Justiça Restaurativa

Justiça pretende humanizar processos

A ideia de estar frente a frente com uma pessoa que pode já ter causado algum mal pode nem ser considerada por muitos dos brasileiros obrigados a conviver com a violência urbana diariamente. Em certos casos, porém, a difícil atitude de ouvir e perdoar alguém que já foi responsável por atos que causaram prejuízos materiais ou morais pode ser um dos elementos responsáveis pela reabilitação de uma pessoa.

Em funcionamento em Belém desde 2011, a prática da Justiça Restaurativa tem sido costumeiramente aplicada a adolescentes que tenham praticado atos infracionais e que se demonstrem verdadeiramente arrependidos. De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Maria Rosário, a ideia é a de que os responsáveis por cometer os atos infracionais possam restaurar o convívio com a sociedade. “É uma nova visão do direito penal. A justiça restaurativa é geralmente aplicada em casos de atos infracionários de menor potencial ofensivo praticado por adolescentes e que busca restaurar os danos causados à vítima”, afirma. “É preciso haver um resultado prático. Não adianta a pessoa pedir desculpas e voltar a praticar os atos. Mas a vítima também tem que estar imbuída do sentimento de perdão”.

Organizada em ciclos, as reuniões acontecem sempre a partir da convocação e aceitação tanto da vítima, quanto do infrator. “O autor, a vítima, o juiz e a comunidade envolvida são chamados e toda a ação do facilitador acontece na presença da vítima”, explicou o desembargador ao apontar alguns conflitos que podem ser avaliados pela justiça restaurativa. “São infrações de menor potencial para não abarrotar o judiciário de ações. São infrações como ameaças, pequenas agressões...”.

Pioneira na prática no Brasil, a capital Porto Alegre já registrava a realização de 380 procedimentos restaurativos no Juizado da Infância e da Juventude após três anos de implementação, de acordo com o Instituto de Práticas Restaurativas “Justiça para o século 21”. Com a prática também já implantada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou uma cartilha sobre o assunto que aponta que a Justiça Restaurativa “valoriza a autonomia e o diálogo criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos”.

Para a psicóloga Patrícia Neder, de forma geral, a prática estabelecida em tais reuniões – onde infrator e vítimas dialogam sobre o ocorrido – pode ser benéfica não apenas para quem cometeu a infração, mas também, para quem foi prejudicado por ela. “É uma prática muito válida porque favorece a reflexão, o que é importantíssimo para o sentimento de arrependimento e para que a pessoa perceba a dimensão do que realmente fez”, aponta. “É importante também para a vítima porque esse sentimento de mágoa só faz mal, mas o processo do perdão é muito longo. A violência está crescendo a passos largos e a confiança entre as pessoas está muito abalada, porém, é importante que a vítima trate do processo interno dela de perdão”.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-235523-justica-pretende-humanizar-processos.html