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12 de mar. de 2019

"Hacer justicia"

Posted: 11 Mar 2019 04:27 PM PDT

¿Justicia?
Justicia, hacer justicia, no hay justicia...frecuentemente se oye esto y es por el continuo desencanto y desilusión de los que acuden a los tribunales, buscando que sus necesidades se vean atendidas y al final son tratados como un número de expediente, no como personas.Esto es así porque la actual justicia retributiva es muy burocrática, basada en rígidos protocolos, a veces incomprensibles para el ciudadano y mucho menos para una víctima que se ve inmersa en la maquinaria judicial por el simple hecho de haber sufrido un delito. Esto de por si desequilibra la vida de las víctimas y la justicia por si sola, no ayuda a equilibrar la balanza, por cuanto no tienen voz ni poder de decisión durante el proceso. Así es complicado que sientan que existe justicia y mucho menos, al ver como el proceso faculta al infractor para negar los hechos, mentir y justificarse, es decir la propia justicia penal da "alas" al infractor para que no se responsabilice por el daño, justo lo que las víctimas más necesitan para sentir que se ha hecho justicia. 

Por eso, el sentido de justicia tal y como la definía Ulpiano, "la constante y perpetua voluntad de dar a cada uno lo suyo" está mas relacionado con la Justicia Restaurativa y sus herramientas.
Simplemente porque la justicia restaurativa no es ajena a la realidad y las circunstancias personales de los afectados por el delito, las da voz y participación activa y constructiva durante todo el proceso y fomenta precisamente la responsabilización del infractor. Este sabrá que si voluntariamente asume el daño, se compromete a repararlo, va a tener una segunda oportunidad y podrá despojarse del "estigma" de ser considerado un delincuente toda su vida. A su vez la víctima obtendrá una reparación adecuada a sus necesidades y expectativas y sentirá que hay menos probabilidades que este infractor vuelva a dañar a otro ser humano. Si esto no es justicia, se acerca bastante más, a lo que todos pensamos cuando hablamos de justicia.

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Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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