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6 de jul. de 2012

SEMINÁRIO DIREITOS DAS VÍTIMAS: UM PASSO EM FRENTE | LISBOA, 27 E 28 DE SETEMBRO


SEMINÁRIO DIREITOS DAS VÍTIMAS: UM PASSO EM FRENTE | LISBOA, 27 E 28 DE SETEMBRO

Todos os anos, 75 milhões de pessoas são vítimas de crime na União Europeia (UE) e 15% da população Europeia é anualmente vítima directa de criminalidade violenta.
Estes números deveriam por si só colocar as necessidades das vítimas como prioridade das políticas Europeias e de cada um dos Estados Membro. A mais recente legislação Europeia espelha esta perspectiva. Irão os Estados Membro responder em conformidade? Quais os novos desafios que se apresentam às instituições e organizações nacionais? Quais as questões-chave que estão em causa? O que é que as vítimas realmente necessitam?
Este Seminário aborda todas estas questões e muitas mais. Destina-se em especial a profissionais judiciais, a polícias e técnicos de apoio a vítimas.
Assim, no primeiro dia serão abordadas as alterações trazidas pela nova Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à protecção das vítimas da criminalidade, bem como os desafios que desta decorrem e outros que surgem de mais legislação europeia, como seja a cooperação judiciária e policial.
O segundo dia será dedicado ao debate sobre temas fracturantes, como por exemplo a relação entre a protecção de dados e o apoio à vítima, e partilha de boas práticas.

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.