SÃO LUÍS - O município de São José de Ribamar vai receber, ainda este ano, o projeto Justiça Juvenil Restaurativa, iniciativa inovadora no Maranhão que visa estabelecer uma rede de articulação sistemática entre diversos órgãos com o objetivo de implantar medidas direcionadas para jovens infratores ribamarenses.
O pontapé inicial foi dado nesta sexta-feira (20), durante reunião realizada no Fórum da cidade. Na reunião ficou definido que no dia 11 de maio será promovido um seminário para repassar à sociedade ribamarense todas as informações sobre o projeto. O seminário será realizado no auditório do Fórum de Ribamar no horário das 14 às 18h.
De acordo com o prefeito, São José de Ribamar, hoje a terceira maior cidade do Maranhão em termos populacionais, é um município que necessita deste tipo de projeto com o objetivo de combater a situação de vulnerabilidade na qual muitos jovens se encontram.
“Ao longo dos últimos quatro anos, implantamos diversas políticas públicas direcionadas para a inclusão social dos jovens ribamarenses. Mais recentemente, criamos a Secretaria Municipal da Juventude, que atuará no reforço destas ações e implementações de novos programas e projetos. O Justiça Juvenil é o um projeto que deu certo em outros estados brasileiros e que, com certeza, contribuirá significativamente neste processo de mudança da realidade do jovem de Ribamar”, afirmou.
Além de São José de Ribamar, o projeto Justiça Juvenil Restaurativa será implantado de forma experimental nas cidades de São Luís, Imperatriz e Açailândia. A idéia, de acordo com Nelma Sousa, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerine, é, num primeiro momento, consolidar a iniciativa nestes quatro municípios e, posteriormente, leva-la para as demais cidades maranhenses consolidando, desta forma, uma rede maranhense de Justiça Juvenil.
A Justiça Restaurativa é uma abordagem recente na área do direito que busca, por meio da medição, a solução de conflitos. Baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais, participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a cura das feridas, dos traumas e perdas causados pelo crime. O projeto-piloto dessa modalidade de aplicação da justiça foi lançado em 2005, no Peru.
Imirante. 20/03/2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário