Profissionais do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), professores, magistrados e representantes do Sistema de Justiça, participaram na manhã desta sexta-feira (06), de um debate sobre Justiça Restaurativa, no salão pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), em Vitória.
O debate contou com apresentações do professor Thiago Fabres, que falou sobre os fundamentos teóricos e metodológicos da Justiça Restaurativa na sociedade contemporânea, e da juíza Vera Delboni, da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, que relatou essa prática em seu Estado, aplicada na educação e também nas medidas socioeducativas.
O evento teve como objetivo, difundir a metodologia acerca da Justiça Restaurativa e criar bases para um trabalho de multiplicação para todos os profissionais que atuam na área da infância e juventude, principalmente nas comunidades escolares e socioeducativas, que serão capacitadas para moderar e restaurar os conflitos entre as crianças e adolescentes, evitando-se que esses assuntos cheguem à Justiça tradicional.
A diretora presidente do Iases, Silvana Gallina destacou a importância das ações integradas entre o Sistema de Justiça, a educação e o sistema socioeducativo, para o atendimento a crianças e adolescentes. “Este evento é muito importante, pois tem como objetivo aprofundar o estudo sobre o tema que se configura uma excelente estratégia de mediação de conflitos e referência de práticas de justiça. Neste sentido, assinamos um protocolo de Justiça Restaurativa para promover ações como esta e também já está prevista uma capacitação para nos implicarmos no debate deste tema que tem como ponto central o diálogo, a palavra na resolução de conflitos”, disse Silvana.
O secretário de Estado da Educação (Sedu), Klinger Barbosa Alves, também esteve presente na abertura do evento e reforçou o trabalho integrado das instituições e do sistema de justiça diante da temática da Justiça Restaurativa. “Esta reunião nos traz muitas expectativas quanto a esta iniciativa, pois representa a união e os esforços de cada instituição aqui representada. A escola hoje é um local que absorve conflitos externos e tantos outros dilemas se representam neste espaço, que ela sozinha não tem como atuar. Neste sentido, cumprimento a todos pela iniciativa e pelo trabalho que nos trará muitas expectativas”, disse.
O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justiça, fez uma reflexão acerca da situação das crianças e dos adolescentes no Brasil e no mundo, e destacou a dedicação com que o Espírito Santo está tratando as questões da juventude. “Trabalhar a questão no menor no Estado, no Brasil e no mundo nos remete a uma série de ações. O primeiro passo é a escola, o segundo é compreender estas crianças e adolescentes como ‘gente’, que eles têm voz e que têm que ter espaços de diálogo. Neste evento vejo um grupo de pessoas dedicadas com a história da criança, da juventude. Enfrentá-lo com união, de braços dados e com diálogo é o caminho para trabalharmos esta nova experiência”, disse.
O Seminário sobre a Justiça Restaurativa é uma das ações pactuadas em um protocolo de intenções celebrado entre Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Iases e da Sedu, e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que visa ao desenvolvimento de projetos sobre o tema nas escolas da rede pública estadual e nas unidades de atendimento socioeducativo.
Saiba mais sobre Justiça Restaurativa:
O que é Justiça Restaurativa?
É um novo modelo de justiça, focado nas relações pessoais prejudicadas pela infração, suas conseqüências e danos, e não na definição de culpados e punições. A Justiça Restaurativa valoriza a autonomia das pessoas e o diálogo entre elas, criando oportunidades para envolvidos e interessados (ofensor, vítima, familiares, comunidades) se expressarem e interagirem. Assim, viabiliza a criação de ações que possibilitam prevenir a violência e lidar com suas implicações.
Qual o objetivo da Justiça Restaurativa?
A Justiça Restaurativa visa a pacificar conflitos e tensões sociais gerados por violências, crimes ou infrações. Para tanto, faz o suo de procedimentos que tem como objetivo de promover responsabilidade, permitir a restauração das relações e reparar os dados causados, evitando, assim, a propagação da violência.
O que é Círculo Restaurativo?
É um encontro formal ente o ofensor, a vítima, a comunidade e um coordenador, através do qual se busca estabelecer, em comum acordo, um plano de reparação dos danos pessoais e sociais provenientes do conflito em questão. O plano será apresentado ao juiz como forma alternativa de cumprimentos da sentença. Em aplicações não judiciais, o acordo é acompanhado pela própria comunidade. A realização do Círculo Restaurativo depende da concordância da vítima e do ofensor em particular.
Como funciona o Círculo Restaurativo?
• Ocorrem apresentações e esclarecimentos sobre os objetivos e as dinâmicas do Círculo Restaurativo.
• Há o reato dos fatos, suas conseqüências materiais e emocionais para os envolvidos; a expressão das necessidades dos participantes em relação ao conflito e à discussão das possibilidades e formas de responder a elas.
• De comum acordo, elabora-se um plano para a reparação de danos e compromissos futuros, definindo ações, prazos e pessoas responsáveis.
Porque é importante a participação dos familiares, amigos e comunidade?
A presença de pessoas do relacionamento afetivo e comunitário dos envolvidos, capazes de lhes prestar apoio moral e emocional, cria um clima favorável ao diálogo e auxilia na busca de soluções. Essas pessoas também serão importantes para acompanhar e garantir o cumprimento do acordo.
Quais os benefícios para a vítima?
Esta experiência pode auxiliar a vítima a reduzir a sua raiva, sua insegurança, seu medo, seus ressentimentos e suas preocupações. A grande maioria das vítimas sente-se muito aliviada após expressar seus sentimentos e reclamar seus prejuízos diante do ofensor, em um ambiente seguro e protegido. Assim, diminuem-se os efeitos traumáticos relacionados ao crime e é possível também chegar a um acordo visando à reparação dos seus danos.
Quem participa?
Pessoas da comunidade, amigos da vítima, vítima, familiares da vítima comunidade da vítima, coordenador, pessoas da rede de atendimento, amigos do ofensor, ofensor, familiares do ofensor, comunidade do ofensor.
Como ocorre a responsabilização do ofensor?
Quando o ofensor tem a oportunidade de ouvir da vítima e de seus familiares o relato de todas as perdas, de todos os incômodos, transtornos e sofrimentos relacionados ao delito, consegue enxergar as reais dimensões do seu ato, assumindo efetivamente suas conseqüências e a sua responsabilidade. Esta experiência é fundamental para que ele se coloque no lugar do outro e encare a responsabilização não como uma punição vingativa, mas como uma oportunidade de aprendizagem e crescimento.
O debate contou com apresentações do professor Thiago Fabres, que falou sobre os fundamentos teóricos e metodológicos da Justiça Restaurativa na sociedade contemporânea, e da juíza Vera Delboni, da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, que relatou essa prática em seu Estado, aplicada na educação e também nas medidas socioeducativas.
O evento teve como objetivo, difundir a metodologia acerca da Justiça Restaurativa e criar bases para um trabalho de multiplicação para todos os profissionais que atuam na área da infância e juventude, principalmente nas comunidades escolares e socioeducativas, que serão capacitadas para moderar e restaurar os conflitos entre as crianças e adolescentes, evitando-se que esses assuntos cheguem à Justiça tradicional.
A diretora presidente do Iases, Silvana Gallina destacou a importância das ações integradas entre o Sistema de Justiça, a educação e o sistema socioeducativo, para o atendimento a crianças e adolescentes. “Este evento é muito importante, pois tem como objetivo aprofundar o estudo sobre o tema que se configura uma excelente estratégia de mediação de conflitos e referência de práticas de justiça. Neste sentido, assinamos um protocolo de Justiça Restaurativa para promover ações como esta e também já está prevista uma capacitação para nos implicarmos no debate deste tema que tem como ponto central o diálogo, a palavra na resolução de conflitos”, disse Silvana.
O secretário de Estado da Educação (Sedu), Klinger Barbosa Alves, também esteve presente na abertura do evento e reforçou o trabalho integrado das instituições e do sistema de justiça diante da temática da Justiça Restaurativa. “Esta reunião nos traz muitas expectativas quanto a esta iniciativa, pois representa a união e os esforços de cada instituição aqui representada. A escola hoje é um local que absorve conflitos externos e tantos outros dilemas se representam neste espaço, que ela sozinha não tem como atuar. Neste sentido, cumprimento a todos pela iniciativa e pelo trabalho que nos trará muitas expectativas”, disse.
O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justiça, fez uma reflexão acerca da situação das crianças e dos adolescentes no Brasil e no mundo, e destacou a dedicação com que o Espírito Santo está tratando as questões da juventude. “Trabalhar a questão no menor no Estado, no Brasil e no mundo nos remete a uma série de ações. O primeiro passo é a escola, o segundo é compreender estas crianças e adolescentes como ‘gente’, que eles têm voz e que têm que ter espaços de diálogo. Neste evento vejo um grupo de pessoas dedicadas com a história da criança, da juventude. Enfrentá-lo com união, de braços dados e com diálogo é o caminho para trabalharmos esta nova experiência”, disse.
O Seminário sobre a Justiça Restaurativa é uma das ações pactuadas em um protocolo de intenções celebrado entre Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Iases e da Sedu, e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que visa ao desenvolvimento de projetos sobre o tema nas escolas da rede pública estadual e nas unidades de atendimento socioeducativo.
Saiba mais sobre Justiça Restaurativa:
O que é Justiça Restaurativa?
É um novo modelo de justiça, focado nas relações pessoais prejudicadas pela infração, suas conseqüências e danos, e não na definição de culpados e punições. A Justiça Restaurativa valoriza a autonomia das pessoas e o diálogo entre elas, criando oportunidades para envolvidos e interessados (ofensor, vítima, familiares, comunidades) se expressarem e interagirem. Assim, viabiliza a criação de ações que possibilitam prevenir a violência e lidar com suas implicações.
Qual o objetivo da Justiça Restaurativa?
A Justiça Restaurativa visa a pacificar conflitos e tensões sociais gerados por violências, crimes ou infrações. Para tanto, faz o suo de procedimentos que tem como objetivo de promover responsabilidade, permitir a restauração das relações e reparar os dados causados, evitando, assim, a propagação da violência.
O que é Círculo Restaurativo?
É um encontro formal ente o ofensor, a vítima, a comunidade e um coordenador, através do qual se busca estabelecer, em comum acordo, um plano de reparação dos danos pessoais e sociais provenientes do conflito em questão. O plano será apresentado ao juiz como forma alternativa de cumprimentos da sentença. Em aplicações não judiciais, o acordo é acompanhado pela própria comunidade. A realização do Círculo Restaurativo depende da concordância da vítima e do ofensor em particular.
Como funciona o Círculo Restaurativo?
• Ocorrem apresentações e esclarecimentos sobre os objetivos e as dinâmicas do Círculo Restaurativo.
• Há o reato dos fatos, suas conseqüências materiais e emocionais para os envolvidos; a expressão das necessidades dos participantes em relação ao conflito e à discussão das possibilidades e formas de responder a elas.
• De comum acordo, elabora-se um plano para a reparação de danos e compromissos futuros, definindo ações, prazos e pessoas responsáveis.
Porque é importante a participação dos familiares, amigos e comunidade?
A presença de pessoas do relacionamento afetivo e comunitário dos envolvidos, capazes de lhes prestar apoio moral e emocional, cria um clima favorável ao diálogo e auxilia na busca de soluções. Essas pessoas também serão importantes para acompanhar e garantir o cumprimento do acordo.
Quais os benefícios para a vítima?
Esta experiência pode auxiliar a vítima a reduzir a sua raiva, sua insegurança, seu medo, seus ressentimentos e suas preocupações. A grande maioria das vítimas sente-se muito aliviada após expressar seus sentimentos e reclamar seus prejuízos diante do ofensor, em um ambiente seguro e protegido. Assim, diminuem-se os efeitos traumáticos relacionados ao crime e é possível também chegar a um acordo visando à reparação dos seus danos.
Quem participa?
Pessoas da comunidade, amigos da vítima, vítima, familiares da vítima comunidade da vítima, coordenador, pessoas da rede de atendimento, amigos do ofensor, ofensor, familiares do ofensor, comunidade do ofensor.
Como ocorre a responsabilização do ofensor?
Quando o ofensor tem a oportunidade de ouvir da vítima e de seus familiares o relato de todas as perdas, de todos os incômodos, transtornos e sofrimentos relacionados ao delito, consegue enxergar as reais dimensões do seu ato, assumindo efetivamente suas conseqüências e a sua responsabilidade. Esta experiência é fundamental para que ele se coloque no lugar do outro e encare a responsabilização não como uma punição vingativa, mas como uma oportunidade de aprendizagem e crescimento.
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Iases Lorenza Rodrigues Grativol Tels. (27) 3636-5451 / 3636.5484 / 9932-7739 lorenza.grativol@iases.es.gov.br comunicacaoiases@yahoo.com.br www.iases.es.gov.br
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