Não posso mais ensinar

Sempre que os ânimos se exaltam na Escola Estadual de Ensino Fundamental Rafael Pinto Bandeira, uma possibilidade de diálogo é oferecida aos envolvidos antes de que a violência exploda. Se toparem, os personagens que caminhavam para o conflito vão para o Cantinho do Bem Querer, uma sala destinada ao diálogo, para discutir suas diferenças, apresentar sugestões e, sempre que possível, chegar a um acordo.

– As agressões físicas diminuíram sensivelmente. Os alunos entenderam que existe uma possibilidade diferente de resolver conflitos – diz Clemi Guindani Gonçalves, 59 anos, assistente financeira da Rafael Pinto Bandeira e uma das responsáveis pelo projeto Justiça Restaurativa na escola.

Modelo de conciliação cresce nas instituições de ensino em São Paulo

Desde 2005, a Rafael Pinto Bandeira e outras duas escolas da Capital disseminam a cultura do diálogo para resolução de conflitos. Constituído em formato de círculos restaurativos, que oferecem aos envolvidos em situações de violência física ou verbal a possibilidade de entendimento através da conversa, a iniciativa vai, aos poucos, arrefecendo ânimos.

– A cultura da violência se torna uma linguagem, uma forma de expressão. Os heróis são violentos. A Justiça Restaurativa apresenta uma linguagem de comunicação não violenta. É mais relevante como processo do que como resolução – diz o juiz Leoberto Narciso Brancher, da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, um dos coordenadores do projeto piloto, em parceria com a Justiça Estadual, o Ministério Público, a Secretaria Estadual da Educação e a faculdade de serviço social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

O próximo passo é ampliar, a exemplo do que ocorre em São Paulo, a adesão da Justiça Restaurativa em escolas do Estado. Conforme o juiz Egberto de Oliveira Penido, assessor da presidência da seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, além de 15 escolas em São Paulo, 15 em Guarulhos, 13 em São Caetano do Sul, há outras 15 sendo implantadas na capital.

– O envolvimento institucional é muito grande. O nosso principal parceiro é a Secretaria Estadual da Educação – revela Penido.

Ao deixar o hospital, após 10 dias de internação em Porto Alegre, o diagnóstico nocauteou Rejane Maria Sanches:

– Desatei a chorar quando o médico me disse que eu não ia mais enxergar.

Aos 49 anos, cega do olho direito, Rejane era condenada a jamais voltar para a sala de aula, uma de suas paixões.

O incidente que deixou Rejane com a visão pela metade aconteceu no dia 14 de março de 2006, uma terça-feira ensolarada na zona sul do Estado. Professora da 2ª série B da Escola Municipal de Ensino Fundamental Núcleo Habitante Dunas, periferia de Pelotas, a educadora tentava apartar dois brigões mirins – um de 10 anos e outro de oito anos – quando um deles arremessou uma cadeira contra ela.

O assento atingiu o rosto de Rejane e um dos pés perfurou o glóbulo ocular direito da professora, causando uma lesão irreversível. Tudo o que Rejane enxerga com a vista machucada são pequenas e indecifráveis faixas de luz.

– De um dia para o outro, me tornei uma deficiente física. É triste – conta.

Rejane passou a conviver com o preconceito.

– Antes, eu pensava como deviam sofrer os deficientes, sem um braço, uma perna, de cadeira de rodas. Agora, sem um olho, percebo como é duro o preconceito – detalha a professora.

Com a visão imperfeita, viu-se incapaz de voltar à sala de aula. Dois anos e meio foram necessários para que o governo municipal constatasse que Rejane, mãe de Gladstone, 18 anos, e Francine, 14 anos, única dos sete irmãos da família Sanches a alcançar a universidade (cursou magistério e formou-se em Pedagogia), ainda era útil ao serviço público.

Desde junho passado, cumpre expediente no protocolo da Secretaria Municipal da Educação, em Pelotas. Trocou a nobre profissão de alfabetizar crianças pela tediosa rotina de tirar fotocópias atrás de um balcão e conferir contracheques de colegas. Com a voz embargada do outro lado da linha, Rejane suspira:

– Uma das coisas mais bonitas é ver uma criança aprendendo a ler, escrevendo as pequenas frases.

Não alimenta rancor, embora sinta um frio na espinha sempre que volta à Núcleo Habitante Dunas e seja tomada por um temor irracional ao deparar com estudantes na rua.

– Nunca mais vi o menino que me jogou a cadeira. Não importa. Só quero o bem daquelas crianças – diz Rejane.


Zero Hora. 29 de março de 2009 | N° 15922.

Aluno pode ser expulso por levar revólver à sala de aula de colégio de elite em SP

Garoto teria carregado arma que seria do pai dentro da mochila. Escola da Zona Sul ainda não decidiu se ele será expulso ou não.

Um estudante de 14 anos pode ser expulso de um dos mais caros colégios de São Paulo porque levou para a sala de aula um revólver calibre 38 na mochila. Depois, o garoto teria escondido a arma no seu armário. O caso aconteceu no dia 13 de março na Escola Nossa Senhora das Graças, apelidado de “Gracinha”, no Itaim Bibi, na Zona Sul, que tem mensalidade em torno de R$ 1.600.

Segundo funcionários da escola, que aceitaram falar com o G1 sob a condição de anonimato, nenhum disparo foi feito, mas pais de alunos que souberam do fato cobram uma posição da diretoria. Uns querem a expulsão porque o jovem colocou em risco a vida dos colegas. Já outros pais entendem que isso não resolverá o problema e sugerem medidas socioeducativas para recuperar o aluno infrator. O caso foi divulgado na quarta-feira (25) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

O revólver seria do pai do garoto. Apesar disso, segundo a Secretaria da Segurança Pública, não há registro de boletim de ocorrência sobre esse caso na região. E quem denunciou o aluno teriam sido os próprios pais do menino.

Eles disseram que o garoto foi suspenso preventivamente. A informação não foi confirmada pela escola, que divulgou uma nota nesta quinta-feira (26) sobre o assunto (leia abaixo).

Justiça

O juiz Egberto de Almeida Penido, disse ter sido contatado por pessoas ligadas à escola – um juiz da Vara da Infância e Juventude tem filhos que estudam lá – para saber da possibilidade de a questão ser resolvida por meio da Justiça Restaurativa, que visa a resolução do conflito por meio de técnicas não violentas que buscam a participação de todos os envolvidos para resolver a questão por meio do diálogo.

“É uma forma de lidar com a violência sem ser violento, negligente nem indiferente”, resumiu Penido, que é o responsável pela implementação de projetos nas varas especiais da Infância e Juventude da capital.

A Justiça Restaurativa é aplicada em escolas públicas de Heliópolis e Ipiranga, ambos na Zona Sul, e também em colégios de São Caetano, no ABC, e de Guarulhos, na Grande São Paulo.

O juiz disse que pelo o que soube do caso a questão provavelmente pode ser resolvida por meio da Justiça Restaurativa. Ele é ex-aluno do Gracinha, onde cursou o 2º e 3º ano do ensino médio. Uma das facilitadoras do projeto, Sylvana Casarotti, esteve, a pedido do juiz, numa reunião com orientadores educacionais, coordenadores pedagógicos e a direção da escola para explicar à instituição como o assunto poderia ser tratado do ponto de vista da Justiça Restaurativa. Ela aguarda uma resposta da escola para saber se eles vão querer que ela ajude na questão. Sylvana acredita que o problema pode ser resolvido por meio do diálogo.

“Se você expulsa o aluno você só transfere o problema. É melhor conversar para resolver o conflito”. Segundo ela, já houve casos parecidos em escolas estaduais e, na maioria das vezes, a questão foi resolvido com o diálogo.

Leia a íntegra da nota divulgada pela escola:

“Com relação à demanda deste veículo, a Escola Nossa Senhora das Graças confirma o lamentável incidente ocorrido na última semana, quando um de nossos alunos, do 8º ano, trouxe uma arma à escola.

Por se tratar de um tema que impacta diretamente na comunidade escolar, em particular, e na sociedade, em geral, reservamo-nos ao direito de, neste momento, não comentar outras informações, além das contidas neste comunicado. Qualquer decisão definitiva será tomada após muitas reflexões e considerações, levando-se em conta todas as suas implicações, o que deverá ocorrer até o final desta semana.

No entanto, cientes da gravidade deste fato, informamos que vimos tomando as medidas pedagógico-educacionais necessárias para a condução do caso.

Por fim, independentemente da decisão final sobre esse caso específico, já intensificamos em sala de aula nosso trabalho com valores, dando mais ênfase ao combate à violência, foco de discussões e reflexões atuais.”

A escola ainda não deicidiu o que fazer com o aluno, se irá aplicar uma punição, suspensão, expulsão ou mantê-lo no colégio."

G1.

Comunicação Não - Violenta - Técnicas para Aprimorar Relacionamentos Pessoais e Profissionais

Descrição:

Título: Comunicação Não - Violenta - Técnicas para Aprimorar Relacionamentos Pessoais e Profissionais

Autor: Marshall B. Rosenberg

Editora: Agora

I.S.B.N.: 8571838267

Edição : 1 / 2006

Idioma : Português

Número de Paginas : 285


Sinopse:

Manual prático e didático que apresenta metodologia criada pelo autor, voltada para aprimorar os relacionamentos interpessoais e diminuir a violência no mundo. Aplicável em centenas de situações que exigem clareza na comunicação: em fábricas, escolas, comunidades carentes e até em graves conflitos políticos.

Conferência sobre Justiça Juvenil é realizada para municípios maranhenses

SÃO LUÍS - Acontece na próxima segunda-feira, 30 de março, a Conferência “Novos rumos do Sistema de Justiça Juvenil do Maranhão: adolescente em conflito com a lei e o município”. O evento acontece na Escola Superior de Magistratura, das 8h às 12h30, e terá as palestras do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto Penido, e da consultora do UNICEF, Karina Sposato.

O tema da municipalização das medidas socioeducativas vem sendo discutido em todo o Brasil. É uma intervenção proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente voltada para jovens em conflito com a lei. Adolescentes que cometem atos de infração têm mais chances de serem atendidos por programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade – medidas mais eficientes na diminuição da violência e na inserção dos jovens na vida social do que as internações em estabelecimentos educacionais, em geral, afastadas da comunidade de origem do jovem.

A Conferência é uma realização da Rede Maranhense de Justiça Juvenil – articulação de entidades governamentais e não governamentais do Estado do Maranhão que atuam na defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, com foco no atendimento socioeducativo em meio aberto e na Justiça Juvenil Restaurativa. A iniciativa é apoiada pelo UNICEF.

Palestras

O juiz Egberto Penido exporá a experiência do Centro de Justiça Restaurativa, ligado à Escola Paulista de Magistratura, do qual é coordenador. Nesse relato, discorrerá sobre os fundamentos da Justiça Restaurativa e sua aplicação nas varas de infância e juventude em São Paulo. Karina Sposato falará sobre o desafio da municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto.

Pesquisa

O Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em meio aberto, realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD) no último ano, identificou algumas características do perfil dos adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no País. Segundo dados preliminares, 92% destes adolescentes são do sexo masculino; 46% possuem entre 17 e 18 anos; 54% tem nível fundamental de ensino (só 4,9% possui ensino médio); e a maioria cometeu algum ato infracional contra o patrimônio, preponderantemente roubo (roubo + furto: 55% do total).

Os dados da Secretaria Especial de Desenvolvimento Humano (SEDH) apontam que, em 2006, eram 15.426 jovens atendidos em regime de internação e semiliberdade. Já os jovens atendidos por meio aberto somavam 19.444 só nas capitais. Ainda que não exista uma metodologia nacional de verificação do índice de reincidência dos adolescentes, a Secretaria estima que, no sistema em meio aberto, a reincidência seja de 15% e, nas medidas em meio fechado, a reincidência está entre 20 e 25% (No sistema penal adulto, a reincidência é de 60%).

Programação

8:30h – Abertura

9:00h - Momento 1: A municipalização do atendimento socioeducativo em meio aberto: dever de quem? - Karina Sposatto, Consultora do UNICEF para temática de adolescente em conflito com a lei

10h - Momento 2: Justiça Juvenil restaurativa: inovando práticas - Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de direito do TJSP, Coordenador do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista de Magistratura, Coordenador do projeto Piloto de Justiça Restaurativa junto às Varas da Infância e Juventude de São Paulo.

11h - Momento 3: O Sistema de Justiça Juvenil no Maranhão e o adolescente em conflito com a lei.

12:30 h - Fala de autoridades

Encerramento


Imirante.com. 24/03/2009

Ribamar vai receber Justiça Juvenil Restaurativa

SÃO LUÍS - O município de São José de Ribamar vai receber, ainda este ano, o projeto Justiça Juvenil Restaurativa, iniciativa inovadora no Maranhão que visa estabelecer uma rede de articulação sistemática entre diversos órgãos com o objetivo de implantar medidas direcionadas para jovens infratores ribamarenses.

O pontapé inicial foi dado nesta sexta-feira (20), durante reunião realizada no Fórum da cidade. Na reunião ficou definido que no dia 11 de maio será promovido um seminário para repassar à sociedade ribamarense todas as informações sobre o projeto. O seminário será realizado no auditório do Fórum de Ribamar no horário das 14 às 18h.

De acordo com o prefeito, São José de Ribamar, hoje a terceira maior cidade do Maranhão em termos populacionais, é um município que necessita deste tipo de projeto com o objetivo de combater a situação de vulnerabilidade na qual muitos jovens se encontram.

“Ao longo dos últimos quatro anos, implantamos diversas políticas públicas direcionadas para a inclusão social dos jovens ribamarenses. Mais recentemente, criamos a Secretaria Municipal da Juventude, que atuará no reforço destas ações e implementações de novos programas e projetos. O Justiça Juvenil é o um projeto que deu certo em outros estados brasileiros e que, com certeza, contribuirá significativamente neste processo de mudança da realidade do jovem de Ribamar”, afirmou.

Além de São José de Ribamar, o projeto Justiça Juvenil Restaurativa será implantado de forma experimental nas cidades de São Luís, Imperatriz e Açailândia. A idéia, de acordo com Nelma Sousa, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerine, é, num primeiro momento, consolidar a iniciativa nestes quatro municípios e, posteriormente, leva-la para as demais cidades maranhenses consolidando, desta forma, uma rede maranhense de Justiça Juvenil.

A Justiça Restaurativa é uma abordagem recente na área do direito que busca, por meio da medição, a solução de conflitos. Baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais, participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a cura das feridas, dos traumas e perdas causados pelo crime. O projeto-piloto dessa modalidade de aplicação da justiça foi lançado em 2005, no Peru.

Imirante. 20/03/2009.

Toward Peace and Justice in Brazil: Dominic Barter and Restorative Circles

by Joshua Wachtel

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In 2004 the Brazilian Ministry of Justice received a small UNDP (United Nations Development Programme) grant to launch the country’s first official restorative justice (RJ) pilot projects. Recognizing the unique social context of urban violence in Brazil, the projects brought together school administrators, judges, court workers, prison authorities, social service agencies and local community leaders to create a broad restorative response to the most challenging breakdowns in community safety. While justly known for their creative celebration of life, Brazilians also live with glaring wealth imbalances and the normalization of violence: Murder is the principle cause of death for people under 25.

In Rio de Janeiro, 20 percent of the population lives in crowded favela shantytowns — improvised communities of cramped, shoddy, multi-story houses. Drug gangs are the city’s largest youth employer. Education, family life and social cohesion are all hugely impacted by fear, improvised martial law and the struggle to make ends meet.

In the mid-1990s, Dominic Barter began working with favela residents, including drug gang members, to help them strengthen nonviolent options for working with young people. “I saw violence as a monologue,” said Barter. “All the state and gang responses to violence were more of the same. I wanted to create a dialogue.” In early 2005 he helped organize the country’s first public presentation on restorative practices, at the Brazil-based annual World Social Forum. The Ministry of Justice heard Barter’s presentation and hired him to develop a conferencing model and train facilitators for two of three new pilot projects, in São Paulo and Porto Alegre.

A self-educated RJ practitioner, Barter was raised in England, first visited Brazil in 1992 to attend the United Nations Conference on Environment and Development and settled in Rio in 1999. Barter’s background in theater, education and social change, he says, involved creative engagement with conflict. He became a colleague of Marshall Rosenberg, founder of the Center for Nonviolent Communication (CNVC), which studies how people use their power to create partnership and cooperation, “emphasizing compassion as the motivation for action rather than fear, guilt, blame, coercion, threat or the justification of punishment” (www.cnvc.org).

In June 2000 a bus hijacking ending with the tragic shooting of the hijacker and a passenger by a Rio police officer shocked the nation. Barter saw the events unfold on television and later learned how negotiations between police and assailant had been bungled. (He was doubly stunned to realize he had once met the hijacker.) Reeling from the militancy of the police reaction, Barter took action. “I rang everyone I knew, and we began learning how to deal with such situations differently, first by teaching ourselves, then by giving trainings, getting to the police and suggesting the use of nonviolent methods of conflict resolution.”

The municipal government soon requested Barter’s help mediating meetings between the chief of police and shantytown residents’ associations. Projects brought favela youth and school-age children of the elite together to share cooperative ways to play sports, learn computer skills, acquire fresh food and support local health workers. The NVC -guided principle was: Listen to what local people want and respond to it, rather than arrive with prepackaged answers.

“In each project, the question of violence – domestic, community, police/gang or school violence – was never far away,” said Barter. “Most youth have absent fathers. Their mothers work long hours as domestic maids. After school, children hang out with the ‘uncles,’ teenagers employed by the gangs. From nine years old, they’re already running errands for the gangs, looking cool and making money. Yet they were always asking for help with conflict, saying they wanted a different life.”

From these initial conversations, Barter began to organize restorative responses to the situations youth and adults were raising. “It was very effective,” he said. “People would come to us with their issues. I started organizing impromptu restorative conferences in the shantytown. Although I had read about RJ in the early 90s, I had no models, just the principles of NVC.”

Over time a unique conference model emerged, known as restorative circles, which involves three key participants: the author of a given act, the recipient of that act and the local community. Barter coined these terms – and prefers them to the victim and offender labels – in recognition of the complex web of mutuality much violence involves.

“Often, all those in the circle see themselves as victims and each other as offenders. Restorative practices are valuable in part because they can contain and recognize such experienced truths.” Barter added, “The process speaks to people because it balances responsibility with empowered decision making and belongs to the community that uses it. All who come to the conference do so in a personal capacity, no matter what their relationships are outside it. This creates safety and helps reveal our shared humanity.”

A weakness of these early shantytown conferences, said Barter, was that agreements made with the best of intentions would sometimes vanish as soon as the participants left the meeting room and returned to the social realities of their daily lives. When the pilot projects began it was possible to carefully create a systemic context for the conferences, in which each community chooses to use the process and is directly benefited, thereby giving the circle and its results validity and shared meaning. The agreed action plans are now carried out to everyone’s satisfaction in over 90 percent of cases.

In Porto Alegre, in southern Brazil, (metro region population: four million plus), the new RJ program is an alliance between the courts and associated criminal justice and social service agencies. A restorative process: a pre-circle meeting, the circle itself and a post-circle evaluation, is offered to adolescent offenders in the community by victim and offender support services and agencies that facilitate community service sentences, and in youth shelters and secure youth detention facilities. The program serves large numbers of youth and has trained thousands in RJ principles and practice. Introductory RJ workshops are offered free to the public. Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul’s research department is studying the program’s effectiveness, and there’s a website where people can input information about their experiences with RJ for comparison and research.

The São Paulo program, in Brazil’s most populous state, is also for adolescent offenders and is a joint project of the justice and educational systems, with local communities and police involvement. It is active in four cities, with plans to expand to a further 15. In the capital (also called São Paulo), Brazil’s largest city, any young person who attends one of the high schools surrounding the city’s biggest shantytown, Heliopolis, and commits a crime is funneled to a restorative track, administered in the courthouse, school or local community. In some areas police have discretion to take an offender either to the police station or back to school, where a restorative circle is immediately convened. Referrals to the juvenile court have decreased by 50 percent since the policy’s inception.

Both Brazilian projects are expanding within their states and seeding new initiatives throughout the country. They have attracted national media attention, been featured on a youth soap opera, and won awards for innovation in the areas of justice and education. Lessons learned from this experience have been shared in India, Iran and the Philippines. In 2008 Barter was a keynote speaker at the IIRP World Conference in Toronto, which brought this work to many more practitioners. “Since judges, teachers, students, law officers, parents or any affected community member can initiate the process, people get behind it,” said Barter. “In terms of power it’s a very wide ranging, inclusive and therefore effective proposal.”

Sylvana Casarotti is a coordinator in the São Paulo RJ program. She was initially trained as a facilitator to go into schools and work with school directors and others responsible for making pedagogical decisions, to demonstrate how to facilitate circles, and teach schools to set up and maintain restorative systems. She now works closely with Barter as part of a core team establishing new RJ programs in a growing number of schools.

One moving situation Casarotti experienced involved a family with 14 children between the ages of 3 and 16 years old. Two of the brothers were caught stealing food from other students during lunch. The head teacher wanted to expel the boys — the usual punishment for stealing. But because the school had recently implemented a restorative system, the head asked Casarotti to facilitate a restorative circle first.

“There were several results that were very meaningful,” said Casarotti. The students were not expelled. Through the conference the true circumstance of the family was made known to the school for the first time: They were so poor they used a schedule to decide which child would eat each day. The eldest child was in prison for stealing food, and when the story came out, the judge who sentenced that child called for a review of the case.

Not only was the problem solved with the boys and the family, but the boys also have a new, positive relationship with the other students in the school. Now when the brothers get into trouble, even outside school, they approach school authorities and seek restorative solutions. “They know this is not simply something the adults and teachers send kids to do,” said Casarotti. “RJ is available to students to initiate themselves.”

Said Casarotti: “I give the information to my family and my children, and I have found the value of having learned how to listen. Brazil is growing and looking toward the future but suffering from a lot of individualist thinking, so it is essential to learn to see the other person as a human being. In order to establish a culture of peace, so Brazil may have a future, it is essential for people to learn how to dialogue and resolve their problems with restorative justice.”

You may contact Dominic Barter at: contact@restorativecircles.org.

Blog - Cristo Vive em Mim (CVM)

Prezados,



Visem e Participem do meu novo Blog "Cristo Vive em Mim (CVM)".

Um blog cristão com a missão de pregar o envangelho. Relatar a verdade que é Jesus o filho do Deus vivo. Jesus é o caminho, a verdade e a vida.


Acessem: http://cristovm.wordpress.com



Graça e Paz
Neemias

Caros (as),

Uma notícia animadora para o movimento restaurativo é que o PL 7006/2006 foi devolvido sem manifestação pelo Deputado ACM Neto e o novo relator é o Deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

A íntegra do PL 7006/2006 pode ser acessada no link:

http://www2.camara.gov.br/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=323785

A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, como sabem, está também estudando a inscrição da Justiça Restaurativa no novo Código de Processo Penal.

Atenciosamente
Neemias

Artigo: Violência, a raiz do problema

Fraternidade e Segurança Pública, esse é o tema da Campanha da Fraternidade que a Igreja Católica promove no Brasil durante a Quaresma deste ano. A questão de fundo, de fato, é o problema da violência e não é preciso justificar muito a escolha deste tema. Basta acompanhar um pouco os noticiários, em que os relatos sobre ações e situações de violência estão na ordem do dia: violência contra a pessoa, contra sua integridade física e moral, sua dignidade e seus direitos fundamentais, seu legítimo patrimônio e mesmo contra sua vida...

A isso acrescentam-se as injustiças sociais não superadas, que pesam como violência diária especialmente sobre as camadas sociais e as pessoas mais indefesas. A violência se tornou corriqueira e só chama a atenção quando vem acompanhada de algum detalhe especialmente repugnante. Ela vai sendo assimilada como se fosse componente inevitável da vida e da cultura. As pessoas se defendem como podem, levantando muros, colocando alarmes, contratando seguranças, comprando armas... E se preparam para mais violência.

É preocupante quando a violência entra na normalidade da vida, deixando as consciências complacentes e insensíveis diante dela. A Campanha da Fraternidade quer ser um grito de alerta para esse fenômeno e deseja suscitar uma reação positiva antes que a violência se torne incontrolável. Mais que a denúncia de fatos, é um convite à reflexão sobre as causas da violência e à busca de vias de solução para o problema.

A segurança pública é um direito do cidadão e sua garantia é um dever do Estado. O seu alastramento, como verdadeira chaga social, e a crescente busca da segurança privada denotam lacunas na ação do Estado. As pessoas se sentem desprotegidas e não confiam nas instituições de segurança pública, talvez por lhes atribuírem ineficiência ou perplexas diante de fatos de corrupção e ação fora-da-lei de pessoas responsáveis pela ordem e pela segurança pública. Talvez haja falhas no método de combate à violência. Vamos continuar a combater a violência com mais violência? Até quando continuaremos a construir cadeias? Os processos vão continuar se amontoando sem definição nas salas dos tribunais, passando a quase certeza da impunidade ou até fazendo cumprir pena quem não merece?

A violência tem causas sociais que precisam ser enfrentadas coletivamente, com políticas públicas e também com esforço solidário da cidadania.

O Estado e suas instituições têm a missão de promover e assegurar, entre outras coisas, a justiça social, o desbaratamento do crime organizado e a eficiência no sistema judiciário. Além disso, espera-se dos órgãos que representam o Estado a promoção da cultura da dignidade da pessoa, dos direitos humanos e o amparo às instituições e organizações da base social, que são capazes de assistir as pessoas na sua situação concreta e de promover os verdadeiros valores na convivência social. Refiro-me à família, à escola e a tantas outras organizações da sociedade civil.

De fato, muita violência decorre da desestruturação e destruição da família, inclusive por leis e políticas contrárias a ela. Os efeitos são desastrosos para a sociedade, pois aquilo que a família, minimamente amparada, poderia fazer pelas pessoas acaba faltando e os problemas sobram para a sociedade e para o próprio Estado. O desmantelamento da família, mediante políticas que atendem a grupos de pressão bem-articulados mais do que ao interesse social e coletivo, é uma grande irresponsabilidade e trará consequências graves para a sociedade e o Estado. A família é um bem para a pessoa e para a sociedade e atende às necessidades sobretudo dos grupos sociais mais vulneráveis e desprotegidos, como as crianças, os idosos e os doentes. Por isso ela precisa ser defendida e amparada por políticas públicas que lhe possibilitem o exercício de suas atribuições naturais e sociais.

A violência decorre também de uma cultura desprovida de valores éticos. A negação das implicações morais e da responsabilidade social nos comportamentos individuais, bem como a banalização do sexo e do casamento podem ser causa de violência. Quem incentiva e explora a prostituição, a promiscuidade e incita à iniciação sexual precoce de crianças e adolescentes deveria se perguntar se não está incentivando a violência sexual contra mulheres e crianças, ou até comportamentos sexuais aberrantes, como os que são tristemente objeto de notícia na imprensa. Alguém já fez uma séria análise das consequências da farta distribuição de preservativos, não só no Sambódromo, por autoridades, mas até em escolas, a crianças e adolescentes?

A paz é fruto da justiça (cf. Is 32,17). Sem a prática da justiça não há paz nas relações entre as pessoas e também nas relações entre os povos. A injustiça é sempre uma violência contra os direitos da pessoa ou dos povos. Por isso a sua superação é condição para que haja verdadeira paz. Mas o mero cumprimento da justiça ainda não é suficiente para cultivar a paz: esta também requer o arrependimento das culpas, o perdão dado e recebido e a reparação das ofensas.

A superação da violência e a promoção da verdadeira cultura da paz, bem como o respeito às leis, também são deveres da cidadania. Porém a lei, por si só, não resolve o problema - há tantas leis boas que não são observadas. A raiz do problema é a perda do valor da pessoa e da sua dignidade, junto com a busca utilitarista da vantagem acima de tudo. A superação da violência não depende apenas de condições externas, mas também de comportamentos e atitudes pessoais e morais que devem ser orientados segundo a verdade e o bem, de acordo com os mandamentos da lei de Deus.


Dom Odilo P. Scherer é cardeal-arcebispo de São Paulo

Estadão. Opnião. 14 de Março de 2009.

A justiça restaura a paz

A Campanha da Fraternidade de 2009 quer suscitar o debate sobre a segurança pública. Não somente promovê-lo, mas analisar a questão da violência no País e contribuir na promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade. A violência aumenta desordenadamente. A questão da segurança pública afeta a todos e é de responsabilidade de todos, por isso “pública”.
Esta campanha traz essa reflexão, bem como propostas concretas, parte delas já praticadas, embora ainda timidamente e sem grande efeito midiático. Por isso é necessário ressaltar as propostas do agir que a CF 2009 nos coloca. Entre os objetivos específicos destacam-se: reconhecer a violência; fortalecer a ação educativa e evangelizadora; desenvolver ações de superação dos fatores da insegurança; despertar o agir solidário com as vítimas da violência (algo que, por sinal, no nosso ordenamento jurídico é esquecido); e “denunciar a predominância do modelo punitivo no sistema penal brasileiro, expressão de mera vingança, a fim de incorporar ações educativas, penas alternativas e fóruns de mediação de conflitos que visem a superação dos problemas e aplicação da justiça restaurativa”.
A justiça restaurativa indica a séria e efetiva luta pela paz social. Existem no Brasil três projetos pilotos do Ministério da Justiça, através da Secretaria da Reforma do Judiciário, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em que se aplica em caráter experimental a justiça restaurativa. Um deles é no Núcleo Bandeirante (DF), por sinal bem-sucedido.
Leoberto Brancher, juiz da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, fala que “a justiça restaurativa define uma nova abordagem para a questão do crime e das transgressões, que possibilita um referencial paradigmático na humanização e pacificação das relações sociais envolvidas num conflito. As práticas restaurativas - soluções de composição informal de conflitos inspiradas nos princípios da justiça restaurativa - têm representado poderosa ferramenta de implementação da cultura de paz em termos concretos”.
Entende-se que a justiça restaurativa é um encontro entre as pessoas envolvidas numa situação de violência ou conflito, seus familiares, amigos e comunidades.
Destarte, acredita-se que sem a participação da sociedade organizada não se alcança a paz nem se resolve o aumento da violência. E a justiça restaurativa visa justamente intensificar a participação da comunidade.
A justiça restaurativa traz o juízo de despertar o arrependimento e a solidariedade, suprindo o fracassado modelo de prisão. Abandona-se a vingança e cultiva-se a cultura da paz. Assim, é possível permitir que a rigidez processual dê lugar ao diálogo e à mediação e que o poder público, empresas, escolas e igrejas ajam em conjunto, auxiliando na reconciliação entre autores arrependidos de atos ilícitos e sua disposição em ajudar na reparação de danos causados às vitimas, que estarão dispostas a restaurar a paz. Nesse modelo da justiça restaurativa não se celebra só um acordo - há um processo de reconciliação entre as partes.
Sabemos que a prisão e seu fracasso na ressocialização trazem graves consequências, não só à sociedade, mas aos próprios presos, seus familiares e servidores do sistema prisional. A pena de prisão deveria ser usada como último recurso para punição, como preconiza o Direito Penal. É notório que desde a mais remota existência a prisão nunca resolveu a violência e nem a diminuiu. É preciso acreditar nessas novas propostas, pois a prisão desumana não recupera ninguém, mesmo que muitas pessoas e integrantes do Estado vivam na hipocrisia e insistam em construir mais presídios em vez de investir seriamente em educação e saúde.
Com a justiça restaurativa poderão um dia se realizar as palavras da poetisa goiana Cora Coralina: Tempo virá..... As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro histórias absurdas de prisões, celas, altos muros, de um tempo superado.


Ir. Petra Silvia Pfaller é membro da Pastoral Carcerária de Goiânia e presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal em Goiânia.


Diário do Manha.

Código das Penas é oportunidade para reinserção

Ministro da Justiça diz que medidas punitivas alternativas evitam «estigmatização

O ministro da Justiça defendeu esta quarta-feira que o panorama actual do sistema penal cria uma «oportunidade» para que o novo Código das Penas, que aguarda votação no Parlamento, leve mais longe a ideia de reinserção social dos condenados, noticia a Lusa.

Na abertura do seminário internacional «A Execução das Penas», em Lisboa, Alberto Costa afirmou que, se for aprovada no parlamento, a proposta de lei do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade «encontrará um contexto particularmente propício para a sua entrada em vigor».

Em declarações à Lusa, Alberto Costa referiu que as medidas punitivas alternativas à prisão «evitam o efeito estigmatização da prisão» e contribuem para evitar o «efeito criminógeno» da estada atrás das grades, que pode levar o recluso a cometer mais crimes quando devolvido à liberdade.

«Já não existe sobrelotação»

Citando dados relativos ao ano passado, Alberto Costa disse que no sistema prisional actual «já não existe sobrelotação», com uma taxa de ocupação de 90 por cento, resultado que atribuiu às «reformas penais que pretenderam que só estivesse preso quem realmente precise de ser preso».

Alberto Costa referiu que há «uma oportunidade para o sistema se reorganizar» e também «concentrar-se na sua missão de reinserção» social.

O ministro recordou que aumentaram os condenados que passaram a estar no sistema de vigilância electrónica - «de 578 novos casos em 2007 passou-se para 796 casos em 2008, o que significa um acréscimo de 38 por cento» - e desde a reforma do regime de prisão preventiva em 2007 houve 633 aplicações da obrigação de permanência em casa com vigilância electrónica, a par de uma descida do número de prisões preventivas.

Desde 2007 foram também aplicadas 370 penas de prisão a cumprir na habitação com vigilância electrónica, tratando-se de penas até um ano e em alguns casos dois anos, e aumentou em 70 por cento a aplicação de penas de trabalho a favor da comunidade, acrescentou.

«Registou-se em 2008 o mais baixo número de evasões [das prisões] dos últimos dez anos: em 1998 ocorreram 131 evasões e 19 em 2008», frisou, apontando que «cerca de 75 por cento» dos presos em Portugal estão em programas escolares, formação profissional e trabalho.

Reclusos no SNS

No âmbito dos direitos dos reclusos, Alberto Costa afirmou que a reinserção passa também pela inclusão dos reclusos no Sistema Nacional de Saúde e, de um modo geral, em políticas de educação, emprego ou solidariedade social «do mesmo modo que todos os outros cidadãos».

«O sistema prisional tem que saber ser um lugar onde quem queira assumir o dano causado e queira reparar as consequências dos seus actos, inclusive reparando as vítimas, possa ter a possibilidade de o fazer, formando-se, trabalhando e assim conquistando a sua própria dignidade e o respeito dos outros», declarou.

O ministro focou também os direitos das vítimas a contemplar em legislação futura, com o objectivo de «associar a vítima ao cumprimento da pena».

As «necessidades da vítima» são factores que contarão para a avaliação do recluso, para a concessão de licenças de saída e Alberto Costa apontou que se prevêem «programas de Justiça restaurativa, com benefícios para a vítima, o futuro do condenado e a paz social».

Prevê-se também que parte do salário recebido pelos reclusos seja destinado a pagar «obrigações judiciais, incluindo indemnizações à vítima».


IOL Diário. 04-03-2009.

A paz é fruto da justiça

A Campanha da Fraternidade deste ano aborda uma temática extremamente atual e desafiante: a questão da segurança pública, buscando assim diagnosticar o drama da violência em nosso país, buscando indicar atitudes que possam, de algum modo, minimizar essa dolorosa situação de chaga social a partir do lema “A paz é fruto da justiça”. Há muitos sintomas alarmantes em nossa sociedade, destacados pelo documento-base preparado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, como reflexão da CF-2009. Temos um diagnóstico preocupante, que exige medidas eficazes para o combate das causas da violência em nosso meio social. Para o pe. Gunther Alois Zgubic, coordenador nacional da Pastoral Carcerária/CNBB, “a triplicação do número de presos confirma o colapso do sistema prisional.” E destaca que “o Brasil perde cerca de 50 mil brasileiros por ano, vítimas de homicídio. Segundo o Ipea, as perdas econômicas para o País, com a violência, são de mais de R$ 90 bilhões por ano”. E mais: “O Brasil perde cerca de 40 mil brasileiros por ano por acidentes de trânsito, sendo que 4,7 milhões de jovens estão à margem da criminalidade; e os jovens sofrem 3,5 vezes mais desemprego do que os adultos.” A Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Cidadão (1948) explicita que “a garantia dos direitos do homem (mulher) e do cidadão(ã) necessita de uma força pública: essa força é, pois, instituída em proveito de todos, e não para a utilidade particular daqueles a quem for confiada”. Mas, na prática, estamos vendo a dificuldade do poder público em assegurar essas garantias do cidadão, por debilidades do próprio sistema, corrosão dos próprios mecanismos institucionais, falta de recursos e aumento de múltiplas formas de violência sob vários aspectos. Pe. Gunter apresenta ainda alguns pontos relevantes: faz-se necessário “promover a igualdade, ampliar o espaço de cidadania para todos, superação do medo, do ódio, da falta de respeito, lógica da vingança, da solução de conflitos pela própria força, da hostilidade, da prática da tortura”. Daí a “necessidade de programas de mediação de conflitos, justiça comunitária e justiça restaurativa; programas de reforma institucional e da redução da violência; Estado como agente de políticas públicas; investimento na organização social e política da sociedade; aprimoramento dos canais diretos de participação e controle social; construção de uma política pública nacional de segurança”, lembrando ainda que “para uma política nacional de segurança, é necessário uma ação coordenada entre governos federal, estaduais e municipais”.

Com o lema “A paz é obra da justiça”, a Campanha da Fraternidade recorda o imperativo de que precisamos também da justiça social para conter a violência.



Valmor Bolan, é doutor em Sociologia, diretor da Escola Superior de Administração Educacional e de Relações Institucionais da Anhanguera e reitor do Unia


Diário da Manha Online. Opinião. 02 de Março de 2009 | Edição nº 7785

Campanha da Fraternidade: Segurança pública é responsabilidade também do cidadão?

A Campanha da Fraternidade teve inicio na ultima quinta-feira 26/2 pela CNBB como o tema segurança pública. Para a Igreja cabe também aos cidadãos a iniciativa de criar uma cultura de paz. Para isso, deverá também assumir uma posição pro-ativa no combate à corrupção na gestão pública e na atividade privada, eliminando as distorções que ensejam injustiças e privilégios.
Outro foco é o sistema penal brasileiro, que seria apenas punitivo, sem preocupação com a justiça restaurativa.


Atitude
“A segurança pública não pode ser reduzida somente à questão policial. É importante sim, equipar a Polícia, oferecer melhores condições salariais aos nossos policiais e aumentar o efetivo. No entanto, é preciso conscientizar a população de que a segurança de todos parte inicialmente das atitudes de cada cidadão, a partir de situações cotidianas, no trânsito, no ambiente de trabalho, em casa. Só assim é possível construir a tão sonhada cultura de paz”
CROACI AGUIAR
Secretário-geral da OAB-CE

Participação
“Sim. Primeiro o cidadão deve procurar (e esforçar-se para) não ser causa de preocupações com a (ou comprometimento da) segurança dos outros. Depois, deve apontar os problemas de que tem conhecimento. Ainda deve participar ativamente dos grupos de estudos e debates sobre segurança pública e sobre direitos humanos em geral, procurando encontrar sugestões de solução para os problemas relacionados.
Por fim, deve pressionar as autoridades governamentais para que tais problemas sejam satisfatória e suficientemente resolvidos.
HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO
Procuradora Regional do Trabalho

Sonho
“Bem disse Paulo VI: “Ser a Igreja perita em humanidade. Por vontade fundacional de seu Mestre é solidária com todos os sofredores e necessitados.” Por isso, querendo colaborar com a superação da chaga da violência consciente em nosso país, ela convoca todos os homens de boa vontade – não apenas seus fiéis – para constituir a sonhada civilização do amor mediante a criação de uma nova mentalidade determinante, de uma cultura de paz, tanto pelo agir como pessoa. Contudo, esta paz será mera ilusão se faltar o compromisso com a justiça, garantia de segurança e o empenho persistente no combate à corrupção pela busca de solidariedade e a reconciliação”.
CLAIRTON ALEXANDRINO
Pároco da Catedral Metropolitana de Fortaleza e vigário episcopal da Região I

Compromisso
“A questão da violência não deveria se restringir apenas aos órgãos encarregados da segurança pública, mas a cada um de nós, enquanto cidadãos compromissados com o verdadeiro bem estar social. A egocentricidade e a certeza da impunidade de alguns dão o tom para que a violência alcance patamares endêmicos. A violência no trânsito, a corrupção, a dor da fome e da desigualdade social comprovam essa ausência do cidadão à construção de seu melhor destino”.
HEITOR FÉRRER
Deputado estadual PDT/CE

Solução
“Falar em segurança pública implica reconhecer que a busca da tão almejada paz social não se encontra apenas em uma atuação repressiva do Estado, mas sim, na adoção de um completo sistema de prevenção e de proteção social.
A violência é produzida e alavancada por uma plêiade de fatores sociais, como a desintegração da família, o desemprego, a baixa escolaridade e a desigualdade social, distorções estas que não são facilmente sanadas pelo poder punitivo estatal, mas somente pela atuação resoluta da comunidade.
A proposta da CNBB caracteriza mais uma nobre iniciativa da Igreja Católica na busca das soluções destinadas a cumprir os sacrossantos postulados da sociedade.”
ERNANI BARREIRA PORTO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça

Abusos
“A Campanha em boa hora vem sacudir nossa consciência adormecida e suscitar indignação coletiva. Não é de hoje tanta corrupção nos setores público e privado, pois herdamos séculos de abusos de poder, de privilégios absurdos e falta de transparência na prestação de contas à cidadania. A exclusão social de milhões de brasileiros é o fruto dessa violência criminosa enraizada nas entranhas de todos os Poderes e que passa despercebida e impune. Precisamos tornar nossa democracia mais adulta e a fraternidade menos virtual. O fracasso do sistema penitenciário é também o fracasso da justiça. A sentença imposta pelo juiz e a pena aplicada ao réu, por si só, não garantem ao agressor a tomada de consciência de seu erro”.
MARCOS PASSERINI
Coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza


O Povo Online.28 Fev 2009

Campanha da Fraternidade 2009

Caros (as),



Um dos objetivos específicos da Campanha da Fraternidade de 2009 é o de denunciar a predominância do modelo punitivo presente no sistema penal brasileiro, expressão de mera vingança, a fim de incorporar ações educativas, penas alternativas e fóruns de mediação de conflitos que visem à superação dos problemas e à aplicação da justiça restaurativa.


http://www.edicoescnbb.com.br/site/files/downloads/cf2009_texto_base.pdf