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30 de jul. de 2012

Representante do IBAM visita CEJIJ


Em ação parceira com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM, sediado no Rio de Janeiro, organização de reconhecimento internacional, e que atua na área do monitoramento, estudo e capacitação no aperfeiçoamento da gestão pública, está realizando mapeamento da realidade dos programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em todo o país.

Os trabalhos, que constituem o Projeto "Análise da Dinâmica dos Programas de Atendimento aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto", ocorrerão em duas etapas. Na primeira sendo ouvidos os gestores e operadores da execução das medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, e em uma segunda, os próprios adolescentes em cumprimento das mesmas.

Em Teresina para inicio do Mapeamento, a Pesquisadora Liza Franco Santos que coordena os trabalhos do IBAM no Piauí, esteve em visita nesta 3ª feira, 24.07.2010, à Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude-CEJIJ. Recebida pela Assessora Executiva da CEJIJ, Maria Lila Carvalho, apresentou projeto de mapeamento e seu alcance, bem como se inteirou acerca das ações desenvolvidas e em fase de proposição pela CEJIJ.
A visita, abriu  possibilidades futuras de parcerias entre IBAM e CEJIJ, contribuindo para o alcance dos objetivos da Coordenadoria, no sentido da  elevação do padrão da prestação jurisdicional aos cidadãos crianças e adolescentes e, melhorias nos Sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos.

Na ocasião, a Dra. Liza Franco Santos estava acompanhada pelos representantes dos CREAS Norte e Leste, respectivamente, Francisco José de Sousa e Francisco Rufino. Presente também a Psicóloga Maria Cecília Martins, da equipe interprofissional da  2ª Vara da Infância e da Juventude, e que ali viera para tratar de procedimentos de Justiça Restaurativa no âmbito da Vara em que atua.

Fonte: CEJIJ
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Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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