

Observações

A indicação dos membros do Corpo Docente responsáveis pelo desenvolvimento das aulas, assim como a eventual inclusão de outros nomes na relação dos formadores, é da competência exclusiva da Escola Superior da Magistratura.
Qualquer dúvida ou informação adicional ou complementar, tratar com a Secretaria da Escola Superior da Magistratura, pelos telefones (51) 3284-9000 ou 3284-9022.

Ajuris. 05.03.2013.

Nenhum comentário:

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.