Pesquisar este blog

27 de mar. de 2009

Aluno pode ser expulso por levar revólver à sala de aula de colégio de elite em SP

Garoto teria carregado arma que seria do pai dentro da mochila. Escola da Zona Sul ainda não decidiu se ele será expulso ou não.

Um estudante de 14 anos pode ser expulso de um dos mais caros colégios de São Paulo porque levou para a sala de aula um revólver calibre 38 na mochila. Depois, o garoto teria escondido a arma no seu armário. O caso aconteceu no dia 13 de março na Escola Nossa Senhora das Graças, apelidado de “Gracinha”, no Itaim Bibi, na Zona Sul, que tem mensalidade em torno de R$ 1.600.

Segundo funcionários da escola, que aceitaram falar com o G1 sob a condição de anonimato, nenhum disparo foi feito, mas pais de alunos que souberam do fato cobram uma posição da diretoria. Uns querem a expulsão porque o jovem colocou em risco a vida dos colegas. Já outros pais entendem que isso não resolverá o problema e sugerem medidas socioeducativas para recuperar o aluno infrator. O caso foi divulgado na quarta-feira (25) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

O revólver seria do pai do garoto. Apesar disso, segundo a Secretaria da Segurança Pública, não há registro de boletim de ocorrência sobre esse caso na região. E quem denunciou o aluno teriam sido os próprios pais do menino.


Eles disseram que o garoto foi suspenso preventivamente. A informação não foi confirmada pela escola, que divulgou uma nota nesta quinta-feira (26) sobre o assunto (leia abaixo).


Justiça


O juiz Egberto de Almeida Penido, disse ter sido contatado por pessoas ligadas à escola – um juiz da Vara da Infância e Juventude tem filhos que estudam lá – para saber da possibilidade de a questão ser resolvida por meio da Justiça Restaurativa, que visa a resolução do conflito por meio de técnicas não violentas que buscam a participação de todos os envolvidos para resolver a questão por meio do diálogo.

“É uma forma de lidar com a violência sem ser violento, negligente nem indiferente”, resumiu Penido, que é o responsável pela implementação de projetos nas varas especiais da Infância e Juventude da capital.

A Justiça Restaurativa é aplicada em escolas públicas de Heliópolis e Ipiranga, ambos na Zona Sul, e também em colégios de São Caetano, no ABC, e de Guarulhos, na Grande São Paulo.

O juiz disse que pelo o que soube do caso a questão provavelmente pode ser resolvida por meio da Justiça Restaurativa. Ele é ex-aluno do Gracinha, onde cursou o 2º e 3º ano do ensino médio. Uma das facilitadoras do projeto, Sylvana Casarotti, esteve, a pedido do juiz, numa reunião com orientadores educacionais, coordenadores pedagógicos e a direção da escola para explicar à instituição como o assunto poderia ser tratado do ponto de vista da Justiça Restaurativa. Ela aguarda uma resposta da escola para saber se eles vão querer que ela ajude na questão. Sylvana acredita que o problema pode ser resolvido por meio do diálogo.

“Se você expulsa o aluno você só transfere o problema. É melhor conversar para resolver o conflito”. Segundo ela, já houve casos parecidos em escolas estaduais e, na maioria das vezes, a questão foi resolvido com o diálogo.

Leia a íntegra da nota divulgada pela escola:


“Com relação à demanda deste veículo, a Escola Nossa Senhora das Graças confirma o lamentável incidente ocorrido na última semana, quando um de nossos alunos, do 8º ano, trouxe uma arma à escola.

Por se tratar de um tema que impacta diretamente na comunidade escolar, em particular, e na sociedade, em geral, reservamo-nos ao direito de, neste momento, não comentar outras informações, além das contidas neste comunicado. Qualquer decisão definitiva será tomada após muitas reflexões e considerações, levando-se em conta todas as suas implicações, o que deverá ocorrer até o final desta semana.

No entanto, cientes da gravidade deste fato, informamos que vimos tomando as medidas pedagógico-educacionais necessárias para a condução do caso.

Por fim, independentemente da decisão final sobre esse caso específico, já intensificamos em sala de aula nosso trabalho com valores, dando mais ênfase ao combate à violência, foco de discussões e reflexões atuais.”

A escola ainda não deicidiu o que fazer com o aluno, se irá aplicar uma punição, suspensão, expulsão ou mantê-lo no colégio."


G1.

Nenhum comentário:

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.