Pela primeira vez no judiciário de Santarém, foi utilizada a prática da Justiça Restaurativa em processo de Ato Infracional , pela 7ª vara cível, por iniciativa da juíza de direito Josineide Pamplona, que já aplicou o método em outras audiências. O processo foi acompanhado pela promotoria de justiça da Infância e Juventude do MP de Santarém.
A Justiça Restaurativa é um movimento mundial de ampliação de acesso à justiça inspirado em antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores oriundos de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia. No Brasil, o pioneiro na prática é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Por meio da prática, que é utilizada não somente no judiciário, é promovido um encontro entre as pessoas diretamente envolvidas em uma situação de violência ou conflito, seus familiares, amigos e comunidade. A juíza Josineide Pamplona e a Defensora Pública Jeane Lima participam de um grupo de trabalho da 5ª Unidade Regional de Ensino para implementar a prática na resolução de conflitos no âmbito escolar.
Por meio da prática, que é utilizada não somente no judiciário, é promovido um encontro entre as pessoas diretamente envolvidas em uma situação de violência ou conflito, seus familiares, amigos e comunidade. A juíza Josineide Pamplona e a Defensora Pública Jeane Lima participam de um grupo de trabalho da 5ª Unidade Regional de Ensino para implementar a prática na resolução de conflitos no âmbito escolar.
O procedimento se divide em três etapas: o pré-círculo (preparação para o encontro), o círculo (o encontro) e o pós-círculo (acompanhamento). Na audiência ocorrida em Santarém, foi adotada a metodologia do Círculo de Construção de Paz, difundido pela professora Kay Pranis, que o define como “um processo de diálogo que trabalha intencionalmente na criação do espaço seguro para discutir problemas muito difíceis ou dolorosos, a fim de melhorar os relacionamentos e resolver diferenças”.
Antes do encontro, foram realizados os pré- círculos, em separado, com a vítima, os ofensores e os familiares, quando a prática da justiça restaurativa foi proposta e aceita pelos participantes, sendo definida a data, hora, local e componentes do encontro, que ocorreu no dia 6 de dezembro de 2012, no miniautório do fórum de Santarém, com a presença da juíza, do envolvidos no processo e da equipe técnica na 7ª Vara, composta por assistente social, pedagoga e psicóloga.
Dentre os envolvidos estavam os dois adolescentes representados, acompanhados do pai e de um tio, e o casal de vítimas, que representaram também a filha, que mora em Manaus. Com a orientação dos facilitadores, o processo foi desenvolvido, sendo apresentado um resumo dos acontecimentos que levaram aquelas pessoas à justiça. Todos puderam se manifestar de forma a manifestar como cada um foi afetado pela situação e de forma poderia ser minorado o sofrimento dela decorrente.
A vítima falou do sofrimento pela ação dos adolescentes, que se emocionaram e mostraram arrependimento, revelando sentimentos até então escondidos. Para reparar o ato, foi proposto pela vítima que os ofensores escrevessem uma carta para a filha que foi indiretamente afetada pela situação, e que não compareceu ao encontro por morar em Manaus. A carta foi entregue no dia 14 de dezembro pelos adolescentes, cumprindo o que haviam acordado.
Para fechar o encontro os participantes foram convidados a revelar quais atitudes negativas que gostariam de abandonar, de modo a ter um bom relacionamento com os que os cercam, sendo depois incentivados a dar um abraço de paz.
Lila Bemerguy, de Santarém
MPPA. 01.02.2013.
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