A hora da verdade - Justiça restaurativa começa a ser motivada no país

O programa é conhecido como Justiça Restaurativa. Surgiu nos Estados Unidos e foi reproduzido no Fantástico. Agora, está sendo cada vez mais adotado no Brasil.

O programa é conhecido como Justiça Restaurativa. Surgiu nos Estados Unidos e foi reproduzido no Fantástico. Agora, está sendo cada vez mais adotado no Brasil.

Esse programa coloca vítimas e criminosos frente a frente. Discute violência e perdão e provoca muita polêmica.

Duas pessoas frente a frente, em um cenário como este: de um lado, o agressor; do outro, o parente da vítima ou a própria vítima. Entre eles, apenas um mediador.

O que um tem a dizer para o outro? E para quê? Qual a intenção? Quem aceitaria passar por esse confronto tão doloroso?

“Com certeza só maltrataria mais”, Cristina Del´Isola, mãe de Maria Cláudia.

Maria Cláudia foi assassinada em dezembro de 2004 pelo caseiro e pela empregada da família, que enterraram o corpo debaixo de uma escada dentro da casa onde moravam, em Brasília.

“Eu queria, eu queria ver a cara daquilo, a cara de quem”, diz o pai de Gabriela, Carlos Santiago.

Um ano depois do assassinato da filha Gabriela em uma estação do metrô do Rio de Janeiro, Santiago pediu para ver o bandido no dia da prisão.

“Ele olhou para mim, olhou por alguns segundos no meu rosto, nos meus olhos, mas me olhou como se eu fosse um objeto. Foi um momento para mim muito importante. Eu tinha, eu tinha, que passar por aquilo, entendeu?”, explica ele.

“Porque eu queria entender o que tinha acontecido naquele momento”, justifica Vera Lúcia Alves, mãe de João Paulo.

Foi em 1994. João Paulo, filho de Dona Vera, foi morto em um ponto de ônibus com um tiro à queima-roupa, em Cabo Frio, litoral fluminense.

“Quando você fica frente a frente com aquele que violentou, aquele que fez o mal irreparável para você, você tem a oportunidade de perguntar por quê”, diz Vera Lúcia.

O pai do menino Ives Ota esteve frente a frente com um dos condenados pela morte do filho, diante das câmeras. Foi há oito anos, no Fantástico, no quadro "Hora da verdade".

“Quando eu saí do presídio eu saí mais aliviado. Aquele ódio que eu tinha acabou”, diz ele.

O quadro do Fantástico teve como inspiração um programa que já era aplicado no sistema penal americano: a Justiça Restaurativa. Na prática, significa deixar vítima e agressor cara a cara.

“É um mecanismo privilegiado que dá ao infrator uma visão mais clara das conseqüências, da repercussão do ato que ele praticou. Para a vítima, é uma oportunidade de extravasar a carga emocional vivida pelo evento e com isso alcançar um alívio com relação a essa experiência”, explica o juiz Leoberto Brancher.

Ilzamar encarou, também no Fantástico, um dos homens condenados pela execução de seu marido, o seringueiro Chico Mendes.

Esse tipo de encontro foi assunto durante a semana, com a vinda ao Brasil do principal teórico da Justiça Restaurativa, o sociólogo americano Howard Zehr.

A idéia nasceu ao ver a frustração das vítimas com a Justiça. Elas gostariam de saber o que aconteceu, queriam dizer ao agressor o que ele fez com suas vidas.

No Brasil, a polêmica Justiça Restaurativa já acontece em pelo menos quatro estados. Em Pernambuco, vem sendo usada até para solucionar brigas entre marido e mulher que acabam nos tribunais.

“O que ela precisar em mim, em prol das minhas filhas, em prol de um ajuste de família, eu estou apto a atendê-la”, afirma José Edson da Silva, ex-marido de Luzia.

“Somos amigos, o que antes nós não éramos. No início não”, diz Luzia Arruda de Melo, ex-mulher de José.

Para casos como este, que não envolvem violência extrema, o ministro da Justiça Tarso Genro defende o método.

“A Justiça Restaurativa ajuda a desafogar o poder judiciário. Ela tende para uma solução pacífica dos conflitos. Ela é aplicável e é necessária”, defende Tarso Genro.

Mas ela também vem sendo usada aqui para casos como assalto a mão armada e até assassinato. Imagens gravadas pelo Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Frente a frente, em um círculo, ficaram o menor infrator, a vítima e parentes, dos dois lados.

Foi em um círculo como este, promovido pela Justiça gaúcha, que uma mãe falou com o assassino da filha.

“Eu precisava olhar no olho dele”, diz ela.

Há exatamente um ano, sua filha foi morta e enterrada no quintal de um vizinho. O criminoso era um jovem, amigo da família.

“Ele mesmo é um juiz dele, né? Ele se culpa dia a dia pelo que aconteceu. Por isso eu fiz o que fiz. Olhei-o, o perdoei”, conta ela.

“O objetivo da Justiça Restaurativa não é o perdão. É a recomposição das coisas na medida do possível”, explica o juiz Leoberto Brancher.

“Quando você perdoa a pessoa, tudo muda na vida da gente. Aquele ódio que eu tinha acabou”, acredita o pai de Ives Ota.

“Eu não sou juiz para julgar e não sou Deus para perdoar ou não perdoar”, afirma Vera Lucia.

“Perdoar, não. Eu não vou chegar a esse nível. Eu me violentaria. Perdoar, não. Era muito a Gabriela para mim, era tudo”, diz Santiago.

13/04/2008

Globo.com