“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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quarta-feira, 11 de julho de 2012

Justiça Restaurativa - Um Desafio á Praxis Jurídica

Fotos de  Livro Justiça Restaurativa - Um Desafio á Praxis Jurídica


Descrição

Livro: Justiça Restaurativa - Um Desafio á Praxis Jurídica - Edição 2012 
Autor: Edgar Hrycylo Bianchini
Editora: Servanda
Páginas: 192


Este livro tem como objetivo a análise da Justiça Restaurativa como uma nova abordagem sobre o delito, visando compreender sua origem, conceituação, princípios e possibilidades de aplicação. Para isso, procedeu-se o levantamento bibliográfico, tendo no método de pesquisa o referencial do princípio da dignidade da pessoa humana para extrair as garantias fundamentais. A partir delas, verificou-se a relação do delinquente com o Estado, analisando a aplicabilidade da Justiça Restaurativa por meio de seus princípios e métodos no âmbito brasileiro. Assim, teve-se como foco a Lei dos Juizados Especiais Criminais e Estatuto da Criança e do Adolescente buscando extrair normas que se coadunassem com a Justiça Restaurativa. Buscou-se um embasando histórico do direito Penal no qual ficou salientada a necessidade de uma nova perspectiva para a resposta penal. Em seguida, com a análise da proteção constitucional e necessidade de mudança da cultura penal, apresenta-se a evolução da Justiça Restaurativa no mundo e seu pequeno desenvolvimento em âmbito nacional. Destacaram-se os princípios aplicáveis a Justiça Restaurativa, dentre os quais aqueles que abrangem o Direito Penal e a Justiça Restaurativa e àqueles que envolvem somente essa abordagem. Aponta-se para as formas de utilização e para os envolvidos com a lide penal, remetendo para a análise da possibilidade de aplicação por meio da legislação vigente. Por fim, o trabalho se encerra concluindo que a Justiça Restaurativa possui espaço legislativo para aplicação imediata, e desta forma, com a estruturação da Justiça Restaurativa por meio da conceituação, determinação de sua natureza jurídica e extração dos princípios que regem sua atuação, tem-se mecanismos que possam auxiliar de maneira mais sólida o desenvolvimento dessa abordagem em âmbito nacional. Portanto, por meio dessa estruturação entende-se que a legislação vigente está diretamente apta à adequação dessa abordagem do crime, e consequentemente, atua na humanização do sistema penal nacional.


SUMÁRIO


Apresentação
Introdução
Capítulo 1
A evolução histórica das sanções criminais
1. O surgimento das sanções criminais
2. Antiguidade
3.Idade média
4. Idade moderna
4.1- Inglaterra
4.2-França e a revolução francesa
5. Consolidação
Capítulo 2
Progressão dos direitos fundamentais no Brasil
1. Constituição do Império
2. Constituições republicanas
3. Sucessão do Direito Penal
Capítulo 3
Proteção constitucional e a mudança cultural
1. Proteção do cidadão envolvido com a lide penal
2. Uma nova cultura penal
Capítulo 4
Justiça restaurativa
1. Considerações iniciais
2. Origem histórica
2.1-Justiça restaurativa no Brasil
Capítulo 5
Princípios da justiça restaurativa
1. Princípio
2. Princípios do Direito Penal e justiça restaurativa
2.1-Princípio da humanidade
1.2-Princípio da intervenção mínima
1.3-Princípio da adequação social
1.4 Princípio da proporcionalidade e razoabilidade
3. Princípios exclusivos da justiça restaurativa
3.1-Princípio da voluntariedade
3.2-Princípio da consensualidade
3.3-Princípio da confidencialidade
3.4-Princípio da celeridade
3.5-Princípio da urbanidade
3.6-Princípio da adaptabilidade
3.7-Princípio da imparcialidade
Capítulo 6
Aplicação da justiça restaurativa
1.Breves considerações
2.Foco da abordagem restaurativa
3. Integrantes da justiça restaurativa
3.1-Vítima
3.2-Infrator
3.3-Comunidade
3.4-Estado
4. Formas de aplicação
Capítulo 7
Justiça restaurativa na prática
1. Possibilidade de implementação
2. Consequências indiretas
Considerações finais
Bibliografia



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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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